DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PMNT PE A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de Preços que objetiva a futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos. Abertura: 22/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PMNT PE A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamentos e Suprimentos De Informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Abertura: 26/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PMNT PE A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Abertura: 29/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. Nova Timboteua/Pa, 28 de dezembro de 2023 MARILENE PAIXÃO MAIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-010PMNR - ITENS REMANESCENTES Considerando a Instauração do Processo Administrativo de nº 015/2023/CPL o qual gerou a revogação dos itens de nº 044, 045, 047, 048, 050, 051, 057, 058, 083, 103, vinculado a Ata de Registro de preço nº 086/2023, entre o município de Novo Repartimento e a empresa COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. O qual após a atualização dos vencedores remanescente dos referidos itens foi declarado vencedor: L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 25.034.346/0001-31, com o valor de R$ 482.958,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais), HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. 28 de dezembro de 2023. Novo Repartimento - PA, 28 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-032PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 25/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes, incluso serviços de troca e lubrificação, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 28 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-036PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 28/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos automotores, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 28 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-033PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação no objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023- 033PMNR, publicado no Diário Oficial da União no dia 28/12/2023, na Sessão 3, N.º 246, página 428. Onde lê-se: Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de materiais permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento/PA. Leia - se: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e aparelhos eletrônicos permanentes específicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Novo Repartimento - PA. Novo Repartimento - PA, 28 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ATA COMPLEMENTAR DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093 /2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº. 9.2023-010PMNR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedor: L LU S T OZ A DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 25.034.346/0001-31, com o valor de R$ 482.958,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais). Novo Repartimento - PA, 28 de dezembro de 2023, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-035SMSS O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 30/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material técnico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 28 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023017/2023/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-048 Objeto: Contratação de serviço Técnico Profissional na área de Engenharia para realização de serviços de topografia nas áreas do Município, incluindo estudos técnicos e equipamentos, veículos e insumos, assim como pequenas ferramentas necessárias, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, de acordo com as especificações e condições constantes no termo de referência. Contratado: IVO ANDRÉ FERREIRA DE ARAUJO - inscrito no CPF Nº 795.704.452- 20. Valor Global: R$ 43.200,00. Vigência: 06 meses a partir da assinatura do contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023002/2023/SEMDES ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2023-PMO Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 06/2023-PMO, oriunda da Ata de Registro de Preço 010/2023-PMM, Pregão Eletrônico n°202307190009, que tem por Objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Moju/PA. Contratada: SOUSA COSTA CO M É R C I O DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 34.014.547/0001-68. Valor Global: R$ 454.818,00. Vigência: 26/12/2023 à 26/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023003/2023/CMDC ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2023-PMO Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 06/2023-PMO, oriunda da Ata de Registro de Preço 010/2023-PMM, Pregão Eletrônico n°202307190009, que tem por Objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE