DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20231211. Origem: P.E. SRP Nº 9/2023-009. Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação E Estrutura De Eventos, Equipamentos De Sonorização E Iluminação Para Uso Nas Festividades E Eventos A Serem Realizados No Município De Salvaterra/Pa. Empresas Vencedoras: JOÃO CARLOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 13.993.815/0001-60, Item 1 R$5.450,00; Item 3 R$5.950,00; Item 9 R$3.100,00, Item 12 R$1.300,00; Item 14 R$290,00; P.S SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CPNJ: 21.526.029/0001-81, Item 8 R$1.180,00; Item 11 R$850,00; Item 18 R$16.500,00; R N PAIVA DOS SANTOS - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.243.353/0001-39, Item 2 R$2.650,00; Item 4 R$13.930,00; Item 5 R$14.270,00; Item 6 R$5.650,00; Item 7 R$17.996,00; Item 10 R$61,95; Item 13 R$2.525,00. Item 15 R$31.500,00; Item 16 R$48.877,50; item 17 R$17.775,00; Item 19 R$3.237,50; item 20 R$1.940,00. Data da Assinatura da Ata: 27/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Referente ao Pregão Eletrônico Nº 9.2023-009; Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação E Estrutura De Ev e n t o s , Equipamentos De Sonorização E Iluminação Para Uso Nas Festividades E Eventos A Serem Realizados No Município De Salvaterra/Pa. Assinatura dos contratos: 28 de dezembro de 2023. Contrato Nº 20231212, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: João Carlos Ferreira Ltda, CNPJ: 13.993.815/0001-60, Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024. Valor do contrato: R$ 318.900,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos reais). Contrato Nº 20231213, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: P.S Serviços E Produções Ltda, CPNJ: 21.526.029/0001-81, Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024. Valor do contrato: R$ 139.600,00,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais). Contrato Nº 20231214, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: R N PAIVA DOS SANTOS - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.243.353/0001-39, Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024. Valor do contrato: R$ 1.672.855,00 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Referente a Inexigibilidade Nº 6.2023-009; Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos De Consultoria E Assessoria Junto Ao Departamento De Licitações E Contratos Para Atender A Prefeitura E Fundos Do Município De Salvaterra/Pa, Assinatura dos contratos: 28 de dezembro de 2023. Contrato nº 20231215, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: APP BARATA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 50.741.391/0001-73, Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024, Valor do Contrato R$ 67.200,00(sessenta e sete mil e duzentos reais). Contrato nº 20231216, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001- 79, Contratada: APP BARATA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 50.741.391/0001-73, Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024, Valor do Contrato R$ 67.200,00(sessenta e sete mil e duzentos reais). Contrato nº 20231217, Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: APP BARATA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 50.741.391/0001-73, Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024, Valor do Contrato R$ 67.200,00(sessenta e sete mil e duzentos reais). Contrato nº 20231218, Fundo Municipal de Ação Social, Cnpj: 18.234.273/0001-66, Contratada: APP BARATA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 50.741.391/0001-73, Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2024, Valor do Contrato R$ 67.200,00(sessenta e sete mil e duzentos reais). AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço a INEXIGIBILIDADE N° 6.2023-009, nos termos do Art. n° 25, Inciso II, C/C Art. 13 Inciso III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e RATIFICO o referido processo licitatório. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos De Consultoria E Assessoria Junto Ao Departamento De Licitações E Contratos Para Atender A Prefeitura E Fundos Do Município De Salvaterra/Pa, Em Favor Da Empresa: App Barata Comercio E Serviços, CNPJ: 50.741.391/0001-73. Data da Ratificação: 26/12/2023. Salvaterra/Pa, 28 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 182 e 183/2018 - PMSIP REPUBLICAÇÃO Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ N17.372.578/0002-52; Objeto do Termo Aditivo: SUPRESSÃO de aproximadamente 2% do Item 01 e aproximadamente 2,1 do Item 2, ao valor inicialmente contratados nos termos dos contratos nº 182 e 183/2018. Data de assinatura: 16 de maio de 2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37, 40 E 41/2018 - PMSIP REPUBLICAÇÃO Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ N17.372.578/0002-52; Objeto do Termo Aditivo: SUPRESSÃO de aproximadamente 2% do Item 01 e aproximadamente 2,1 do Item 2, ao valor inicialmente contratados nos termos dos contratos nº 37, 40 E 41/2018. Data de assinatura: 16 de maio de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 PROCESSO Nº 2.004/2023. Objeto: Construção De Quadra Poliesportiva Na Escola No Bairro Da Paz - Zona Urbana, Neste Município De Santa Luzia Do Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 15/01/2024, às 10:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, sito à Rua. Av. Castelo Branco, 635, Bairro: Centro, Santa Luzia do Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Santa Luzia do Pará/Pa, 28 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de transporte escolar, de alunos da rede pública municipal de ensino. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora e Local da Abertura: 12/01/2024, às 16h:00min, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, na rua Pres. Arthur Bernardes, esquina com a rua Rui Barbosa, Centro, antigo prédio da Secretaria Municipal de M.A.R.H./Sede, de segunda-feira a sexta-feira da 07h:00min. às 13h:00min. Santa Maria das Barreiras-PA, 27 de dezembro de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2023 OBJETO: Futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, para atender o Distrito de Casa de Tábua. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 16/01/2024, Internet: www.portaldecompraspublicas.com.br, as 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, de segunda-feira à sexta feira, de 07h:00min. às 13h:00min, na rua Pres. Arthur Bernardes, esquina com a rua Rui Barbosa, Centro, antigo prédio da S.M.M.A.R.H., na Sede do Município. Santa Maria das Barreiras-PA, 27 de dezembro de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2023 OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e utensílios, para manutenções das Secretarias e Fundos municipais no Distrito de Casa de Tábua. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 01/02/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, de segunda-feira à sexta feira, de 07h:00min. às 13h:00min, na rua Pres. Arthur Bernardes, esquina com a rua Rui Barbosa, Centro, antigo prédio da S.M.M.A.R.H., na Sede do Município. Santa Maria das Barreiras-PA, 27 de dezembro de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e utensílios, para manutenções das Secretarias e Fundos municipais na Sede do Município. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 01/02/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, de segunda-feira à sexta feira, de 07h:00min. às 13h:00min, na rua Pres. Arthur Bernardes, esquina com a rua Rui Barbosa, Centro, antigo prédio da S.M.M.A.R.H., na Sede do Município. Santa Maria das Barreiras-PA, 27 de dezembro de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de transporte escolar, de alunos da rede pública municipal de ensino. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora e Local da Abertura: 12/01/2024, às 16h:00min, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, na rua Pres. Arthur Bernardes, esquina com a rua Rui Barbosa, Centro, antigo prédio da Secretaria Municipal de M.A.R.H./Sede, de segunda-feira a sexta-feira da 07h:00min. às 13h:00min. Santa Maria das Barreiras-PA, 27 de dezembro de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°193/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) e FME do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 19/01/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°194/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 22/01/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação