DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Prainha/Pa, objetivando expandir a Publicização do extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Termo aditivo de Prazo ao Contrato: 20230346, Cujo objeto Versa Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte escolar Para atender os alunos Matriculados Na educação Básica da Rede Municipal e estadual Pertecentes o Municipio de Prainha Contratante: Secretaria Municipal de educação Contratada: a. M. Chagas de Sousa Comércio e Serviço, Cnpj 12.122.326/0001-70. Fundamentação: art. 57, II da Lei.8.666/93. 01/12/204 até 31/12/2024. O Município de Prainha/Pa, objetivando expandir a Publicização do extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Termo aditivo de Prazo ao Contrato: 20230347, Cujo objeto Versa Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte escolar Para atender os alunos Matriculados Na educação Básica da Rede Municipal e estadual Pertecentes o Municipio de Prainha Contratante: Secretaria Municipal de educação Contratada: Cooperativa de Transporte Rodoviario e Fluvial Pan americano Cootranspan, Cnpj/Mf Nº 10.366.129/0001-71. Fundamentação: art. 57, II da Lei.8.666/93. 01/12/204 até 31/12/2024. Contratação de Serviço de Locação de Veículos, Maquinas Pesadas e embarcação diversas, Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contratante: Secretaria Municipal de educação. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service Cnpj º 23.942.325/0001-99. Fundamentação: art. 57, II da Lei.8.666/93. Vigência: 01/12/204 até 31/12/2024. O Município de Prainha/Pa, objetivando expandir a Publicização do extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Termo aditivo de Prazo ao Contrato: 20230175 (Carona) a/2023-230201, Cujo objeto Versa Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços Comum de engenharia Para Manutenção e Recuperação das Unidades escolares da Rede Municipal de educação de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação Contratada: M. B. de Macedo Neto Comercio e Serviço - EPP, Cnpj 10.846.669/0001-52. Fundamentação: art. 57, II da Lei.8.666/93. 01/12/204 até 31/12/2024. O Município de Prainha/Pa, objetivando expandir a Publicização do extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: extrato do Contrato: 20230317 da adesão de ata (Carona) a/2023-290602, Contratante: Secretaria Municipal de educação. Contratada: M d Correa de Miranda e Cia Ltda, Cnpj. Nº 32.983.754/0001- 03. Valor: R$ 1.719.728,35 (hum milhão e setecentos e dezenove mil e setecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2023. O Município de Prainha/Pa, objetivando expandir a Publicização do extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Termo aditivo de Prazo ao Contrato: 20230073. Cujo objeto Versa: Contratação de Serviço de Locação de Veículos, Maquinas Pesadas e embarcação diversas, Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contratante: Secretaria Municipal de educação. Contratada: I. G. dos Santos Comercio e Service Cnpj º 23.942.325/0001-99. Fundamentação: art. 57, II da Lei.8.666/93. Vigência: 31/12/2024. O Município de Prainha/Pa, objetivando expandir a Publicização do extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: extrato do Contrato: 20230318 da adesão de ata (Carona) a/2023-290602, Contratante: Secretaria Municipal de educação. Contratada: Givanildo da Silva de Souza Comercio, Cnpj. Nº 21.565.217/0001-19 Valor: R$ 704.556,32 (Setecentos e Quatro Mil e Quinhentos e Cinquenta e Reais e Trinta e dois Centavos). Vigência: 31/12/2023. O Município de Prainha/Pa, objetivando expandir a Publicização do extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: extrato do Contrato: 20230319 da adesão de ata (Carona) a/2023-290602, Contratante: Secretaria Municipal de educação. Contratada: G abreu da Rocha Filho, Cnpj. Nº 36.749.912/0001-08 Valor: R$:721.339,80 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Trezentos e Trinta e Nove Reais e oitenta Centavos). Fundamentação: art. 57, I §1º da Lei.8.666/93.Vigência: 31/12/2023. O Município de Prainha/Pa, objetivando expandir a Publicização do extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Retificação do Contrato: 20230175 da adesão de ata (Carona) a/2023-230201, Contratante: Secretaria Municipal de educação. Contratada: B M Construtora e Locadora Ltda, Cnpj. Nº 22.173.891/0001- 10 onde Se Lê: Vigência: 08/03/2024. Leia-Se: 31/12/2023, às demais Clausulas Permanecem Inalteradas. O Município de Prainha/Pa, objetivando expandir a Publicização do extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: extrato do Contrato: 20230317 da adesão de ata (Carona) a/2023-290602, Contratante: Secretaria Municipal de educação. Contratada: M d Correa de Miranda e Cia Ltda, Cnpj nº 32.983.754/0001- 03fundamentação: art. 57, I §1º da Lei.8.666/93. Vigência: 01/012024 a 31/12/2024. O Município de Prainha/Pa, objetivando expandir a Publicização do extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: extrato do Contrato: 20230319 da adesão de ata (Carona) a/2023-290602, Contratante: Secretaria Municipal de educação. Contratada: G abreu da Rocha Filho, Cnpj. Nº 36.749.912/0001-08 Valor: R$:721.339,80 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Trezentos e Trinta e Nove Reais e oitenta Centavos). Fundamentação: art. 57, I §1º da Lei.8.666/93. Vigência: 01/012024 a 31/12/2024. O Município de Prainha/Pa, objetivando expandir a Publicização do extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: extrato do Contrato: 20230701 da dispensa Nº 7/220815.2023mo-Semed, Cujo objeto Versa: aquisição de Gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros, Pão e outros Gêneros Perecíveis Para a atender as Necessidades dos alunos Matriculados Na Rede da educação Básica do Município de Prainha. Contratante: Secretaria Municipal de educação. Contratada: e M de Souza Comercio de Paes, Cnpj. Nº 35.674.609/0001-20 Fundamentação: art. XII, da Lei.8.666/93e Suas Posteriores alterações. Vigência: 31/12/2024. O Município de Prainha/Pa, Objetivando Expandir a Publicização do Extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora Etc. Registar: 2º Termo aditivo de Prazo ao Contrato administrativo Nº 20230577, Cujo Objeto Versa: aquisição de diversos derivados de Petróleo (Combustível e Lubrificantes) Para atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2022-130503. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj: 09.676.120/0001-88. Fundamentação: art. 57, I da Lei.8.666/93. Vigencia: 02/01/2024 até 31/12/2024. O Município de Prainha/Pa, Objetivando Expandir a Publicização do Extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora Etc. Registrar: Origem: Pregão Presencial Srp Nº 9/2022-250307 - Registro de Preço Para aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros alimenticios e Materiais de Higiene E Limpeza), Para atender as Necessidades das Secretarias E Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: L. T. da Rocha - Me, Inscrita No Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 14.718.949/0001-36. Objeto: Termo aditivo de Prazo ao Contrato administrativo Nº 20220559. Fundamentação: art. 57, I da Lei.8.666/93. Contratada: Liz Comercio atacadista de Produtos Hospitalares Eireli., Inscrita No Cnpj (Mf) sob o nº Cnpj 30.008.649/0001-10. Objeto: Termo aditivo de Prazo ao Contrato administrativo Nº 20220563. Fundamentação: art. 57, I da Lei.8.666/93. Contratada: Nelbia Gonçalves de Andrade Me., Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº Cnpj 24.297.693/0001-94. Objeto: Termo aditivo de Prazo ao Contrato administrativo nº 20220555. Fundamentação: art. 57, I da Lei.8.666/93. Vigencia dos Termos: 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 2024 O Município de Prainha/Pa, Objetivando Expandir a Publicização do Extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora Etc. Registrar: Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2022-240305. Registro de Preços Para aquisição de diversos Materiais de Consumo: Material de Expediente, Suprimentos de Informática, Jogos, Brinquedos, Copa E Cozinha, Material didático, artigos de armarinho, E Material Esportivo, Para atender as Necessidades das Secretarias E Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: R. Silva de Souza., Inscrita No Cnpj (Mf) sob o nº Cnpj 28.842.270/0001-69. Objeto: Termo aditivo de Prazo ao Contrato administrativo nº 20220608. Fundamentação: art. 57, I da Lei.8.666/93. Vigencia dos Termos: 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 2024 O Município de Prainha/Pa, Objetivando Expandir a Publicização do Extrato, além Portal da Transparência, Mural da Unidade Gestora Etc. Registrar: Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2022-010701. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: d Viegas da Fonseca - Me, Inscrita No Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº Cnpj 29.843.472/0001-98. Objeto: Termo aditivo de Prazo ao Contrato administrativo Nº 20230068. Fundamentação: art. 57, Ii da Lei.8.666/93. Vigencia dos Termos: 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 2024 Origem: Pregão Srp nº 9.2022-110803. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Mundi equipamentos Medicos, odontologicos e Veterinarios Ltda Inscrita Sob o N.º Cnpj: 20.371.330/0001-09 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230107 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): PPF Comercio e Serviço Eireli - Me Inscrita sob o nº Cnpj: 07.606.575/0001-00 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230109 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): PPF Comercio e Serviço Eireli - Me Inscrita Sob o nº Cnpj: 07.606.575/0001-00 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230110 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos Inscrita Sob o nº Cnpj: 38.063.043/0001-99 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230113 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos Inscrita Sob o N.º Cnpj: 38.063.043/0001-99 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230114 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos Inscrita sob o nº Cnpj: 38.063.043/0001-99 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230115 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos Inscrita sob o nº Cnpj: 38.063.043/0001-99 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230116 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): Santana e Sousa Distrib. e Comercio de Moveis Eireli Inscrita Sob o nº Cnpj: 34.390.049/0001-10 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230117 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): Santana e Sousa Distrib. e Comercio de Moveis Eireli Inscrita Sob o nº Cnpj: 34.390.049/0001-10 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230118 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Santana e Sousa Distrib. e Comercio de Moveis Eireli Inscrita Sob o N.º Cnpj: 34.390.049/0001-10 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230119 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada(o): Santana e Sousa Distrib. e Comercio de Moveis Eireli Inscrita sob o nº Cnpj: 34.390.049/0001-10 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230120 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): Setehospitalar distribuidora Inscrita Sob o N.º Cnpj: 38.285.172/0001-21 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230121 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o):Setehospitalar distribuidora Inscrita sob o nº Cnpj: 38.285.172/0001-21 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230122 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Setehospitalar distribuidora Inscrita Sob o N.º Cnpj: 38.285.172/0001-21 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230123 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada(o): Setehospitalar distribuidora Inscrita sob o nº Cnpj: 38.285.172/0001-21 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230124 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente. Contratada(o): Setehospitalar distribuidora Inscrita sob o nº Cnpj: 38.285.172/0001-21 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230125 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): Seventec Tecnologia e Informatica Ltda Inscrita Sob o N.º Cnpj: 08.784.976/0002-95 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230126 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o):Seventec Tecnologia e Informatica Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 08.784.976/0002-95 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230127 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o):Seventec Tecnologia e Informatica Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 08.784.976/0002-95 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230128 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): Techno Soft Systens Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 44.798.010/0001-90 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230129 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): Techno Soft Systens Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 44.798.010/0001-90 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230130 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Techno Soft Systens Ltda Inscrita Sob o N.º Cnpj: 44.798.010/0001-90 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230131 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): TH Comercio de Moveis Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 30.317.183/0001-34 1º aditivo de