DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900538 538 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-045PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Contratação de Empresa especializada em fornecimento de equipamento e prestação de serviços para modernização, ampliação, integração, instalação, manutenção corretiva e preventiva do sistema existente de videomonitoramento de segurança e infraestrutura de rede óptica, incluindo sistema inteligente e integrado de coleta de informações em vias, praças, prédios e órgãos públicos do município de Parauapebas e implantação do Programa Cidade Mais Segura, compreendendo a parte física (hardware) e lógica (licença), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 28 de Dezembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-046PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de sistema de radiocomunicação digital no padrão DMR (Digital Mobile Radio) com arquitetura Troncalizada, com o fornecimento de equipamentos em regime de comodato e serviços de instalação e assistência técnica, para atender as necessidades das equipes operacionais da Secretaria Municipal de Segurança Institucional de Defesa do Cidadão nas comunicações de voz sem fio, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 28 de Dezembro de 2023. JOCYLENE LEMOS GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-047PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais na categoria econômica, com respectivo código localizador, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhete eletrônico para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos da Administração Direta do Município de Parauapebas do Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 28 de Dezembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-050PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, por meio de sua pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 436/2023, torna público que às 10h00min, do dia 12 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de menor preço, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMA GERENCIADA VISANDO ATENDER NECESSIDADES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 980595. O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado s/n Bairro Beira Rio I , 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através dos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico, e telefone (94) 3356-3482. PARAUAPEBAS - PA, 28 de dezembro de 2023. ADRIANE MORAIS DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO0 O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210553 ORIGEM: CONTRATO nº 20210553 DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2021-052PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA: DATAWAY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Licença de Uso Perpétuo de Solução Analítica Integrada de Processamento Preditivo, Estatística e Mineração de Dados (composto por um conjunto de 32 núcleos de processamento), com garantia de atualização e suporte técnico do fabricante durante toda a vigência contratual; Serviços de instalação, configuração, customização, testes e documentação da implantação desta solução, com transferência de conhecimento, Treinamento Especializado e Serviços Técnicos Especializados para atendimento, sob demanda, para atender ao ambiente computacional e de negócios da Prefeitura de Parauapebas. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 14.158.086,00 (Quatorze milhões, cento e cinquenta e oito mil, e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de outubro de 2021 a 01 de outubro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 25.156.172,00 (vinte e cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 01 de outubro de 2021 a 01 de outubro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 01 de outubro de 2023 a 01 de abril de 2024. PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 6 (seis) meses (01 de outubro de 2023 a 01 de abril de 2024). Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de Setembro de 2023. DATA DO ADITIVO: 15/09/2023 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PREGÃO Nº 8.2023-015PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 11:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2024, onde será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.2023PMP, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de natureza continuada dos serviços de agenciamento de viagens aéreas, que compreende, a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de bilhetes em âmbito de viagens nacional, interestadual e intermunicipal, por meio de atendimento remoto, (e-mail e ou telefone) para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Coordenadorias e Departamentos internos no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 28 de Dezembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - FME - SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Aquisição de peças para atender as Demandas dos Veículos do Transporte Escolar do Fundo Municipal de Educação do município de Pau D´arco/PA . Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 29/12/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 19/01/2024. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento, pela Lei nº 10.520/2002 e pelo art. 15 da Lei nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Av i s o . Pau D´arco - PA, 29 de dezembro de 2023. PABLO LIMA NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Laser PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023PMPD A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA(GLP) PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, Data e horário do início da disputa: 10:01 horas do dia 19/01/2024. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento, pela Lei nº 10.520/2002 e pelo art. 15 da Lei nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. PAU D'ARCO - PA, 28 de dezembro de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeitura