Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 57

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900057 57 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 22 661 Programa: (2830) - Programa de Promoção da Desenvolvimento da Produtivo (PDP) R$ 155.352.639,93 . . 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES R$ 155.352.639,93 . . 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300 R$ 23.930.118,62 . 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 R$ 5.347.742,40 . . 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 126.074.778,92 . 3.3.90.14.00 Diárias 100 R$ 3.618.300,00 . 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100 R$ 1.544.948,54 . 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 100 R$ 5.340.000,00 . 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100 R$ 1.550.700,00 . 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias 100 R$ 66.431.970,45 . 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias 150 R$ 829.827,56 . 3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias 350 R$ 15.988.970,24 . 3.3.90.35.01 Serviços de Consultorias 120 R$ 194.574,87 . 3.3.90.35.02 Serviços de Consultorias 320 R$ 3.749.034,15 . 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 R$ 5.648.300,00 . 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100 R$ 18.648.453,11 . 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100 R$ 2.529.700,00 . 3.3.90.99.00 A Classificar . . 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL


. . 4.4.00.00.00 I N V ES T I M E N T O S


. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações


. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente


. 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis


. . 99 999 Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões R$ 37.226.249,65 . . 9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 300 R$ 11.322.545,71 . 9.9.99.99.99 Provisão da Taxa de Administração 300 R$ 21.403.703,94 . 9.9.99.99.99 Reserva para projetos 300 R$ 4.500.000,00 . . . T OT A L R$ 225.185.775,08 5. SÍNTESE DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA . F U N Ç ÃO S U B F U N Ç ÃO PROGRAMA V A LO R . 22 122 Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas (PAA) R$ 32.606.885,50 . 22 661 Programa: (2830) - Programa de Promoção da Desenvolvimento da Produtivo (PDP) R$ 155.352.639,93 . 99 999 Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões R$ 37.226.249,65 . T OT A L R$ 225.185.775,08 6. GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA . ID GRUPO DE DESPESA V A LO R . 1 Pessoal e Encargos Sociais R$ 49.997.385,66 . 2 Juros e Encargos da Dívida


. 3 Outras Despesas Correntes R$ 137.235.639,77 . 4 Investimentos R$ 726.500,00 . 5 Inversões Financeiras


. 6 Amortização da Dívida


. 7 Reservas e Provisões R$ 37.226.249,65 . T OT A L R$ 225.185.775,08 7. RECEITA VERSUS DESPESA . R EC E I T A D ES P ES A . Especificações Valor Especificações Valor . Receitas Correntes R$ 139.750.364,43 Despesas Correntes R$ 187.233.025,43 . Receitas de Capital


Despesas de Capital R$ 726.500,00 . S U BT OT A L R$ 139.750.364,43 S U BT OT A L R$ 187.959.525,43 . Saldo de Exercícios anteriores R$ 85.435.410,65 Reservas de Contingência e Provisões R$ 37.226.249,65 . T OT A L R$ 225.185.775,08 T OT A L R$ 225.185.775,08 8. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO . M ÊS JA N FEV MAR ABR MAIO JUN TOTAL JAN-JUN . Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas (PAA) R$ 2.424.788,39 R$ 2.425.914,15 R$ 2.378.714,15 R$ 2.533.483,96 R$ 2.655.861,42 R$ 3.954.946,56 R$ 16.373.708,64 . Programa: (2830) - Programa de Promoção do Desenvolvimento da Produtivo (PDP) R$ 16.279.877 R$ 12.053.923 R$ 12.007.623 R$ 15.445.673 R$ 12.527.556 R$ 12.385.277 R$ 80.699.928,52 . Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões R$ 3.102.187 R$ 3.102.187 R$ 3.102.187 R$ 3.102.187 R$ 3.102.187 R$ 3.102.187 R$ 18.613.124,82 . T OT A L R$ 21.806.853 R$ 17.582.024 R$ 17.488.524 R$ 21.081.344 R$ 18.285.605 R$ 19.442.411 R$ 115.686.761,99 . M ÊS JUL AG O SET OUT N OV D EZ TOTAL JUL-DEZ . Programa: (2810) - Programa de Gestão e Ações Administrativas (PAA) R$ 2.665.286,14 R$ 2.685.076,14 R$ 2.731.136,14 R$ 2.665.346,14 R$ 2.821.166,14 R$ 2.665.166,14 R$ 16.233.176,87 . Programa: (2830) - Programa de Promoção do Desenvolvimento da Produtivo (PDP) R$ 12.379.328,57 R$ 12.378.838,57 R$ 12.392.978,57 R$ 12.379.468,57 R$ 12.743.048,57 R$ 12.379.048,57 R$ 74.652.711,41 . Programa: (2840) - Reservas de Contingência e Provisões R$ 3.102.187,47 R$ 3.102.187,47 R$ 3.102.187,47 R$ 3.102.187,47 R$ 3.102.187,47 R$ 3.102.187,47 R$ 18.613.124,82 . T OT A L R$ 18.146.802,18 R$ 18.166.102,18 R$ 18.226.302,18 R$ 18.147.002,18 R$ 18.666.402,18 R$ 18.146.402,18 R$ 109.499.013,10