DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 28/12/2023 AVISO DE CHAMADA PUBLICA Dispensa de Licitação Nº 7.2023-024-FME O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados fará realizar Licitação por meio de Chamada Publica. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-024-FME, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Nesse sentido, fica marcada a abertura do processo para o dia 23 de janeiro de 2024, às 09:00 horas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação. O Edital com os dados completos encontra- se disponível gratuitamente aos interessados na sede da SEMED, Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA, CEP: 68.485-000 e no site www.tcm.gov.br. Pacajá/PA, 28 de dezembro de 2023 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 12/01/2024 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-33/2023-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto Registro de preço para aquisição de materiais elétricos, para manutenção das instalações elétricas da rede pública e de todos os prédios públicos dos fundos municipais e Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1464/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 3/2023-00002, H E R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica (CBUQ e=0,05 cm)," terraplenagem, drenagem superficial, passeio, obras de arte corrente e sinalização horizontal, na zona urbana do município de Paragominas/PA". Valor global: R$ 10.539.080,62. Vigência: 15/12/2023 a 08/12/2024. Recurso: FINISA. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230469 ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-07SECULT CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE C U LT U R A CONTRATADA(O) TN PRODUÇÕES LTDA OBJETO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TN PRODUÇÕES LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ DO MUÍDO EM ALUSÃO A FESTA DE RÉVEILLON 2024 DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR TOTAL R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) VIGÊNCIA 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-07SECULT A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pelo Sr. Renan Costa Barcelos, Secretário Municipal de Cultura, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TN PRODUÇÕES LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ DO MUÍDO EM ALUSÃO A FESTA DE RÉVEILLON 2024 DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE C U LT U R A CONTRATADA(O) TN PRODUÇÕES LTDA VALOR R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, e suas posteriores alterações. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4.2023-001SEMSI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante o leiloeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, na Forma PRESENCIAL, para Realização de LEILÃO, tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros (automóveis, motocicletas e motonetas), classificados como Conservados/Sucatas, retidos e/ou removidos, não reclamados por seus proprietários que se encontram no pátio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DMTT, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal- lic-publico. Parauapebas - PA, 28 de Dezembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-006SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às 10h30min do dia 12 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atenderas demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] e para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. Parauapebas - PA, 28 de dezembro de 2023. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-008SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 10h30min do dia 12 de Janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] e para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. Parauapebas - PA, 28 de dezembro de 2023. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-027PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 11:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de natureza continuada dos serviços de agenciamento de passagens de ônibus rodoviário, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de bilhetes em âmbito de viagens nacional, interestadual e intermunicipal, por meio de atendimento remoto, (e-mail e ou telefone) para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Coordenadorias e Departamentos internos, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 28 de Dezembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PREGÃO Nº 8.2023-038PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 11:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de Show Pirotécnico - Fogos de Artifícios, os mesmos serão usados em cerimoniais das programações do Calendário Oficial de Eventos do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, Departamento de Relações Indígenas - D. R . I , Departamento de Relações com a Comunidade - D.R.C, Assessoria de Comunicação - ASCOM, Ouvidoria e COPEC, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 28 de Dezembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro