DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 01812069/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Equipamentos, para uso Laboratorial, para as unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 12/01/2023, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo ao contrato Nº 030102-C01, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-030102-C. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, CNPJ: 04.317.293/0001-96. Contratado: R.V.L. MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo aditivo ao contrato Nº 030101-C01, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-030101-C. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, CNPJ: 04.317.293/0001-96. Contratado: LEÃO FERRY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.978.211/0001-97. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo ao contrato Nº 030501-C01, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022-030501-C. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, CNPJ: 04.317.293/0001-96. Contratado: M. DA S. MARANHÃO SERVIÇOS, CNPJ: 29.881.013/0001- 07. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023030 - oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-00029 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.899.610/0001-95 do Município de Uruará. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230029, originada do PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-00029, na condição "carona", gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Uruará/PA para aquisição de medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Empresa Contratada: D P AGUIAR LTDA-DEMAIS CNPJ: 33.834.782/0001-13, Valor da Adesão R$ 1.358,199,00 (um milhão trezentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e nove reais). Porto de Moz-PA, 28 de dezembro de 2023. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesas EXTRATO DE CONTRATO Adesão Nº 005-3/2023-FMS, Processo nº 015-3/2023-FMS à Ata de Registro de Preço Nº PREÇOS Nº 2023030 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.899.610/0001-95 do Município de Uruará. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023030, originada do PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023- 00029, na condição "carona", gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Uruará/PA , para aquisição de medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; Contratante Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz-PA CNPJ n° 11.424.241/0001- 84 Contrato nº 032-3/2023-FMS Empresa Contratada: D P AGUIAR LTDA-DEMAIS CNPJ: 33.834.782/0001-13, Valor da Adesão R$ 1.358,199,00 (um milhão trezentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e nove reais). Data de assinatura do contrato: 28 de dezembro de 2023. Vigência 19 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SRVIÇO CARTA CONVITE N° 1009-2/2023-FME PROCESSO Nº 051/2023-FME, realizado no dia 21 de dezembro de 2023 as 15:00 horas. Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-2/2023-FME ORDEM DE SERVIÇO N° 017-2/2023-FME Empresa Contratada: N. DA C. C. PINHEIRO LTDA -ME, CNPJ Nº 27.305.167/0001-17, no valor total de R$ 273.335,18 (duzentos e setenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de construção do Centro Esportivo em Tempo Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura no dia 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SERVIÇO - CARTA CONVITE N° 1007-1/2023-PMPM PROCESSO Nº 061/2023- PMPM, realizado no dia 21 de dezembro de 2023 as 10:00 horas. Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053-1/2023-PMPM ORDEM DE SERVIÇO N° 010-1/2023-PMPM Empresa Contratada: A DA S SOARES LTDA-EPP CNPJ: 29.776.380/0001-32, total de R$ 282.642,67 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos com fornecimento de todos materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, na Vila Tapará e Sistema de Abastecimento de água na Vila Maripi, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do município de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura no dia 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 064-3/2023-FMS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-3/2022-FMS, LICITAÇÃO: Modalidade PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 4001-3/2022-FMS. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATADA: D P AGUIAR LTDA-DEMAIS, CNPJ Nº 33.834.782/0001- 13 Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Medicamentos, Psicotrópicos, Controlados e Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 19 de setembro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 19/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 1007-1/2023 PROCESSO Nº 061/2023-PMPM MODALIDADE CARTA CONVITE N° 1007-1/2023- PMPM, realizado no dia 21 de dezembro de 2023 as 10:00 horas. Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Empresa Vencedora: A DA S SOARES LTDA-EPP CNPJ: 29.776.380/0001-32, total de R$ 282.642,67 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos com fornecimento de todos materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, na Vila Tapará e Sistema de Abastecimento de água na Vila Maripi, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do município de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 27 de dezembro de 2023. Porto de Moz - PA, 27 de dezembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 1009-2/2023 PROCESSO Nº 051/2023-FME MODALIDADE CARTA CONVITE N° 1009-2/2023- FME, realizado no dia 21 de dezembro de 2023 as 15:00 horas. Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Vencedora: N. DA C. C. PINHEIRO LTDA -ME, CNPJ Nº 27.305.167/0001-17, no valor total de R$ 273.335,18 (duzentos e setenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de construção do Centro Esportivo em Tempo Integral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 27 de dezembro de 2023. Porto de Moz - PA, 27 de dezembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA PROCESSO N° 053/2023-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 15/01/2024- 150h00min. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação para o fornecimento de peças para veículos (automóveis) e pneus para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Demais Fundos Municipais: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 28 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7025-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA PROCESSO N° 063/2023-PMPM, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 31/01/2024-15h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEICULOS LEVES, MÉDIOS E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Porto de Moz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 28 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7021-1/2023-PMPM-FMS PROCESSO Nº 057/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: formamação o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades, da Prefeitura Municipal/PMPM e Fundo Municipal de Saúde/FMS, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Abertura: 12/01/2024 - às 10:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 28 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-2/2023-FME PROCESSO N° 047/2023-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 19/01/2024 - 15h00min. Objeto: "Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com as condições constantes neste edital.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 28 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-4/2023-FMAS PROCESSO Nº 002/2023-FMAS, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 18/01/2024 - 10h00min. Objeto: "Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviço Social do Município de Porto De Moz-PA". Informações Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 28 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro