DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] GILBERTO AMARAL DIAS NETO Secretário Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã /PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, do tipo menor preço que objetiva a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO MARACANÃ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Abertura: 11/01/2024, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis:www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023, do tipo menor preço que objetiva a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 11/01/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, do tipo menor preço que objetiva a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura: 12/01/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram- se disponíveis: https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] GILBERTO AMARAL DIAS NETO Secretário Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, do tipo menor preço que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E VENTILADOR DE TETO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Abertura: 12/01/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] GILBERTO AMARAL DIAS NETO Secretário Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: , do tipo menor preço que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIAZADA DA SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Abertura: 12/01/2024, às 08:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br: E-mail: [email protected] GILBERTO AMARAL DIAS NETO Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES. SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RAMON LEAL LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-036.001 SEMAD, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023/031-SEMED/PMM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA D'ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.995.292/0001-01; VALOR GLO BA L : R$ 403.555,92 (Quatrocentos e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). VIGÊNCIA: Com início na data de assinatura e encerramento em 29/11/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-035.001 SEMASC, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023/031-SEMED/PMM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA D'ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.995.292/0001-01; VALOR GLOBAL: R$ 147.572,52 (Cento e Quarenta e Sete Mil Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: Com início na data de assinatura e encerramento em 29/11/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-034.001 SESAU, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023/031-SEMED/PMM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA D'ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01; VALOR GLOBAL: R$ 453.629.40 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Com início na data de assinatura e encerramento em 29/11/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019-SEMED/PMM Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Equipamentos Hospitalares e de Diagnósticos por Imagem, com manutenção preventiva e corretiva destinados as necessidades da Rede de Saúde do Município de Marituba/PA. Abertura: 12/01/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 28 de dezembro de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-005 - SESAU/PMM REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-005 - SESAU/PMM, SUSPENSO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 318, Nº 328, DE 15/12/2023 OBJETO: Credenciamento de Laboratório de Diagnósticos de Análises Clínicas de Média e Alta Complexidade, para atendimento de residentes de Marituba/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA (SESAU), conforme suas necessidades, descrições e especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital Recebimento das Propostas: OS PROPONENTES DEVERÃO ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DO DIA 05/01/2024, DIARIAMENTE, DE SEGUNDA À SEXTA- FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 14H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NO SETOR DE LICITAÇÃO - CPL/PMM, NA SEDE DA PREFEITURA DE MARITUBA, SITUADA NO ENDEREÇO RODOVIA BR 316, KM 13, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.201-045. Abertura: 05/01/2024 às 08:00hs. Edital disponível nos sítios: www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. e informações no e-mail: [email protected] Marituba/PA, 28 de dezembro de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2023/12.04.001 - SEMEC. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e Auto Posto São Lucas Ltda- Epp, CNPJ/MF sob o n° 076.490.292-04. Valor Total: R$ 2.695.560,00 (dois milhões seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Constantina Conceição Rodrigues de Almeida Contrato Nº 2023/12.04.001 - S ES AU . Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde e Auto Posto São Lucas Ltda- Epp, CNPJ/MF sob o n° 076.490.292-04. Valor Total: R$ R$ 1.293.900,00 (Um mil duzentos e noventa e três mil e novecentos reais). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Constantina Conceição Rodrigues de Almeida CONTRATO Nº 2023/12.04.001 - SEMAS. Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Auto Posto São Lucas Ltda- Epp, CNPJ/MF sob o n° 076.490.292-04. Valor Total: R$ R$ 131.928,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e vinte e oito reais). Signatários: Ivani da Silva Pereira e Constantina Conceição Rodrigues de Almeida. PROCESSO Nº 2023/09.22.001 - SEPLAN/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.2023.PMM.SEPLAN: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10), para atender ás demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA e Secretárias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: 8.666/93. Data da Assinatura: 04/12/2023. CONTRATO Nº 2023/12.06.001 - SEMEC. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura E M H S Furtado Provedores Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.174.153/0001-10. Valor Total: R$ 62.304,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Maria Honorilda Serrão Furtado. CONTRATO Nº 2023/12.06.001 - SESAU. Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde e M H S Furtado Provedores Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.174.153/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 43.908,00 (quarenta e três mil novecentos e oito reais). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Maria Honorilda Serrão Furtado. CONTRATO Nº 2023/12.06.001 - SEMAS. Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e M H S Furtado Provedores Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.174.153/0001-10. Valor Total: R$ 30.768,00 (trinta mil setecentos e sessenta e oito reais); Signatários: Ivani da Silva Pereira e Maria Honorilda Serrão Furtado. PROCESSO Nº 2023/09.18.001 - SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.009.2023.PMM.SEMAD: Objeto: Prestação de Serviço de Conexão com acesso à Internet via fibra óptica, link compartilhado e link dedicado, incluindo IP Direto, com alta qualidade e disponibilidade com banda, faixa de endereços IP, largura de banda nominal e garantida, permitindo tráfego de dados em tempo real (voz e vídeo), instalação de equipamentos, configuração, suporte e manutenção da infraestrutura e link. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: 8.666/93. Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023.