DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 36.677,00 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais). CONTRATO Nº 2023/12.05.004 - SEMEC. Contratado: Grupo Informal Baratinha, Caticilene Nunes Rocha inscrita no CPF sob o n° 489.526.802-00. Valor Total: R$ 39.827,00 (Trinta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais). CONTRATO Nº 2023/12.05.005 - SEMEC. Contratado: Grupo Informal Maria Jucicleoma Brito Souza inscrita no CPF sob o n° 535.541.082-00. VALOR TOTAL: R$ 38.255,00 (Trinta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco). CONTRATO Nº 2023/12.05.006 - SEMEC. Contratado: Grupo Informal Baratinha, Assis De Sousa Rodrigues inscrita no CPF sob o n° 228.537.232-91. Valor Total: R$ 35.479,00 (Trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais). CONTRATO Nº 2023/12.05.007 - SEMEC. Contratado: Grupo Informal Baratinha, Carlos André Sousa Ribeiro inscrita no CPF sob o n° 009.032.202-96. VALOR TOTAL: R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). CONTRATO Nº 2023/12.05.008 - SEMEC. Contratado Grupo Informal Baratinha, Maria Regina Braga Batista inscrita no CPF sob o n° 356.903.722-34. Valor Total: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 2023/12.05.009 - SEMEC. Contratado Cooperativa de Agricultores Familiar De Igarapé-Miri e do Assentamento Agroextrativista Estadual do Camiri inscrita no CNPJ sob o n° 14.949.365/0001-71. Representante Legal Jair Estumano dos Santos. Valor Total: R$ 251.456,80 (duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Contratante: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Chamada Pública nº001.2023.PMM.SEMEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA. Vigência: 12 meses: Fundamentação Legal: Lei n° 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, da Lei nº 8.666/93 e alterações e da Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202311290019 - PE SRP/CPL/PMM. Abertura: 11/01/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação De Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Dos Serviços De Manutenção De Veículos E Maquinários, Incluindo Parte Elétrica E Reposição De Peças, Em Atendimento À Frota De Veículos Da Prefeitura De Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 28 de dezembro de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - FMS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Material de Limpeza, Materiais Descartáveis, Água Mineral e Fornecimento de Refeições e Marmitex, Visando as Diversas Atividades e Projetos Promovidos e Desenvolvidos Através do Fundo Municipal de Saúde. O resultado da licitação realizada no dia 21/12/2023. Empresa vencedora: F S da Silva Papelaria Ltda, CNPJ: 43.053.188/0001-49, Vencedora do código: 22, 26, 27, 30, 71, 74, 75, e 105. R. C. M. Coelho Comercio Ltda, CNPJ: 47.940.458/0001-94, Vencedora do código: 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 39, 52, 72, e 84. S O Cordeiro d Souza Ltda, CNPJ: 26.969.797/0001-23, Vencedora do código: 1, 2, 3, 4, 7, 12, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94,95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110 e 111. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - FMS. Objeto: Aquisição de Uma Unidade Odontológica Móvel, Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa de Acordo Com a Proposta 17738256000123020. O resultado da licitação realizada no dia 27/12/2023. Empresa vencedora: Alianca Comercio E Servicos Ltda, CNPJ: 36.634.511/0001-02, Vencedora do código: 001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos/Pa, 28 de dezembro de 2023. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e E. da Silva Reis - Me, tem por objeto: Adesão a ata de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestar Serviços de Gráfica, Serigrafia, Impressão de Banners e totens, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-Semed Por Meio da ata de Registro de Preços nº 007/2022 - FMS, que tem por finalidade prorrogação de prazo compreendendo 08/12/2023 a 31/12/2023 . Data da assinatura: 04/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 019/2023-SEMTRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SEMTUR. Parte: Secretaria Municipal De Trabalho E Assistencia Social E T I Comércio E Serviços De Mídia- Eireli. Objeto Locação De Palco, Som E Iluminação, Estrutura Metalicas, Shows Pirotécnicos E Segurança Desarmadas Para Atender Às Necessidades Em Eventos Realizados Pela Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social No Município Mojui Dos Campos/Pa, com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total de: R$ 546.794,74 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de termo aditivo nº013/2022-SEMTRAS, circulada no D.O.U seção 3 pag. 310 em 26/12/2023. ONDE SE LÊ: "no valor total de 67.998,99 (Sessenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). LEIA-SE: No valor total de 2.947,50 (dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023/PMNI - SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08:00hrs (horário de Brasília- DF) do dia 17/01/2024, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 28 de Dezembro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 36/2023/PMNI - SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília- DF) do dia 18/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], no site do Portal de Compras Públicas e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL - PP 44/2023/PMNI - SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08:00hrs (horário de Brasília- DF) do dia 15/01/2024, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA VISANDO SUPRIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. PREGÃO ELETRÔNICO - PE 46/2023/PMNI - SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, por LOTE, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília- DF) do dia 16/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I ÇÕ ES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E ÔNIBUS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], no site do Portal de Compras Públicas e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARR O CO S , N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 28 de Dezembro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 42/2023/PMNI - SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília- DF) do dia 15/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], no site do Portal de Compras Públicas e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. PREGÃO ELETRÔNICO - PE 43/2023/PMNI - SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília- DF) do dia 12/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], no site do Portal de Compras Públicas e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. PREGÃO ELETRÔNICO - PE 45/2023/PMNI - SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília- DF) do dia 16/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e- mail: [email protected], no site do Portal de Compras Públicas e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 28 de Dezembro de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro