DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santarém/Pa, 28 de dezembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 002/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da Região do Lago Grande.". Tendo como vencedora nos itens 9 e 17 a empresa PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 83.754.705/0001-21. Santarém, 22 de dezembro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMTRAS Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestação de serviços comuns de natureza frequentes para manutenção preventiva, corretiva, reforma e conservação em prédios do CRAS, incluindo material e mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Abertura das propostas: 12/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira da SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço N°008/2023 - CMS oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 004/2023 CMS. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Santarém. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição tipo coquetel, lanches, refeições individuais do tipo marmitex e buffet, com variação de cardápio. Contratada: Rutilene G Sales LTDA - ME -. CNPJ: 02.821.612/0001-70 Valores: R$ 23.382,00. Emir Machado de Aguiar - Secretário. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 018/2023 SEMG Objeto: Aquisição de uma Impressora Multifuncional DCP 1617, como material permanente destinado a atender à solicitação da Coordenadora Executiva do Procon Municipal de Santarém. Contrato Nº 038/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e UF Aguiar ME. CNPJ: 63.833.883/0001-30 Valor Total: R$ 3.069.00. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. DISPENSA POR VALOR 019/2023 SEMG Objeto: Aquisição de um servidor de E-mail Dedicado (CLOUD SERVER) - 2 TB de armazenamento - 2 IPs Públicos - Transferência ilimitada - contas ilimitada - Pop, pops e Imap - SMTP e SMTPs - Antivírus, AntiSpam e Firewall - Gestão de Cotas - Múltiplos Domínios - Webmail com Groupware, para atender o NTI, na gestão da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Santarém. Contrato Nº 039/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e M&M Serviços de Telecomunicações Ltda. CNPJ: 37.962.808/0001-60. Valor Total: R$ 16.805,00. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023 SEMG Objeto: Aquisição de Combustível: Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contrato Nº 036/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. CNPJ: 39.383.026/0001-00. Valor R$ 231.650,00. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023-SEMG DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-SEMG Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Locação de Veículos tipo Caminhão e Veiculo Fluvial Tipo Barco, e Tipo Lancha para dar apoio e suporte as Ações da Defesa Civil em virtude da estiagem das áreas afetadas no Município de Santarém, em meio ao Decreto n° 856/2023 GAP/PMS. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL E GOVERNO e F M DE LIMA TRANSPORTES - ME. CNPJ N° 22.244.184/0001-78. Fundamentação Legal: artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. Ato de Ratificação: 27 de Novembro de 2023. Emir Machado de Aguiar - Secretário. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO Contrato nº 001/2022 - SEMURB - Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Orleans Viagens E Turismo Objeto: Contratação de Empresa Especializada na emissão de bilhetes de passagens aérea de todas as companhias de transporte aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação e reembolso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Vigência: 04.01.2024 a 04.01.2025. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-SEMURB Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: COMPUTADORES DESKTOP E SCANNER.VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB.) Edital: 29/12/2023 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 29/12/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à ata de registro de preços nº 009/2023/ SEMSA. SRP nº 001/2023/SEMSA. Órgão gerenciador: SEMSA. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de computadores completos para Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. Contratados: IVO SILVA ALVES, CNPJ: 26.587.635/0001-20, valor: R$ 2.073,50. TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 08.619.872/0001-44. valor: R$ 17.800,00. Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02211022/23. CARONA Nº A.2023-231102. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços, conforme os seguintes dados: Ata de Registro de Preços nº 09/2023, originada do Pregão Eletrônico n° 09/2023, registrada na prefeitura municipal de anajás. Vigência da Ata: 25/04/2023 a 25/04/2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Objeto: Contratação de empresa que Objetiva a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência. Fornecedores: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA; C.N.P.J. nº 23.647.570/0001-73, com valor de R$ 3.112.280,89 e W D SERVICO E COMERCIO EIRELI C.N.P.J. nº 31.481.043/0001-60, com valor de R$ 697.446,15. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023 Repetição PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411003/23. O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público que às 09:30h do dia 18/01/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários (Fornecimento de Urna Funerária, Aplicação de Formol e Serviço de Translado, Com Vista aos atendimentos das necessidades de Famílias em Situação de Vulnerabilidade), Destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Caetano de Odivelas/Pa, a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/Pa, 28 de dezembro de 2023 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília- DF) do dia 11/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa objetivando locação de ônibus executivos (42, 44 e 46 lugares) para o transporte universitário complementar deste município, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 28 de dezembro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20220050. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2022-034 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustível (óleo diesel S500). Contratada: Auto Posto Jerusalém Comércio de Combustíveis Ltda-Epp. Contratante: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, Vigência: 17.01.2022 a 31.12.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2023. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 28 de dezembro de 2023, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, do dia 22.12.2023, seção 3, Pag. nº 380. No TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Dispensa nº 7/2023-027. ONDE SE LÊ: Fundamentada no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, LÊIA-SE: Fundamentada no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de dezembro de 2023. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232549– Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-0031 Contratante: Prefeitura Municipal De São Miguel do Guamá Contratada: A T ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LT DA Objeto: Contratação de serviços artísticos com apresentação dos cantores Luann Kássio e Allanzinho (31/12) por ocasião do Reveillon, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel do Guamá. Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Vigência: 28 de Dezembro de 2023 a 28 de Janeiro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Dezembro de 2023 Contrato Nº: 20232531 Origem: Inexigibilidade nº 6-2023-0026 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(o): Cartório do 2º Oficio de São Miguel do Guamá; Objeto: Contratação de serviços de cartório de 2º oficio - Serviços notariais e registrais, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 71.492,00 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais) Vigência: 20 de Outubro de 2023 a 20 de Março de 2024; Data da assinatura: 20 de Outubro de 2023.