DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900230 230 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 775 182 430 832 1.805 1.459 865 1.735 1.456 0 1.294 240 . IRITUIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 958 0 567 0 134 130 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 954 0 545 0 104 116 . Municipal Urbana 77 0 201 0 571 0 117 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 292 0 634 0 1.892 0 133 0 0 0 134 0 . Estadual e Municipal 369 0 835 0 2.463 0 2.162 0 1.112 0 372 246 . I T A I T U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.397 133 0 180 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 946 0 0 0 . Municipal Urbana 1.543 0 2.943 0 7.648 201 5.156 117 0 0 1.237 0 . Municipal Rural 509 0 1.216 0 3.225 1 2.079 17 0 0 128 0 . Estadual e Municipal 2.052 0 4.159 0 10.873 202 7.235 134 3.343 133 1.365 180 . ITUPIRANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 981 0 0 81 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 777 0 0 0 . Municipal Urbana 206 0 583 0 1.541 369 1.373 260 0 0 220 0 . Municipal Rural 340 0 724 0 1.426 702 1.355 473 0 0 67 0 . Estadual e Municipal 546 0 1.307 0 2.967 1.071 2.728 733 1.758 0 287 81 . JAC A R EAC A N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 323 0 0 42 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 533 0 0 0 . Municipal Urbana 348 0 394 0 1.191 0 665 0 0 0 236 0 . Municipal Rural 0 0 824 0 2.002 0 1.533 0 0 0 126 0 . Estadual e Municipal 348 0 1.218 0 3.193 0 2.198 0 856 0 362 42 . JAC U N DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.119 0 0 157 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 106 0 0 0 . Municipal Urbana 656 270 1.002 0 2.500 0 2.294 0 0 0 413 0 . Municipal Rural 0 0 50 3 201 12 182 5 0 0 102 0 . Estadual e Municipal 656 270 1.052 3 2.701 12 2.476 5 1.225 0 515 157 . JURUTI . Estadual Urbana 0 0 0 0 155 0 506 0 2.159 0 0 435 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 800 0 0 29 . Municipal Urbana 256 0 1.032 0 2.678 0 1.745 0 0 0 233 0 . Municipal Rural 229 26 1.100 159 2.934 0 2.593 0 0 0 254 0 . Estadual e Municipal 485 26 2.132 159 5.767 0 4.844 0 2.959 0 487 464 . LIMOEIRO DO AJURU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 186 0 272 209 0 84 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 728 0 0 0 . Municipal Urbana 282 0 258 0 768 0 410 0 0 0 198 0 . Municipal Rural 215 8 740 0 1.930 0 1.686 0 0 0 42 0 . Estadual e Municipal 497 8 998 0 2.698 0 2.282 0 1.000 209 240 84 . MAE DO RIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.356 1 0 200 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 75 0 0 0 . Municipal Urbana 408 0 628 0 779 887 939 825 0 0 211 0 . Municipal Rural 139 0 231 0 557 119 360 180 0 0 222 0 . Estadual e Municipal 547 0 859 0 1.336 1.006 1.299 1.005 1.431 1 433 200 . MAGALHAES BARATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 91 0 209 107 0 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 87 0 36 0 27 0 . Municipal Urbana 81 0 69 0 195 39 424 11 0 0 96 0 . Municipal Rural 154 0 130 0 381 58 0 0 0 0 49 0 . Estadual e Municipal 235 0 199 0 576 97 602 11 245 107 172 34 . M A R A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7.096 1.493 0 1.314 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1.112 0 0 26 . Municipal Urbana 2.529 0 5.799 23 14.650 441 13.383 318 0 0 1.950 0 . Municipal Rural 392 0 1.309 15 3.804 90 3.146 136 0 0 135 0 . Estadual e Municipal 2.921 0 7.108 38 18.454 531 16.529 454 8.208 1.493 2.085 1.340 . M A R AC A N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 561 116 0 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 551 0 0 0 . Municipal Urbana 191 0 266 0 473 370 664 262 0 0 123 0 . Municipal Rural 280 0 472 0 1.196 188 580 402 0 0 494 0 . Estadual e Municipal 471 0 738 0 1.669 558 1.244 664 1.112 116 617 53 . MARAPANIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 452 0 0 58 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 468 0 0 41 . Municipal Urbana 71 0 203 0 611 0 682 0 0 0 130 0 . Municipal Rural 193 0 441 0 1.234 0 987 0 0 0 130 0 . Estadual e Municipal 264 0 644 0 1.845 0 1.669 0 920 0 260 99 . M A R I T U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 84 0 3.936 87 0 666 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1.527 548 2.836 0 5.682 2.381 6.231 144 0 0 1.038 0 . Municipal Rural 38 0 169 0 282 316 483 70 0 0 256 0 . Estadual e Municipal 1.565 548 3.005 0 5.964 2.697 6.798 214 3.936 87 1.294 666 . MEDICILANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 560 0 0 73 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 357 0 0 0 . Municipal Urbana 216 0 366 0 1.136 0 1.222 0 0 0 90 0 . Municipal Rural 33 0 456 0 1.373 0 693 0 0 0 35 0 . Estadual e Municipal 249 0 822 0 2.509 0 1.915 0 917 0 125 73 . M E LG ACO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 613 0 0 87 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 624 0 0 0 . Municipal Urbana 383 59 427 0 1.074 0 885 0 0 0 156 0 . Municipal Rural 0 0 994 0 3.030 0 2.319 0 0 0 147 0 . Estadual e Municipal 383 59 1.421 0 4.104 0 3.204 0 1.237 0 303 87 . MOCA JUBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.391 0 0 275 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 334 0 0 0 . Municipal Urbana 503 0 601 0 1.544 22 1.578 123 0 0 368 0 . Municipal Rural 218 0 401 0 1.081 0 733 0 0 0 98 0 . Estadual e Municipal 721 0 1.002 0 2.625 22 2.311 123 1.725 0 466 275 . M OJ U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.368 220 0 621 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1.859 0 0 0 . Municipal Urbana 561 27 818 0 2.145 101 1.592 364 0 0 185 0 . Municipal Rural 481 0 1.977 0 5.024 0 4.675 73 0 0 967 0 . Estadual e Municipal 1.042 27 2.795 0 7.169 101 6.267 437 3.227 220 1.152 621 . MOJUI DOS CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 659 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 252 0 0 0