DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 24 de janeiro de 2023 HORÁRIO: 09:00h. site do portal da transparência do município https://prainha.pa.gov.br. Prainha/Pa, 28 de dezembro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20220615. origem: Pregão nº 09/2021 - 271003. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): S. G. de a. Feio Eireli, Cnpj 31.094.082/0001-04. objetivo do Termo: Prorrogação de Prazo de Vigência, Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Reconstituição de Mangueiras Hidraulicas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de administração e Planejamento/Sec. Mun. de obras, Viação, Urbanismo e Saneamento. Vigência do Termo: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ORIGEM: Chamada Publica nº 002/2023. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada(o): Gege navegação Fluvial Ltda, Inscrita sob o nº Cnpj: 49.421.724/0001-06, 1º aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230235 Que Versa: Credenciamento de Empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, e Transporte de Encomendas Para atender a Prefeitura, as Secretarais e Fundos Municipais do Municipio de Prainha. Fundamentação: art.57, II da Lei.8.666/93; Contratante: Fundo Mun, de Educação. Contratada(o): Gege navegação Fluvial Ltda Inscrita Sob o n.º Cnpj: 49.421.724/0001-06, 1º aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230236 Que Versa: Credenciamento de Empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, e Transporte de Encomendas Para atender a Prefeitura, as Secretarais e Fundos Municipais do Municipio de Prainha. Fundamentação: art.57, II da Lei.8.666/93; Contratante: Fundo Mun, de Saúde Contratada(o): Gege navegação Fluvial Ltda Inscrita Sob o nº cnpj: 49.421.724/0001-06, 1º aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230237 Que Versa: Credenciamento de Empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, E Transporte de Encomendas Para atender a Prefeitura, as Secretarais e Fundos Municipais do Municipio de Prainha. Fundamentação: art.57, II da Lei.8.666/93; Contratante: Fundo Mun, de ass. Social. Contratada(o): Gege navegação Fluvial Ltda Inscrita Sob o nº Cnpj: 49.421.724/0001-06, 1º aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230238 Que Versa: Credenciamento de Empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, E Transporte de Encomendas Para atender a Prefeitura, as Secretarais e Fundos Municipais do Municipio de Prainha. Fundamentação: art.57, II da Lei.8.666/93; Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Contratada(o): Gege navegação Fluvial Ltda Inscrita Sob o nº Cnpj: 49.421.724/0001-06. 1º aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230239 Que Versa: Credenciamento de Empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, e Transporte de Encomendas Para atender a Prefeitura, as Secretarais e Fundos Municipais do Municipio de Prainha. Fundamentação: art.57, II da Lei.8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.051204/2023. Fundamentação Legal: 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso II da Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Ratificação: Ratificado Pelo Ordenador Do Fundo De Saúde Em 12 De Dezembro De 2023 Ao Proponente: Vicente Borges Da Cunha Filho CPF Nº 045.329.532.00, CRM Nº 001645/PA, PELO VALOR GLOBAL DE R$1.051.212,00 (Um milhão, cinquenta e um mil, duzentos e doze reais). Objeto: Prestação De Serviços De Assistência Médica Através De Plantões, Na Unidade Mista De Saúde De Prainha- Pá, Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. CONTRATO: 20230707. Vigencia: 15 de dezembro de 2023 extinguindo-se em 15 de dezembro de 2024. Assinatura: 14 de dezembro de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS O Município de Prainha/PA, objetivando expandir a publicização do extrato, além portal da transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Extrato do Contrato: 20230702, cujo objeto versa: Contratação De Empresa Especiliazada Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos Automotivos E Fluviais Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Prainha/Pa, Originários Da (Carona) A/2023-271105, Originário Do Adesão À Ata De Registro De Preços Oriunda Do Pregão Eletronico N° 017/2023-Srp Do Municipio De Óbidos/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: M. B. De Macedo Neto Comercio E Serviço - Epp, CNPJ 10.846.669/0001-52.Vigência. 01/01/2024 até 31/12/2024. O Município de Prainha/PA, objetivando expandir a publicização do extrato, além portal da transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Extrato do Contrato: 20230703, cujo objeto versa: Contratação De Empresa Especiliazada Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos Automotivos E Fluviais Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Prainha/Pa, Originários Da (Carona) A/2023-271106, Originário Do Adesão À Ata De Registro De Preços Oriunda Do Pregão Eletronico N° 017/2023-Srp Do Municipio De Óbidos/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: L A Da Mota Comercio E Serviços - Me CNPJ N° 42.990.174/0001-99.Vigência. 