DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 17/01/2024 às 9 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-SEMAP Objeto: Contratação de Empresa(S) Especializada(S) na prestação de serviços de Dedetização, Desratização e Limpeza de Caixas D' Água Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Edital: 29/12/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 29/12/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/01/2024 às 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023-SEMAP Objeto: Aquisição de Material Permanente e Consumo (Escritório e Informática) Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Edital: 29/12/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 29/12/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/01/2024 às 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 28 de dezembro de 2023 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 205/2023-SEMSA. Origem: Dispensa De Licitação nº 077-2023 - Processo Administrativo Nº 142/2023, Objeto: Aquisição E Instalação Do Sistema De It Médico Para Atendimento Às Demandas Do Hospital Municipal De Santarém Nos Setores De Centro Cirúrgico E Unidade De Terapia Intensiva. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa Caldas Engenharia Ltda - inscrita no CNPJ: 34.115.518/0001-06. Valor global: R$ 669.418,75 (seiscentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. CARTA CONTRATO Nº 27/2023-SEMSA. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 072-2023 - Processo Administrativo Nº 133/2023, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Capacitação De Brigadistas De Incendio, Visando A Prevenção E Combate A Incendio, Para Profissionais Do Hms E Upa 24 Horas Nivel II, Conforme Os Conteúdos Da IT 08-PARTE I CBM/PA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa A Sousa De Almeida Cursos inscrita no CNPJ: 32.419.597/0001-08. Valor global: R$ 11.550,00 (Onze Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. CARTA CONTRATO Nº 028/2023-SEMSA. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 078-2023 - Processo Administrativo Nº 143/2023, Objeto: Contratação Direta De Empresa Especializada Para Fornecimento De Furadeiras Cirurgicas Para O Hospital Municipal De Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo, No Município De Santarém - Pa. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa POLIFILMES COMERCIAL LTDA sob CNPJ: 04.875.423/0001- 06. Valor global: R$ 17.580,00 (Dezessete Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: ADESÃO DE ATA Nº 022/2023. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 012/2023, que tem como órgão gerenciador o município de Placas - Pará, para a Aquisição De Material Técnico Hospitalar E Insumo Laboratorial Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Placas - Pará E A Empresa Aumed Hospitalares Ltda Me; C.N.P.J. nº 26.332.803/0001-37. Valor global: Valor R$ 37.766,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2023-SEMSA, oriunda da ATA DE Registro De Preços Nº 012/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Placas-Pa. Objeto: Adesão De Ata De Registro De Preços Nº 012/2023, Que Tem Como Órgão Gerenciador O Município De Placas-Pa, Para A Aquisição De Material Técnico Hospitalar E Insumo Laboratorial Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Placas - Pará. Contratado: Aumed Hospitalares Ltda Me; C.N.P.J. nº 26.332.803/0001-37. Valor R$ 71.402,75. Irlaine Maria Figueira da Silva. Secretária ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2023-SEMSA, oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, referente ao Procedimento Licitatório N° 029/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço 013/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/MG. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 009/2023 Referente Ao Processo Licitatório Nº 029/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 013/2023 Para Aquisição De Ambulancia Tipo A Simples Remoção - Furgão. Cota Ampla. Contratado: CKS Veículos Especiais Ltda. Valor R$ 190.820,40. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2023-SEMSA, oriunda ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREEGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 039/2022-SEMSA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Juruti. OBJETO: Adesão nº 014/2023 da Ata de Registro de Preços referente ao PREGÃO ELETRONICO (SRP) N° 039/2022- SEMSA, para aquisição de insumos para atender as demandas do programa de saúde da mulher, hiperdia desta Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Santarém/PA. Contratados: Paramed Distribuidora De Medicamentos Ltda; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95 e Bragantina Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.832.455/0001-12. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Realização Do Serviço De Emissão De Passagens Fluviais Intraestaduais Para Atender As Necessidades De Pacientes E Acompanhantes Em Tratamento Fora Do Domicílio (TFD). Empresas vencedoras: Empresa De Navegacao Eloa Transportes Ltda, inscrito no CNPJ Nº 34.395.281/0001-40- vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10 e M A S MACHADO, inscrito no CNPJ Nº 83.836.718/0001-40, vencedora dos itens 8, 11, 12, 13 e 14. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço De Link Internet IP Com Fornecimento 24 Horas, 7 Dias Por Semana Com Infraestrutura De Distribuição E Atendimento Por Fibra Óptica Ou Via Rádio Ponto A Ponto Sem Restrições Em Portar TCP/UDP De Origem E Destino. Empresa vencedora: 4CJ Servicos E Telecomunicacoes Ltda, CNPJ Nº 17.318.273/0001-81 - vencedora dos lotes 1, 2 e 4. Santarém- Pa, 27 de dezembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO No termo de Extrato De Registro De Preços. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Materiais Necessários De Higiene E Limpeza Para Atender Demanda Do Hospital Municipal De Santarém UPA 24 Horas E Pronto Socorro Municipal, publicado no D. O. U , seção 3, N° 206, página 262, ONDE SE LÊ: Registro De Preços Nº 019/2023-SEMSA, LEIA - SE: Registro De Preços Nº 020/2023-SEMSA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-SEMSA A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de CHAMADA PÚBLICA para o Credenciar Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços Médicos (Consultas) Por Telemedicina. Período para a entrega de documentação: a) Período de 29/12/2023 até 24/01/2024. Local: sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos, Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 2440, Aldeia, CEP: 68040- 050. Obtenção do edital: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao- contratos-convenios. Informações: licitaçã[email protected]. Santarém/Pa, 28 de dezembro de 2023 FERNANDO DANTAS DA MOTA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - SEMSA Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisição De Kit Básico Cirurgico Descartável Para Atender A Demanda Do Hospital Municipal De Santarém, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 29/12/2023 a partir das 10h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 - SEMSA Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Impressoras, Com Fornecimento De Equipamentos (Novos), Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Com Reposição De Peças, Componentes E Materiais Utilizados Na Manutenção E Fornecimento De Insumos, para atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 29/12/2023 a partir das 10h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 - SEMSA Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisição De Material De Expediente Para Atender Todos Os Setores Da Secretaria Municipal De Saúde Em Santarém (SEMSA), conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 29/12/2023 a partir das 10h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 - SEMSA Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisição De Materiais De Construção Para Manutenção Dos Setores Da Secretaria Municipal De Saúde, Unidades Básica De Saúde, Hospital Municipal De Santarém E Unidade De Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 29/12/2023 a partir das 10h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 - SEMSA Objeto: Registro De Preço Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite Em Pó) E Insumos (Correlatos) Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Santarém-Pará, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 29/12/2023 a partir das 10h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 28 de dezembro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/SEMSA 2023. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 077/2023, Processo Administrativo Nº 142/2023, em que consagrou como contratada a empresa CALDAS ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ: 34.115.518/0001-06. Objeto Aquisição E Instalação Do Sistema De It Médico Para Atendimento Às Demandas Do Hospital Municipal De Santarém Nos Setores De Centro Cirúrgico E Unidade De Terapia Intensiva. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato, 28 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 669.418,75 (seiscentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nº 072/2023, Processo Administrativo Nº 133-2023, em que consagrou como contratado a empresa A SOUSA DE ALMEIDA CURSOS, inscrita no CNPJ: 32.419.597/0001-08, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Capacitação De Brigadistas De Incendio, Visando A Prevenção E Combate A Incendio, Para Profissionais Do Hms E UPA 24 Horas Nivel II, Conforme Os Conteúdos Da IT 08-PARTE I CBM/PA. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato, 28/09/2023. Valor total: R$ 11.550,00 (Onze Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais).