DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900077 77 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Portaria DIRMA 008 22/10/2021 Revoga expressamente, em atendimento ao art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, normas vigentes ou já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, ou cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado . Portaria DIRMA 008 26/01/2023 Determina a sistemática de execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados na Coordenação de Gestão de Fluxos, Dados e Qualidade (COGEF), para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . Portaria DIRMA 009 29/11/2021 Publica formulário para formalizar as solicitações de concessão, retirada ou alteração do perfil de acesso ao IPAS . Portaria DIRMA 009 26/01/2023 Determina a sistemática de execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados nas Divisões de Exame Técnico (DITECs) e na Coordenação de Gestão do Conhecimento, Instrução Processual e Relacionamento com o Usuário (COGIR), para o período de 01 janeiro a 31 de dezembro de 2023 . Portaria DIRMA 012 03/08/2023 Determina a sistemática da execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados na Divisão de Exame Formal e Notificações (DIFOR), para o período de 14 de agosto a 31 de dezembro de 2023 . Portaria DIRMA 013 01/09/2023 Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Exame de Pedidos de Registro de Marcas Tridimensionais e de Posição - GETRI. . Portaria DIRMA 014 01/09/2023 Dispõe sobre a Equipe de Apoio do Sistema Setorial de Gestão por Processos na Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas. . Portaria DIRMA 015 01/09/2023 Delega competência a servidores lotados na DIFOR e na COINS-SP . Portaria DIRPA 001 07/01/2021 Estabelece procedimentos para a elaboração dos pareceres das exigências preliminares 6.21 e 6.22. Estabelece procedimentos para o primeiro exame técnico do pedido de patente de invenção após as exigências preliminares (6.21) e (6.22) e após a exigência de pré-exame (6.20), que for realizado na vigência da Resolução 241/2019 (6.21) . Portaria DIRPA 001 07/06/2021 Estabelece procedimentos para preenchimento do relatório de busca. Estabelece procedimentos para o primeiro exame de pedido de patente e para o segundo exame de pedido de patente. Estabelece procedimentos para o subsídio de terceiros ao exame técnico . Portaria DIRPA 002 02/04/2021 Estabelece nova redação ao Artigo 4º da Norma de Execução nº 08/2014 . Portaria DIRPA 003 14/04/2021 Estabelece procedimentos para a mudança de natureza de pedidos de patente e de certificados de adição . Portaria DIRPA 004 07/05/2021 Regulamenta a execução, no âmbito da DIRPA, do programa de gestão na modalidade teletrabalho, nos regimes de execução parcial e integral, instituído pela Portaria INPI/PR nº 015, de 26 de janeiro de 2021 . Portaria DIRPA 004 11/07/2022 Atualizações dos documentos relativos ao Projeto de Implantação do Sistema de Gestão da Qualidade no PCT, mais especificamente, "Elaboração da documentação dos processos da ISA em conformidade com a ISO 9001:2015: Procedimento de preenchimento dos formulários ISA e Procedimento de revisão formal", os quais foram elaborados e revisados em conformidade com o Sistema de Padronização de Documentos . Portaria DIRPA 004 10/08/2023 Altera o Grupo de Trabalho de Grupo de Trabalho de Classificação de Patentes . Portaria DIRPA 007 12/07/2022 Revisão da Qualidade por Amostragem dos Relatórios da Pesquisa Internacional para a fase internacional do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT), os quais foram elaborados e revisados em conformidade com o Sistema de Padronização de Documentos . Portaria DIRPA 008 12/08/2020 Formaliza a criação de Grupo de Trabalho para condução dos processos de restauração e reconstituição de processos de patente no âmbito da DIRPA . Portaria DIRPA 009 18/10/2021 Estabelece procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente . Portaria INPI PR 009 10/01/2023 A Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica - CGPE, a Coordenação de Relações Internacionais - COINT e a Assessoria de Assuntos Econômicos - AECON, se reportarão diretamente ao Presidente do INPI . Portaria OUVID 001 28/09/2021 Aprova os procedimentos associados aos Processos de Nível 2 do Macroprocesso de Apoio à Governança sob a responsabilidade da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial . Portaria OUVID 001 10/08/2022 Institui o Código de Conduta dos Agentes da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI . Portaria OUVID 002 03/07/2023 Institui o registro e mensuração dos benefícios decorrentes da atuação da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e o Centro Avançado de Acesso à Informação e de Abertura de Abertos - Painel Ouvidata . Portaria OUVID 003 30/08/2023 Disciplina os procedimentos de proteção da identidade de denunciantes, verificação de represálias decorrentes de denúncias e acompanhamento da conclusão dos processos de apuração de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial . Portaria OUVID 004 30/10/2023 Regulamenta as competências das unidades organizacionais da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em conformidade com o seu Regimento Interno, e sua articulação interinstitucional junto a outras unidades setoriais de Ouvidoria dos órgãos e entidades da administração pública federal integrantes do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual . Portaria OUVID 005 30/10/2023 Classifica, categoriza e segmenta os perfis de usuários para fins de atuação da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI . Portaria OUVID 006 30/10/2023 Disciplina a supervisão técnica a cargo da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, prevista no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, com a definição, articulação e integração dos níveis e canais de atendimento . Portaria OUVID 007 30/10/2023 Dispõe sobre o mapeamento, atualização e revisão crítica da Carta de Serviços ao Usuário, a partir da integração dos níveis e canais de atendimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI aos processos de governança dos serviços . Portaria OUVID 008 30/10/2023 Estabelece a sistemática de elaboração, revisão e execução do Plano de Ação, e de disponibilização do Relatório de Gestão da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, com a definição dos mecanismos de previsão orçamentária, contratação administrativa, gestão dos riscos e implementação de medidas de contingência . Portaria PR 001 29/10/2020 Institui o Programa de Gestão e Melhoria da qualidade da Atividade de Auditoria Interna do INPI . Portaria PR 001 03/01/2022 Torna público o resumo executivo do 4º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI . Portaria PR 001 17/01/2023 Revoga a Portaria INPI/PR nº 47, de 18 de outubro de 2021 . Portaria PR 002 18/01/2021 Torna público o resumo executivo do 1º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI . Portaria PR 002 03/01/2022 Aprova o 4º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI . Portaria PR 002 19/01/2023 Altera a Portaria INPI/PR nº 67, de 06 de novembro de 2022 . Portaria PR 003 18/01/2021 Torna público o resumo executivo do 2º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI . Portaria PR 003 06/01/2022 Institui e regulamenta o Programa de Gestão no Instituto Nacional da Propriedade Industrial . Portaria PR 003 27/01/2023 Regulamenta o funcionamento da Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo . Portaria PR 004 18/01/2021 Torna público o resumo executivo do 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI . Portaria PR 004 12/01/2022 Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas . Portaria PR 004 30/01/2023 Revoga a Portaria INPI/PR nº 11, de 02 de fevereiro de 2022 . Portaria PR 005 18/01/2021 Aprova o 1º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI . Portaria PR 005 12/01/2022 declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados pela Presidência do INPI referentes às atividades da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas. . Portaria PR 005 08/02/2023 Convalidar os atos administrativos praticados no âmbito da NOTA n. 00001/20 2 3 / P R O CG A B / P F E - I N P I / P G F/ AG U . Portaria PR 006 18/01/2021 Aprova o 2º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI . Portaria PR 006 12/01/2022 Estabelece as condições para o registro da Indicação Geográfica Cachaça. . Portaria PR 006 16/02/2023 Ficam publicados, na forma do Anexo a esta Portaria, os resultados finais referentes às notas de desempenho dos indicadores de desempenho institucional do INPI em 2022, com vistas à concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI e da Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Ciência e Tecnologia - GDACT, na forma prevista nas Portarias INPI/PR nº 47, de 4 de julho de 2022 e nº 80, de 28 de dezembro de 2022 . Portaria PR 007 18/01/2021 Aprova o 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI . Portaria PR 007 14/01/2022 Dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de desenho industrial e sobre o Manual de Desenhos Industriais. . Portaria PR 008 17/01/2022 Dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de marca e sobre o Manual de Marcas. . Portaria PR 008 01/03/2023 Realocar a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação para a Diretoria de Administração . Portaria PR 009 10/01/2020 A Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica - CGPE, a Coordenação de Relações Internacionais - COINT e a Assessoria de Assuntos Econômicos - AECON, se reportarão diretamente ao Presidente do INPI, com vistas à definição das suas diretrizes estratégicas, ações táticas e operacionais, necessárias a alcançar os objetivos da Autarquia . Portaria PR 009 22/01/2021 Torna público o resumo executivo do 1º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI . Portaria PR 009 27/01/2022 Publica, na forma do Anexo à Portaria, os resultados finais referentes aos indicadores de desempenho institucional do INPI em 2021, para os fins de que trata a Portaria nº 41, de 06 de outubro de 2021 . Portaria PR 009 10/03/2023 Aprovar o 4º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOF e da Ouvidoria - OUVID, referentes aos 4 (quatro) trimestres de 2022, no INPI . Portaria PR 010 22/01/2021 Torna público o resumo executivo do 2º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI . Portaria PR 010 03/02/2022 Institui a Política de Comunicação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI . Portaria PR 011 22/01/2021 Torna público o resumo executivo do 3º Relatório Trimestral de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do Teletrabalho no INPI