01/01/2024 até 31/12/2024. O Município de Prainha/PA, objetivando expandir a publicização do extrato, além portal da transparência, Mural da Unidade Gestora etc. Registar: Extrato do Contrato: 20230704-A, cujo objeto versa: Aquisição De Uniformes Escolares, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Prainha/Pa, Originários Da (Carona) A/2023-271107, Originário Do Adesão À Ata De Registro De Preços Oriunda Do Pregão Eletronico N° 9.2023- 1702001 Do Municipio De Tomé-Açu/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: Abrantes Comercial Ltda CNPJ N° 03.313.143/0001-00.Vigência. 01/01/2024 até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. CONTRATO Nº 343/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DEUSDETE NORONHA - SETOR JARDIM ARIANE, ATENDENDO A EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assinatura: 28/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, a partir de 28/12/2023 e término em 28/06/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 70.413,94 (Setenta mil, quatrocentos e treze reais e noventa e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 123/2023 Dispensa de Licitação nº 031/2023 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA. CNPJ sob o nº 70.223.060/0001-59. CONTRATO Nº 442/2023. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados, com vistas à organização, planejamento e realização de concurso público, para provimento de cargos do quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2023 e término em 27/12/2024. Valor: O valor total do CONTRATO fica previsto e estimado em R$ 2.590.000,00 (dois milhões e quinhentos e noventa mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: J.M.F AGUIAR-ME. CNPJ sob nº 03.951.294/0001-25. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2023. Processo Licitatório nº 007/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários, com Fornecimento de Urnas, Serviços de Translado e Conservação de Corpos, Serviços de Velório e Afins, em Atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Redenção-PA. Assinatura: 21/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo do item "Translado de corpo acima de 250KM". PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-074 PMRP Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos e serviço de ornamentação de vias públicas municipais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Rondon do Pará. Abertura: 30/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-076 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação e realização de leilão públicos, com suporte de leiloeiro devidamente credenciado em conformidade com a Lei 9.503/97, com o Decreto 21.981/32 e com a resolução CONTRAN 623/2016, bem como de veículos recolhidos e retidos no pátio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) a qualquer título, sob o regime de menor percentual cobrado sobre os recursos recebidos na execução dos serviços, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência Anexo I. Abertura: 09/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400. Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 28 de Dezembro de 2023 JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PMRP A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, através da Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Móveis Inservíveis e da CPL tornam público que realizará Leilão, tipo Maior Lance. Objeto: Leilão de bens móveis inservíveis (veículos) para a administração pública do município de Rondon do Pará, separados em itens mediante laudo de avaliação de acordo com o Anexo I do Edital. Abertura: 05/02/2024 às 09:00h. Local: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. O edital e seu anexo encontram-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMRP, no horário das 08:00 às 14:00 e no sítio www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-99205-6538 ou [email protected] Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 28 de dezembro de 2023. JOANA DARC P. S. ALENCAR Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-070 FME Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE durante o ano letivo 2024 através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Abertura: 06/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília- DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 06/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-072 FME Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veiculo visando atender o transporte de alunos da rede pública de ensino deste município, de acordo com a rota definida pela Secretaria Municipal de Educação conforme Termo de Referencia e anexos. Abertura: 25/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 25/01/2024. Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 28 de Dezembro de 2023 JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-069 FME Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Didático e Pedagógico de acordo com o Termo de Compromisso nº 201305726, referente a de ID 19.748-EMEI Arco Iris do FNDE, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Abertura: 08/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, recebimento de propostas até às 08:59h do dia 08/02/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 28 de Dezembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro