DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Abertura: 17/01/2023 - 15h00min. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos serviços de reforma da Escola Alberto Torres na Vila Tapará e construção de uma Quadra de esporte junto a mesma na zona rural do município de Porto de Moz, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 28 de dezembro de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2023- PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO Nº 051/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNI ÃO - Seção 3 Nº 243, sexta-feita, 22 de dezembro de 2023, Pág. 378 Onde se lê" [...] 05/01/2024 [...]" Leia-se "[...] 11/01/2024 [...]" R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2023- PMPM, PROCESSO Nº 051/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023, Pág. 379 Onde se lê" [...] 05/01/2023 [...]" Leia-se "[...] 11/01/2024 [...]" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 044/2023, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 12/01/2024- 15h00min. Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas: desinsetização, descupinização, desratização, dedetização e controle de morcegos, para atender à prefeitura e demais secretarias do município de Porto de Moz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 28 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Prainha/PA, objetivando expandir a publicização do extrato, além portal da transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Extrato do Contrato: 20230705, cujo objeto versa: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Prainha/Pa, Originários Da (Carona) A/2023-271108, Originário Do Adesão À Ata De Registro De Preços Oriunda Do PREGÃO ELETRONICO SRP N° 10/2023 Do Municipio De Curralinho/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ N° 21.581.445/0001-82. Vigência. 01/01/2024 até 31/12/2024. EXTRATO DE RESCISÃO RECISÃO DO CONTRATO Nº 20230137. origem: dispensa 7/2022-221214. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada(o).: João Paulo da Silva arcanjo Cpf nº 034.003.612-59. objeto: o Presente Termo objetiva a Rescisão do Contrato nº 20230137 Com Base no art. 78, Inciso XVII, Concomitantemente Com art. 79, Inciso e § 2º, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, Rescindindo-Se nesta data de Pleno direito. Parágrafo Único: as Partes dão entre Si Quitações Mútuas Relativamente À Contratação Havida, declarando Inexistirem Quaisquer Pendências decorrentes do Contrato original, Tampouco Ter ocorrido o descumprimento das cláusulas Que o Compõe. data da assinatura do distrato: 31 de outubro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexigibilidade nº 6.030714/2023. Fundamentação Legal: 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso II da Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Ratificação: Ratificado Pelo ordenador do Fundo de Saúde em 12 de julho de 2023 ao Proponente José Antônio da Silva, RG nº 1396878/SSP-Pe, CPF nº 171.960.004-04 CRM/UF - 006436/Pa Pelo Valor Global de R$1.051.212,00 (Um milhão, cinquenta e um mil, duzentos e doze reais). objeto: Prestação de Serviços de assistência Médica através de Plantões, na Unidade Mista de Saúde de Prainha/Pá, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 20230366. Vigência: 15 de julho de 2023 extinguindo-se em 15 de julho de 2024. assinatura: 15 de julho de 2023. Origem: Dispensa nº 7.100712/2023. Fundamentação Legal: art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Ratificação: Ratificado Pela ordenadora de despesas do Fundo em 02 de agosto de 2023 em Favor de Humbertina esquerda Barbosa Cpf nº 510.932.352.66 Pelo Valor Global de R$ 520 (Quinhentos e Vinte Reais). objeto: Locação de Imóvel destinado a Moradia de Indivíduos e Familia em Situação de Risco ou de Vunerabilidade Social, Conforme o art 24. da Lei Municipal nº 116/2021. Contrato: 20230333. Vigência: 04 de agosto a 01 de outubro de 2023. assinatura: 04 de agosto Origem: Dispensa nº 7.140802/2023. Fundamentação Legal: art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Ratificação: Ratificado Pela ordenadora de despesas do Fundo em 31 de agosto de 2023 em Favor de Max Alan Diniz Frias Cpf nº 094.503.782-15 Pelo Valor Global de R$ 1800,00 (mil e oitocentos reais). objeto: Locação de Imovel destinado a Moradia de Indivíduos e Familia em Situação de Risco ou de Vunerabilidade Social, conforme o art 24. da Lei Municipal nº 116/2021. Contrato: 20230334. Vigência: 01 de setembro a 31 de dezembro de 2023. assinatura: 01 de setembro. Origem: Dispensa nº 7.030902/2023. Fundamentação Legal: art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Contratante: Fundo Municipal de educação. Ratificação: Ratificado Pelo ordenador do Fundo em 02 de outubro de 2023 em Favor de Rosenilda Bahia Miranda Cpf nº 719.626.035-53, Pelo Valor Global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). objeto: