DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900539 539 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 25/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 26/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 29/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 PMPB PE SRP que objetiva Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Visando A Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha a Descartável Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal a das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. Abertura: 30/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de saúde, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔ N I CO 018/2023 SMS PE SRP que objetiva Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Visando a aquisição de Medicamentos e Material Técnico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Abertura: 31/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: CHAM A DA PÚBLICA 003/2023 SEMED que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, com fundamento na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Período e local para entrega dos envelopes: De 02 de janeiro de 2024 a partir das 08h00min até 22 de janeiro de 2024, às 08h:45min na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. João Gomes pedrosa, Centro. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2024 às 09h:00min, na sala de reuniões da Prefeitura do Município, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa. Requisitos e/ou documentos: O Edital completo e de forma impressa poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, das 08h00min às 13h00min, nos dias úteis OU pode ser visualizado na integra no site: www.tcm.pa.gov.br e www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. Peixe-Boi/Pa, 28 de dezembro de 2023 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 006/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 173/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023 SRP. PARTES: Prefeitura Municipal De Peixe-Boi, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 05.149.158/0001-41 E A Japa Sound Sonorizacao E Iluminacao Profissional Ltda-Epp, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 07.522.705/0001-18. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para A Prestação Dos Serviços De Locação De Estrutura E Iluminação, Show Pirotécnico E Sonorização Com Montagem E Desmontagem, Em Suas Diversas Ações, Tais Como Apresentações Artísticas E Culturais E Eventos Em Geral, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal. Valor Total: R$ 173.017,48 (cento e setenta e três mil dezessete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 27/12/2023 a 27/01/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230575. Origem: Carona nº A.2023-004. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): P R S DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45. Valor: R$ 366.306,58. VIGÊNCIA: Até 28/12/2024. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 28/12/2023. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES CONTRATO nº: 20221010. Origem: Carona nº A.2023-004. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor: R$ 467.805,65. VIGÊNCIA: Até 28/07/2023. OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº 009/2022-pmb concernente ao pregão eletrônico nº 009/2022-pmb firmada entre a prefeitura municipal de baião e a empresa royal comercio e serviços ltda inscrita no cnpj nº 42.292.768/0001-26 que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, uma vez que é imprescindível os serviços gráficos para suprir às necessidades dos setores administrativos, secretaria municipal de educação. Data da Assinatura: 28/07/2022. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230326. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-008. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal de educação de ponta de pedras/pa. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ n° 07.160.747/0001-56, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 320.937,50/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenador(a) de Despesa: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211015. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-070102. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 27.824.881/0001- 11. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa nas áreas de licitações e contratos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Vigência: até 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220372. Origem: CARONA nº A/2022-005. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.292.768/0001-26. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 009/2022-pmb concernente ao pregão eletrônico nº 009/2022-pmb firmada entre a prefeitura municipal de baião e a empresa royal comercio e serviços ltda inscrita no cnpj nº 42.292.768/0001-26 que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, uma vez que é imprescindível os serviços gráficos para suprir às necessidades dos setores administrativos das secretarias vinculadas a prefeitura municipal de ponta de pedras, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social. Vigência: até 28/07/2024. Extrato do Primeiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20221010. Origem: CARONA nº A/2022-005. Partes: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério e a Pessoa Jurídica: ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.292.768/0001-26. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 009/2022-pmb concernente ao pregão eletrônico nº 009/2022- pmb firmada entre a prefeitura municipal de baião e a empresa royal comercio e serviços ltda inscrita no cnpj nº 42.292.768/0001-26 que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, uma vez que é imprescindível os serviços gráficos para suprir às necessidades dos setores administrativos das secretarias vinculadas a prefeitura municipal de ponta de pedras, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social. Vigência: até 28/07/2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Município de Ponta de Pedras, através da Fundo Municipal de Educação, comunica que aderiu a ata de registro de preço nº 20231094, Pregão Eletrônico nº 9/2023- 001-fme. Órgão gerenciador: Fundo Municipal De Educação Do Município De Pacajá, vigência da ata 20/03/2023 à 20/03/2024. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 20231094, originária do pregão eletrônico n° 9/2023-001-fme, firmada entre o fundo municipal de educação do município de pacajá e a empresa: p r s de castro eireli inscrito no c.n.p.j. nº 36.620.827/0001-45, para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, do município de ponta de pedras/pa. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo ao contrato Nº 030102-I01, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-030102-I. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA , CNPJ: 07.241.142/0001-90. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo ao contrato Nº 030101-I01, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-030101-I. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA , CNPJ: 07.241.142/0001-90. Contratado: LEÃO FERRY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.978.211/0001-97. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato Nº 040101-I01, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2023-040401-I. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA , CNPJ: 07.241.142/0001-90. Contratado: M. DA S. MARANHÃO SERVIÇOS - CNPJ: 29.881.013/0001-07. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo ao contrato Nº 030104-I01, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022- 030104-I. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA, CNPJ: 07.241.142/0001-90. Contratado: PEDRO PAULO MENDES MAUES, CPF: 626.759.902-72. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023.