DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: TAPAJÓS MOTOCENTER LTDA, CNPJ:04.932.236/0001-17. Valor Global: R$ 54.980,00. Vigência: 27/12/2023 à 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023020/2023/PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA D'ÁGUA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA NO EXERCÍCIO DE 2023. Contratada: J S C DOS SANTOS - ME CNPJ 14.690.470/0001-39. Valor Global: R$ 454.500,00. Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023011/2023/SEMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 Objeto: Futura e eventual Contratação de empresa especializada para Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) kits cestas básicas (anexo I) - especificações dos itens, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA. Empresa: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001-00, Contrato Administrativo Nº 2023011/2023/SEMA, VALOR R$ 130.900,00 Vigência do Contrato: 28/12/2023 a 28/12/2024 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023/SEMDES Objeto: Adesão da Ata de Registro Preços oriunda do Pregão Eletrônico Nº027/2023-SRP , gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/Pa, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens para atender as demandas as Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- S E M D ES . Empresa: M. DUARTE LTDA CNPJ: 37.150.040/0001-20, Contrato Administrativo N° 2023003/2023/SEMDES, VALOR R$ 122.330,00 Vigência do Contrato: 12 meses a partir da assinatura do contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023019/2023/PMO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023/PMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES PARA O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - CONVÉNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 937853/2022, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Empresa: MAQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA CNPJ: 10.662.762/0001-07, Contrato Administrativo Nº 2023019/2023/PMO, VALOR R$ 301.700,00. Vigência do Contrato: 19/12/2023 a 18/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 8/2023 Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CGIR - DE ÓBIDOS - PA. BEM COMO ESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO PARA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 30/01/2024 às 10h, 00m, na Sala 01 da CPL de Óbidos/PA, na Rua Dep. Raimundo Chaves, nº 338 - BAIRRO CENTRO - Óbidos/PA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Óbidos, G-Obras/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Processo Administrativo: 1341/2023/ADM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Manutenção Preventiva e Corretiva de Bomba D'água, em Atendimento às Demandas desta Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura no Exercício de 2023. Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Município de Óbidos-PA. Assinatura da Ata: 28/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas J S C DOS SANTOS - ME, CNPJ: 14.690.470/0001-39, vencedora com os Lote: 0001, 0002 ,0003, 0004, 0005, 0006, 0007. Valor Global Registrado: R$ 454.500,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e- mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SEMSA E SEMDES DE ÓBIDOS/PA NO EXERCÍCIO DE 2023. Empresa: A DE S BENTES - ME - CNPJ 83.875.047/0001-26 com os lotes: 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, no valor total de R$ 267.271,75. Assinatura da Ata: 11/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 117/2023-FMS, Empresa Contratada: P. C. B. FERNANDES SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS, no valor de R$ 1.884.686,00 (Um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atuar no município de Santarém, Belém e Itaituba para atender as demandas no serviço de Tratamento Fora Domicílio (TFD) durante o período de 12 meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 27/12/2023 à 27/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023-PMO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-008-PMO/23. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 260/2023-PMO, EMPRESA: TACHI LOGISTICA LTDA, CNPJ 38.659.828/0001-29, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). OBJETO: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Integração no Município de Oriximiná. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-008-PMO/23 A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Integração no Município de Oriximiná. Contratado: TACHI LOGISTICA LTDA Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ . JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 020-FMS/2023 No dia 26/12/2023 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 020-FMS/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atuar no município de Santarém, Belém e Itaituba para atender as demandas no serviço de Tratamento Fora Domicílio (TFD) durante o período de 12 meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: P. C. B. FERNANDES SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS, no valor de R$ 1.884.686,00 (Um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais), Recursos Próprios. Oriximiná-PA, 27 de dezembro de 2023. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-034-PMO/2023 No dia 28/12/2023 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE- 034-PMO/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar de Secretarias e prédios públicos Municipais da Zona Urbana do município de Oriximiná-PA. Empresa vencedora: L N PANTOJA, no valor de R$345.780,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-037-PMO/2023 Nos dias 27/12/2023 foi adjudicado e 28/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-037-PMO/2023. OBJETO: aquisição de caixas d'água para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM. Empresas vencedoras: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA, no valor de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) e VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$983.364,00 (novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP-013-PMO/2023 No dia 28/12/2023 foi adjudicada e homologada a TOMADA DE PREÇO Nº TP- 013-PMO/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de manutenção de pontes em madeira de lei, com fornecimento de material e mão de obra, na região do planalto, zona rural do município de Oriximiná, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: 33.709.948/0001-70, no valor total de R$ 3.243.573,28(Três Milhões, Duzentos e Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2-PMO/2023 A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará Chamada Pública nº 002-PMO/2023. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na produção de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do programa minha casa minha vida, com vistas a atender famílias de baixa renda do município de Oriximiná. O regime de construção será o de empreitada por preço global, no qual a empresa responsável deverá fornecer materiais, mão de obra especializada, todos os equipamentos e serviços necessários. ABERTURA: 19/01/2024 às 10h. Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Municipal de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68.270- 000 e no site oficial www.oriximina.pa.gov.br. E-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 28 de dezembro de 2023 LOIANE BRAGA CORREA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP-FMS O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1670/2023, de 01 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Registro de Preços, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP-FMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto aquisição de material hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 22/01/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximiná.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 28 de dezembro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira