DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230363 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social-Fmas /(Municipio de Prainha) Cnpj/Mf Sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: L M da Silva, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 26.278.273/0001-96.Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230360 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social-Fmas /(Municipio de Prainha) Cnpj/Mf Sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: M de J M Sousa Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 18.640.331/0001-51. Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230354 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social-Fmas (Municipio de Prainha) Cnpj/Mf Sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 27.509.632/0001-31. Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230350 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social-Fmas (Municipio de Prainha) Cnpj/Mf Sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: L. T. da Rocha - Me, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 14.718.949/0001-36. Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93 ESPÉCIE: 1º Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230358 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: ( Fundo Municipal de Meio ambiente Cnpj: 39.326.265/0001-10), e Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 23.942.325/0001-99.Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230364 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: ( Fundo Municipal de Meio ambiente Cnpj: 39.326.265/0001-10), e Contratada: L M da Silva, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 26.278.273/0001-96.Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93.Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230351 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.240404/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Lavagem em Maquinas e Veículos automotores, Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa. Contratante: (Fundo Municipal de Meio ambiente Cnpj: 39.326.265/0001-10 e Contratada: L. T. da Rocha - Me, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 14.718.949/0001-36. Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230025 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9/2022-130501, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa Para a Prestação de serviços de Locação de Veículos, Máquinas Pesadas e embarcações diversas Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá. Contratante: (Fundo Municipal de Meio ambiente Cnpj: 39.326.265/0001-10) e Contratada: GMZ Comercio e Servicos eireli, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º Cnpj 09.253.307/0001-79. Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, II Lei nº 8.666/93 ESPÉCIE: 1º Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230585 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.200601/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para execução do Programa da alimentação escolar - Pnae, objetivando a atender as necessidades dos alunos Matriculados na Rede da educação Básica do Município de Prainha. Contratante: Município de Prainha, o Cnpj/Mf nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: a de Jesus diniz, Cnpj Sob nº 26.033.840/0001-44. Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, 1§ Lei nº 8.666/93 ESPÉCIE: 1º Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230586 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.200601/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para execução do Programa da alimentação escolar - Pnae, objetivando a atender as necessidades dos alunos Matriculados na Rede da educação Básica do Município de Prainha. Contratante: (Fundo Municipal de educação) /Município de Prainha, o Cnpj/Mf nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: B C dos Santos de almeida - Epp Cnpj nº 09508519/0001-50. Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, 1§ Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230587 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.200601/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para execução do Programa da alimentação escolar - Pnae, objetivando a atender as necessidades dos alunos Matriculados na Rede da educação Básica do Município de Prainha. Contratante: Fundo Municipal de educação/Município de Prainha, o Cnpj/Mf nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: B de Souza alvarenga Ltda, Inscrita no Cnpj nº 39.929.074/0001-42. Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, 1§ Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230588 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.200601/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para execução do Programa da alimentação escolar - Pnae, objetivando a atender as necessidades dos alunos Matriculados na Rede da educação Básica do Município de Prainha. Contratante: Fundo Municipal de educação/Município de Prainha, o Cnpj/Mf nº 04.860.854/0001-07 e Contratada e M de Souza Comercio de Paes, Cnpj nº 35.674.609/0001-20, Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, 1§ Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230589 originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.200601/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para execução do Programa da alimentação escolar - Pnae, objetivando a atender as necessidades dos alunos Matriculados na Rede da educação Básica do Município de Prainha. Contratante: Fundo Municipal de educação/Município de Prainha, o Cnpj/Mf nº 04.860.854/0001-07 e Contratada GMZ Comercio e Serviços eireli, Cnpj nº 09.253.307/0001-79, Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, 1§ Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230590originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.200601/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para execução do Programa da alimentação escolar - Pnae, objetivando a atender as necessidades dos alunos Matriculados na Rede da educação Básica do Município de Prainha. Contratante: Fundo Municipal de educação/Município de Prainha, o Cnpj/Mf nº 04.860.854/0001-07 e G T da Rocha Ltda, Cnpj nº 37.320.984/0001-06, Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, 1§ Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230591, originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.200601/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para execução do Programa da alimentação escolar - Pnae, objetivando a atender as necessidades dos alunos Matriculados na Rede da educação Básica do Município de Prainha. Contratante: Fundo Municipal de educação/Município de Prainha, o Cnpj/Mf nº 04.860.854/0001-07 e L. T da Rocha Cnpj/Mf: 14.785.549/0001-36, Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, 1§ Lei nº 8.666/93. Primeiro Termo aditivo Prazo ao Contrato nº 20230592, originário da Pregão eletrônico Srp nº 9.200601/2023, Cujo objeto Versa: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para execução do Programa da alimentação escolar - Pnae, objetivando a atender as necessidades dos alunos Matriculados na Rede da educação Básica do Município de Prainha. Contratante: Fundo Municipal de educação/Município de Prainha, o Cnpj/Mf nº 04.860.854/0001-07 e Nelbia Gonçalves de Andrade Cnpj/Mf: 24.297.693/0001-94, Prazo da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Podendo Ser aditivado de acordo Com a necessidade da Secretaria Municipal de administração em Conformidades Com art. 57, 1§ Lei nº 8.666/93. Origem: Dispensa nº 7/2022-200705. Contratante: Fundo Municipal de Assitencia Social. Contratado: Edimar de Carvalho Ferreira Cpf 231.721.262-34. objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20210235 até 29 de Fevereiro de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. assinatura: em 28 de Fevereiro de 2023 Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-150208. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada: Capacitas Cunsultoria Ltda, Sob o Cnpj nº 10.593.625/0001-68. objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20220655 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-101208. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada: Micro Informatica Sistemas eireli, Pessoa Jurídica Sob o Cnpj nº 83.888.586/0001-08. objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20210458 até 31 de dezembro de 2023, nos Termos do art. 57, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-101208. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada: Micro Informatica Sistemas eireli, Pessoa Jurídica Sob o Cnpj nº 83.888.586/0001-08. objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20210458 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Dispensa nº 7/2022-200705. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Flavia Patricia Garces Pimentel 01806081261 Cnpj: 33.243.203/0001-68. objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230152 até 31 de Julho de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. assinatura: em 28 de Julho de 2023 Origem: Inexigibilidade 6/2022-151212. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Ademir Aderval da Cruz, Cpf 989.431.468-68. objeto: o Presente 2º Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230078 até 31 dezembro de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Inexigibilidade nº 6.220506/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratad0: Ulima Barbara Moraes da Silva, Rg nº 9509661, Cpf nº 024.787.795-60, CRM nº 18345-Pa. objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230307 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Inexigibilidade nº 6.050505/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratad0: G. da Silva Dias Tecnologia e assessoramento, Cnpj 20.982.100/0001-78. objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230270 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Dispensa: 7/2021-131208. 2º Termo de aditamento ao Contrato nº 20220171. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: Raimunda da Silva Souza Cpf: 827.669.592-20. objeto: o Presente 2º Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20220171 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa 7/2021-131209. 2º Termo de aditamento ao Contrato nº 20210172. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: Valdeci Junior dos Santos Cpf: objeto: o Presente 2º Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20220172 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa 7/2022-010107. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. 2º Termo de aditamento ao Contrato nº 20220147. Contratada: Edvaldo Gomes Barbosa Cpf: 267.955.902-91. objeto: o Presente 2º Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20220147 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa 7/2021-250505. Terceiro aditivo ao Contrato nº 20210235. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Contratada: Edimar de Carvalho Ferreira Cpf 231.721.262-34. objeto: o Presente 2º Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20210235 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7/2021-151212. Primeiro aditivo ao Contrato nº 20220209. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Contratada: Erivaldo Pereira Lopes Cpf414.762.042-68. objeto: o Presente 1º Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20220209 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. assinatura: 04 de dezembro de 2023 Origem: Dispensa nº 7/2020-101202. Terceiro aditivo ao Contrato nº 20210030. Contratante: Fundo Mun. de ass. Social. Contratada: Maria da Conceição Silva dias Cpf 649.436.582-53. objeto: o Presente 2º Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20210030 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. assinatura: 04 de dezembro de 2023