DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900160 160 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 1.617 0 2.020 0 2.853 2.328 4.025 881 2.340 375 140 84 . SANTA LUZIA DO PARUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 629 456 0 120 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 34 318 354 0 656 197 68 992 0 0 185 0 . Municipal Rural 133 89 287 35 736 0 136 277 0 0 246 0 . Estadual e Municipal 167 407 641 35 1.392 197 204 1.269 629 456 431 120 . SANTA QUITERIA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 774 0 0 132 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 513 0 0 0 . Municipal Urbana 291 0 397 0 292 689 931 229 0 0 1.813 0 . Municipal Rural 443 0 439 0 894 310 947 10 0 0 2.661 0 . Estadual e Municipal 734 0 836 0 1.186 999 1.878 239 1.287 0 4.474 132 . SANTA RITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.158 84 0 84 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 221 6 0 0 . Municipal Urbana 390 0 517 0 976 340 891 591 162 0 102 0 . Municipal Rural 329 52 679 0 1.160 358 571 393 388 0 126 0 . Estadual e Municipal 719 52 1.196 0 2.136 698 1.462 984 1.929 90 228 84 . SANTANA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 164 0 0 39 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 154 0 0 0 . Municipal Urbana 68 0 79 0 0 196 0 277 0 0 185 0 . Municipal Rural 169 0 190 0 1 537 0 380 0 0 479 0 . Estadual e Municipal 237 0 269 0 1 733 0 657 318 0 664 39 . SANTO AMARO DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 492 0 0 206 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 84 0 189 0 477 0 439 40 0 0 16 0 . Municipal Rural 102 0 317 0 722 0 655 0 0 0 50 0 . Estadual e Municipal 186 0 506 0 1.199 0 1.094 40 492 0 66 206 . SANTO ANTONIO DOS LOPES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 416 0 0 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 108 0 0 0 . Municipal Urbana 197 0 221 0 569 0 611 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 132 0 275 0 634 0 450 0 0 0 50 0 . Estadual e Municipal 329 0 496 0 1.203 0 1.061 0 524 0 60 29 . SAO BENEDITO DO RIO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 968 0 0 48 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 460 0 372 18 1.036 0 511 714 0 0 183 0 . Municipal Rural 216 0 256 0 729 0 204 353 0 0 815 0 . Estadual e Municipal 676 0 628 18 1.765 0 715 1.067 968 0 998 48 . SAO BENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.268 247 0 88 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 543 0 573 0 1.162 268 1.357 178 0 0 468 23 . Municipal Rural 448 0 481 0 1.371 0 967 0 0 0 1.300 73 . Estadual e Municipal 991 0 1.054 0 2.533 268 2.324 178 1.268 247 1.768 184 . SAO BERNARDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 809 0 0 74 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 320 0 0 48 . Municipal Urbana 587 0 364 0 31 945 29 897 0 0 2.365 0 . Municipal Rural 672 0 410 0 226 747 0 851 0 0 3.556 0 . Estadual e Municipal 1.259 0 774 0 257 1.692 29 1.748 1.129 0 5.921 122 . SAO DOMINGOS DO AZEITAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 264 0 0 105 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 113 0 163 0 328 97 127 242 0 0 58 0 . Municipal Rural 39 0 60 0 174 0 142 0 0 0 33 0 . Estadual e Municipal 152 0 223 0 502 97 269 242 264 0 91 105 . SAO DOMINGOS DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.403 0 0 114 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 394 0 509 0 1.218 118 1.152 83 0 0 82 0 . Municipal Rural 454 0 509 0 1.292 0 1.061 0 0 0 309 0 . Estadual e Municipal 848 0 1.018 0 2.510 118 2.213 83 1.403 0 391 114 . SAO FELIX DE BALSAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 88 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 27 0 0 0 . Municipal Urbana 29 0 60 0 164 0 127 0 0 0 22 0 . Municipal Rural 12 0 59 0 179 0 114 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 41 0 119 0 343 0 241 0 115 0 22 0 . SAO FRANCISCO DO BREJAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 168 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 152 0 0 0 . Municipal Urbana 128 0 153 0 458 0 371 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 86 0 132 0 304 22 272 15 0 0 19 0 . Estadual e Municipal 214 0 285 0 762 22 643 15 320 0 19 9 . SAO FRANCISCO DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 224 0 0 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 109 0 0 0 . Municipal Urbana 101 0 93 33 0 276 0 225 0 0 136 0 . Municipal Rural 171 0 268 0 304 276 18 445 0 0 402 0 . Estadual e Municipal 272 0 361 33 304 552 18 670 333 0 538 14 . SAO JOAO BATISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 683 0 0 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 159 0 112 0 483 25 833 0 0 0 25 0 . Municipal Rural 220 0 475 0 867 12 439 72 0 0 47 0 . Estadual e Municipal 379 0 587 0 1.350 37 1.272 72 683 0 72 38 . SAO JOAO DO CARU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 425 0 0 39 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 150 0 0 0 . Municipal Urbana 108 0 261 0 2 591 2 586 0 0 143 0 . Municipal Rural 96 0 192 0 64 431 36 441 0 0 109 0 . Estadual e Municipal 204 0 453 0 66 1.022 38 1.027 575 0 252 39 . SAO JOAO DO PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 362 0 0 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 72 0 0 0 . Municipal Urbana 239 0 247 0 538 0 475 0 0 0 136 0 . Municipal Rural 36 1 74 1 250 4 194 3 0 0 343 0 . Estadual e Municipal 275 1 321 1 788 4 669 3 434 0 479 45 . SAO JOAO DO SOTER . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 528 0 0 143 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 218 0 0 44