Locação de Imovel não Residencial destinado ao Funcionamento de Um anexo da E.M.F. Ezilda Aragão, objetivando atender as nessecidades da Rede Municipal de ensino no distrito de Santa Maria do Uruara. Contrato nº 20230335. Vigência: 03 de outubro de 2023 a 30 de abril de 2024. assinatura: 03 de outubro de 2023. Origem: Dispensa nº 7.11117/2023. Fundamentação Legal: art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Ratificação: Ratificado Pelo ordenador do Fundo em 01 de novembro de 2023 em Favor de Aderaldo Correa da Silva Cpf nº 599.497.242-87. Pelo Valor Global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). objeto: Locação de Imovel destinado ao Funcionamento do Centro de atenção Psicossocial - Cap, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saude de Prainha-Pa. Contrato nº 20230704. Vigência: 06 de novembro de 2023 a 06 de novembro de 2024. assinatura: 03 de novembro de 2023 Origem: Inexigibilidade nº 6.041202/2023. Fundamentação Legal: art 25, Inciso II, art 13, Inciso III. Contratante: Municipio de Prainha. Ratificação: Ratificado Pelo ordenador do Município em 22 de dezembro em Favor do Proponente Facil Consultoria empresarial Ltda Cnpj: 41.640.213/0001-65 Pelo Valor Global de 36.000,00 (trinta e seis mil reais). objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviço de Consultoria Para adesão ao Paa (Programa de aquisição de alimentos), Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contrato: 20230705. Vigência: 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 2024 Origem: Inexigibilidade nº 6.041203/2023. Fundamentação Legal: art 25, Inciso II, art 13, Inciso III. Contratante: Municipio de Prainha. Ratificação: Ratificado Pelo ordenador do Município em 22 de dezembro em Favor do Proponente a R M Pimentel assessoria Contabil Ltda, Inscrita no Cnpj nº 39.611.673/0001-13. Pelo Valor Global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria, Consultoria e Treinamento dos Colaboradores Lotados no Rh e Folha d e pagamento Para Gerenciamento do Sistema de escrituração digital do Governo Federal: e-Social. Contrato: 20230706. Vigência: 02 de Janeiro a 30 de Junho de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-231211. Contratante: Municipio de Prainha. objeto: o Presente Termo aditivo Tem Como objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato nº 20210457, até 31 de dezembro de 2023, nos Termo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. assinatura: 30 de dezembro de 2022. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230355originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante /(Municipio de Prainha) Cnpj/Mf Sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 23.942.325/0001-99.Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93 .Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230361 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: (Municipio de Prainha) Cnpj/Mf Sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: L M da Silva, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 26.278.273/0001-96.Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230349 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: (Municipio de Prainha) Cnpj/Mf Sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: L. T. da Rocha - Me, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 14.718.949/0001- 36. Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230352 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: (Municipio de Prainha) Cnpj/Mf Sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 27.509.632/0001-31. Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230356 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha/(Municipio de Prainha) Cnpj/Mf Sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 23.942.325/0001-99.Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230362 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha, (Municipio de Prainha) Cnpj/Mf Sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: L M da Silva, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 26.278.273/0001-96.Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230359 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha/(Municipio de Prainha) Cnpj/Mf Sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: M de J M Sousa Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 18.640.331/0001-51. Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230353 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha (Municipio de Prainha) Cnpj/Mf Sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 27.509.632/0001-31. Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93 ESPÉCIE: 1º Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230357. originário da Pregão eletrônico Srp nº 99.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante / Fundo Municipal de assistência Social-Fmas /(Municipio de Prainha) Cnpj/Mf Sob