DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-075 FMS Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Abertura: 08/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 28 de Dezembro de 2023 JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 FMS Objeto: A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços médicos oftalmológicos (cirurgias) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Rondon do Pará conforme especificações do Edital e seus anexos. O período para credenciamento será de 08/01/2024 a 31/01/2024, das 8h às 14h, na sala da CPL, localizada no Prédio da PMRP. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 28 de Dezembro de 2023 JOANA DARC P. S. ALENCAR Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-068 FMAS Objeto: Registro de preço visando futura contratação de empresa para o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantares para atender a demanda de diversos Programas através do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Para. Abertura: 31/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, recebimento de propostas até às 08:59h do dia 31/01/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-073 FMAS Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vinil em piscina para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Abertura: 22/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400. Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 28 de Dezembro de 2023 JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05122023/001-TP/FUNDEB, TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023-TP/FUNDE B, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA E DESPORTO - SEMECD/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUROPOLIS - FUNDEB - CONTRATADO H. E. CONSTRUTORA LTDA- CNPJ sob nº 07.225.822/0001-10, OBJETO Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para construir 03 (três) Escolas na Zona Rural no Município de Rurópolis/PA, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico-financeiro, Composição de Custo, Composição BDI, Resumo em atendimento a demanda do FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB. VALOR R$ 528.471,81 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), VIGÊNCIA 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA 28 de dezembro de 2023, CEZAR CAETANO DA SILVA, PRESIDENTE DA CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP/FUNDEB Processo Administrativo Nº 1.0512/2023-TP/FUNDEB Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JOSELINO PADILHA, prefeito, autoridade competente do município de Rurópolis, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 008/2023-TP/FUNDEB, Processo nº 001.0512/2023-TP/FUNDEB, para Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para construir 03 (três) Escolas na Zona Rural no Município de Rurópolis/PA, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico-financeiro, Composição de Custo, Composição BDI, Resumo em atendimento a demanda do FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à H. E. CONSTRUTORA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.225.822/0001-10, pelo valor total de R$ 528.471,81 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Rurópolis (PA), 28 de dezembro de 2023 JOSE LINO PADILHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia hospitalar, medicamentos controlados, insumo hospitalar, materiais de laboratório pelo período de 12 meses para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Rurópolis, Data da abertura 15/01/2024 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de Educação, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023-PE/SEMECD-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e lubrificantes destinados aos veículos para transporte de estudantes da rede municipal de ensino e demandas da secretaria municipal de educação e cultura de Rurópolis-pa, Data da abertura 12/01/2024 Horário 14:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de Educação, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023-PE/SEMECD-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Rurópolis, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (pnae), Data da abertura 11/01/2024 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023/SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, ENGLOBANDO AS ZONAS URBANA E RURAL, Data da Abertura: 11/01/2024 às 09h:00m. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023/SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, Data da Abertura: 15/01/2024 às 09h:00m. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e- mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023/CP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 003/2023/CP, cujo objeto é Chamamento Público para credenciamento de produtores rurais que possuam DAP de pessoa física, DAP de grupos Formais (cooperativas e associações) e DAP de grupos informais, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, o qual atende os alunos da Rede Pública de Ensino deste município, Data da Abertura: 18/01/2023 as 9:00h00min. Local do certame: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, sito à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, duvidas pelo email:[email protected]. Horário p/retirada edital 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente de Licitação/PMS