DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900545 545 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prazo ao Contrato Nº 20230132 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): TH Comercio de Moveis Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 30.317.183/0001-34 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230133 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): TH Comercio de Moveis Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 30.317.183/0001-34 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230134 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Municipal de assistência Social. Contratada(o): TH Comercio de Moveis Ltda Inscrita Sob o N.º Cnpj: 30.317.183/0001-34 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230135 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha- Pa. Vigencia dos Termos aditivos:02 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. assinatura dos Termos aditivos: 19 de dezembro de 2023 Origem: Inexigibilidade Nº 6/2019-080101-Pmp. Contratante: Municipio de Prainha-Pa. Contratada: SP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, Cnpj 02.288.268/0001-04. objeto: o Presente Termo aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024, Nos Termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Origem: Pregão Srp nº 9.2022-110803. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada(o): B C dos Santos de Almeida - Me Inscrita sob o nº Cnpj:09.508.519/0001- 50 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230079 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Mun, de educação. Contratada(o): B C dos Santos de Almeida - Me Inscrita Sob o N.º Cnpj: 09.508.519/0001-50 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230080 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Mun, de Saúde Contratada (o): B C dos Santos de Almeida - Me Inscrita sob o nº Cnpj: 09.508.519/0001-50 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230081 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Mun, de ass. Social. Contratada(o): B C dos Santos de Almeida - Me Inscrita Sob o N.º Cnpj: 09.508.519/0001-50 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230082 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Contratada(o): B C dos Santos de Almeida - Me Inscrita sob o nº Cnpj: 09.508.519/0001-50 1º Termo aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230083, Cujo o objeto Versa: aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), Para atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada(o): Ch3 Comercio e Negocios Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 43.684.445/0001-40. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230084 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Mun, de educação. Contratada(o): Ch3 Comercio e Negocios Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 43.684.445/0001-40. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230085 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Mun, de Saúde. Contratada(o): Ch3 Comercio e Negocios Ltda. Inscrita sob o nº Cnpj: 43.684.445/0001-40. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230086 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada(o): Comercial Tres acordes Ltda. Inscrita sob o nº Cnpj 32.850.995/0001-76. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230087 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Mun, de educação. Contratada(o): Comercial Tres acordes Ltda, Inscrita sob o nº Cnpj 32.850.995/0001-76 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230088 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Mun, de Saúde. Contratada(o): Comercial Tres acordes Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 32.850.995/0001-76. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230089 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada(o): distribuidora de Material esportivo Carvalho eireli Inscrita Sob o Nº Cnpj: 32.850.995/0001-76. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230090 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Mun, de educação. Contratada(o): distribuidora de Material esportivo Carvalho eireli Inscrita Sob o Nº Cnpj: 32.850.995/0001-76. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230091 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Mun, de Saúde. Contratada(o): distribuidora de Material esportivo Carvalho eireli Inscrita Sob o Nº Cnpj: 32.850.995/0001-76. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230092 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Mun, de ass. Social. Contratada(o): distribuidora de Material esportivo Carvalho eireli, Inscrita Sob o Nº Cnpj: 32.850.995/0001-76. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230093 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Contratada(o): distribuidora de Material esportivo Carvalho eireli Inscrita sob o nº Cnpj: 32.850.995/0001-76. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230094 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada(o): Domingos Sousa de Aguia - Me. Inscrita sob o n Cnpj 34.683.771/0001-42. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230095 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. Contratante: Fundo Mun, de educação. Contratada(o): Domingos Sousa de Aguia - Me Inscrita Sob o N Cnpj 34.683.771/0001- 42.1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230096 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. Contratante: Fundo Mun, de Saúde. Contratada(o): Domingos Sousa de Aguia - Me Inscrita Sob o N Cnpj 34.683.771/0001-42. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230097 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. Contratante: Fundo Mun, de ass. Social. Contratada(o): Domingos Sousa de aguia - Me Inscrita sob o n Cnpj 34.683.771/0001-42. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230098 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Contratada(o): Domingos Sousa de aguia - Me Inscrita Sob o N Cnpj 34.683.771/0001-42. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230099 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. Contratante: Fundo Mun, de Saúde. Contratada(o): Elber Industria de Refrigeração Ltda Inscrita Sob o N Cnpj: 81.618.753/0001-67. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230100 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. Contratante: Fundo Mun, de Saúde. Contratada(o): J. Ribeiro Comercio atacadista Ltda Inscrita Sob o N Cnpj: 84.972.926/0001-39. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230101 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. Contratante: Fundo Mun, de Saúde. Contratada(o): K.C.R. Industria e Comercio de equipamentos Ltda Inscrita sob o n Cnpj: 09.251.627/0001-90. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230102 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. Contratante: Fundo Mun, de educação. Contratada(o): M de J M Sousa Ltda Inscrita sob o n Cnpj: 18.640.331/0001-51. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230103 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. Contratante: Fundo Mun, de Saúde. Contratada(o): M de J M Sousa Ltda Inscrita sob o n Cnpj: 18.640.331/0001-51. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230104 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. Contratante: Fundo Mun, de ass. Social. Contratada(o): M de J M Sousa Ltda Inscrita sob o n Cnpj: 18.640.331/0001-51. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230105 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Contratada(o): M de J M Sousa Ltda Cnpj: 18.640.331/0001-51. 1º aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230106 Que Versa: aquisição de diversos Materiais Permanente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. Vigencia dos Termos aditivos: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. assinatura: em 19/11/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 9.041205/2023 O Município de Prainha-Pá/ Secretaria de Administração e Planejamento, Torna Público Que se Fará Realizar o PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 9.041205/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Abertura dia 15/01/2024, às 09:00 hrs. Objeto: : Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Para Execução do Programa da Alimentação Escolar - Pnae, Objetivando a atender as necessidades dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Prainha/Pa./ Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e Pelo Links: https://www.prainha.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 9.301004/2023 O Município de Prainha-Pá/ Secretaria de Administração e Planejamento, Torna Público Que se Fará Realizar o PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 9.301004/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Abertura dia 22/01/2024, às 09:00 hrs. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Massa Asfáltica Usinada A Quente (CBUQ) Para Aplicação A Frio, Preparada Com Cap 50/70, Pó de Pedra E Pedriscos, Para Aplicação A Frio Para Execução dos Serviços de Reparo E Manutenção de Vias Públicas Pavimentadas do Município de Prainha/ Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h E Pelo Links: https://www.prainha.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TOMADA DE PREÇOS Nº 02.141103PMP. Contratação de Empresa Especializada para Construção 01 (uma) Praça Pública no Distrito de Santa Maria do Uruará Prainha-Pará. Nova Abertura: 15/01/2024 às 09:00horas. Retirada do Edital: https://prainha.pa.gov.br/ https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. Prainha/PA. Joaci da Costa Pereira. Coordenadoria de Licitações e Contratos. Prainha/Pa, 27 de dezembro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 7/2711012023-DL-PMP-SEMED. O Município de Prainha/PA, torna público o aviso de licitação de chamada Pública: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Rural E/Ou Dos Empreendedores Familiar Rurais Ou Suas Organizações, Para Atender Os Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação De Jovens E Adultos, AEE, Quilombolas, E Os Alunos Do Ensino Médio, Acordo Com As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá/Pa. Abertura: 26/01/2024, às 09h00Min, pelo portal de compras públicas na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Prainha/PA. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://prainha.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.041207/2023. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças Dos Ônibus Escolares Para Atender As Necessidades Da Rede Municipal De Educação De Prainha/Pa. ABERTURA: 22 de janeiro de 2023 HORÁRIO: 09:00h. site do portal da transparência do município https://prainha.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.041208/2023. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Prestação De Serviços De Prestação De Serviços De Limpeza E Higienização De Ambientes, Especialmente De Controle De Pragas E Vetores, Por Meio De Desinsetização E Desratização, Descupinização, Desalojamento De Pombos E Morcegos, Limpeza De Forros Em Geral E Sanitização, Com Fornecimento De Material E Mão De Obra Qualificada, Nas Dependências Internas E Externas Das Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino E Do Depósito Central De Merenda Escolar, Vinculados A Secretaria Municipal De Educação Do Município De Prainha/Pa. Abertura: 25 de janeiro de 2023 HORÁRIO: 09:00h. site do portal da transparência do município https://prainha.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.041209/2023. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Prestação De Serviços De Prestação De Serviços De Limpeza De Fossas, Caixa De Água, Caixa De Gordura E Outros , Com Fornecimento De Material E Mão De Obra Qualificada, Nas Dependências Das Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino E Do Depósito, Vinculados A Secretaria Municipal De Educação Do Município De Prainha/Pa. Abertura: 30 de janeiro de 2023 Horário: 09:00h. site do portal da transparência do município https://prainha.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.041210/2023. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Material Didático Para Alunos E Professores Da Educação Básica Do Ensino Fundamental (2º Ao 9º Ano), Visando Melhorar Os Indicadores De Avaliação Da Aprendizagem E A Recomposição Da Amprendizagem Para Atender As Necessidades Area Pedagógica Secretaria Municipal De Educação De Prainha/Pa. Abertura: 26 de janeiro de 2023 HORÁRIO: 09:00h. site do portal da transparência do município https://prainha.pa.gov.br. Davi Xavier de Moraes - Prefeito Municipal.