DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº: 20232532 Origem: Inexigibilidade nº 6-2023-0029; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada:Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais Ltda, CNPJ: 21.939.747/0001-80; Objeto: Contratação de serviços especializados em eventos para o Show da virada 2023/2024 no Complexo Beira Rio com o Cantor Jonas Esticado, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. VALOR: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais); Vigência: 22 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; Data da assinatura: 22 de Dezembro de 2023. Contrato nº: 20232539– Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-0027 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda-me Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos módulos de tributos (web) com nfs- e(nota fiscal de serviços eletrônica)para atender as necessidades da Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023 Contrato nº: 20232541–Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-0028 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Asp - Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de uso (Locações) de Sistemas (Softwares) integrados para Gestão Pública - Orçamento e Contabilidade (Geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da Transparência), Lei 12.527/2011 ( Lei de Acesso e informação), Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, em atendimento a Ação nº 4/2018 da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá-PA. Valor total: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da assinatura: 28 de Dezembro de 2023 Contrato nº: 20232542–Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-0028 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Asp - Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de uso (Locações) de Sistemas (Softwares) integrados para Gestão Pública - Orçamento e Contabilidade (Geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da Transparência), Lei 12.527/2011 ( Lei de Acesso e informação), Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, em atendimento a Ação nº 4/2018 da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá-PA. Valor total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da assinatura: 28 de Dezembro de 2023 Contrato nº: 20232543– –Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-0028 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: Asp - Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de uso (Locações) de Sistemas (Softwares) integrados para Gestão Pública - Orçamento e Contabilidade (Geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da Transparência), Lei 12.527/2011 ( Lei de Acesso e informação), Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, em atendimento a Ação nº 4/2018 da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá-PA. Valor total: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da assinatura: 28 de Dezembro de 2023 Contrato nº: 20232544– Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-0028 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada: Asp - automação serviços e produtos de informatica ltda Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de uso (Locações) de Sistemas (Softwares) integrados para Gestão Pública - Orçamento e Contabilidade (Geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da Transparência), Lei 12.527/2011 ( Lei de Acesso e informação), Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, em atendimento a Ação nº 4/2018 da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá-PA. Valor total: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da assinatura: 28 de Dezembro de 2023 Contrato nº: 20232546– –origem: inexigibilidade nº 6.2023-0030 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Asp - automação serviços e produtos de informatica ltda Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locações) de sistemas (softwares)integrados para gestão pública, a fim de atender as necessidades da câmara municipal de são miguel do guamá. Valor total: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais) Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023 Contrato Nº: 20232377– –Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100), bem como para dar continuidade ao processo n.º 0006337-29.2017.4.01.3400 e demais incidentes, procedimentos que buscam a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município de São Miguel do Guamá-PA em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. Vigência: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da assinatura: 11 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232548 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7-2023-0034 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(o): Hardem Indústria e Comércio ltda; Objeto: Aquisição de uniformes padronizados e equipamentos de proteção individual, destinados aos agentes de trânsito vinculados a Secretaria de Segurança Institucional do Município de São Miguel do Guamá; Valor total: R$ 23.670,00 (vinte e três mil, seiscentos e setenta reais); Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Data da assinatura: 28 de Dezembro de 2023. Contrato Nº: 20232538; origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-0031; Contratante: Fundo Municipal De Educação; Contratado: Pedro Euladio De Lima; objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Terapêutico Educacional Especializado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; valor total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. contrato nº: 20232545; origem: dispensa de licitação nº 7.2023-0033; contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá; contratado: Joao Maria do Amaral; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da defesa civil, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal; valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. Contrato nº: 20232547; origem: Dispensa de licitação Nº 7.2023-0036; contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; contratado: Carlos Rogerio Rocha dos Reis; objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Acolhimento Institucional São Miguel Arcanjo, a fim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitencia Social; valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); vigência: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. contrato Nº: 20232533; origem: dispensa de licitação nº 7.2023-0035; contratante: Prefeitura Municipal De São Miguel Do Guamá; contratado: M.G.Construtora Eireli; objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para confecção, montagem e instalação de elementos de iluminação natalina, em diversas ruas e espaços públicos na cidade de São Miguel do Guamá; valor total: R$ 105.001,83 (cento e cinco mil, um reais e oitenta e três centavos); vigência: 15 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024; data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna publico o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 7/2023-0032 a seguir; Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Depósito de Alimentação Escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Favorecido: Antonia Maria Miranda de Andrade Neves. Valor: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais); Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93; Declaração de dispensa de licitação: emitida pelo Presidente da Comissão permanente de Licitação e ratificada pela Sra. Cristiana Grimouth Taveira. Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da Prefeitura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa De Licitação Nº 7/2023-0031 a seguir: Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Terapêutico Educacional Especializado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; favorecido: Pedro Euladio de Lima; valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais); fundamentação legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Declaração de dispensa de licitação: emitida pelo Presidente da Comissão permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de ordenador de despesas. Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da Prefeitura, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0033 a seguir: OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Defesa Civil, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal; favorecido: João Maria do Amaral; valor: R$ 24.000,00 (Vinte quatro mil reais); fundamentação legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Declaração De Dispensa De Licitação: emitida pelo Presidente da Comissão permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de ordenador de despesas. Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) gestor (a) da secretaria municipal de assistência social, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação nº 7/2023-0036 a seguir: objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do acolhimento institucional são miguel arcanjo, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social; favorecido: Carlos Rogério Rocha dos Reis; valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); fundamentação legal: art. 24, inciso x, da lei nº 8.666/93 e suas alterações; declaração de dispensa de licitação: emitida pela presidente da comissão permanente de licitação e ratificada pela srª. Ana Barbara Freitas dos Reis, na qualidade de ordenador de despesas. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna publico o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0031; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS COM APRESENTAÇÃO DOS CANTORES LUANN KÁSSIO E ALLANZINHO (31/12)– – POR OCASIÃO DO REVEILLON,EVENTO A SER– – P R O M OV I D O – – PELA SECRETARIA– – – MUNICIPAL DE– – ES P O R T E , CULTURA, LAZER––E––TURISMO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.. Favorecido: A T ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA CNPJ:43.599.806/0001-50. VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) Fundamentação legal: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de inexigibilidade: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretário Municipal de Finanças no dia 27/12/23. Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna publico o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0029; Objeto: Contratação de serviços especializados em eventos para o Show da virada 2023/2024 no Complexo Beira Rio com o Cantor Jonas Esticado, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Favorecido: Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais Ltda, CNPJ: 21.939.747/0001-80. VALOR: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) em favor da empresa.. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 Declaração de inexigibilidade: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretario Municipal de Finanças. Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna publico o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0027; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos módulos de tributos (web) com nfs-e(nota fiscal de serviços eletrônica)para atender as necessidades da Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá. Favorecido: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda-ME CNPJ:19.166.632/0001-58. VALOR: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) Fundamentação legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 Declaração de inexigibilidade: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretário Municipal de Finanças no dia 27/12/23. Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna publico o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0028; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de uso (Locações) de Sistemas (Softwares) integrados para Gestão Pública - Orçamento e Contabilidade (Geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da Transparência), Lei 12.527/2011 ( Lei de Acesso e informação), Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, em atendimento a Ação nº 4/2018 da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá-PA. CNPJ:02.288.268/0001-04. Valor: R$ 111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos reais) Fundamentação legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 Declaração de inexigibilidade: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretário Municipal de Finanças no dia 27/12/23. Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna publico o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0030; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locações) de sistemas (softwares)integrados para gestão pública, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ:02.288.268/0001-04. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) Fundamentação legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 Declaração de inexigibilidade: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretário Municipal de Finanças no dia 27/12/23. Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna publico o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0024; Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616- 27.1999.4.03.6100), bem como para dar continuidade ao processo n.º 0006337- 29.2017.4.01.3400 e demais incidentes, procedimentos que buscam a recuperação dos