DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900231 231 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 0 327 0 780 0 798 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 406 0 1.032 0 731 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 733 0 1.812 0 1.529 0 911 0 0 0 . MONTE ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.418 83 0 137 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1.134 37 0 8 . Municipal Urbana 301 0 855 0 2.478 5 1.776 275 0 0 204 0 . Municipal Rural 532 0 1.198 0 3.327 55 2.214 469 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 833 0 2.053 0 5.805 60 3.990 744 2.552 120 220 145 . MUANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 743 0 0 85 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 740 0 0 0 . Municipal Urbana 85 0 515 0 470 777 1 475 0 0 239 0 . Municipal Rural 0 0 667 0 880 1.451 144 2.404 0 0 925 0 . Estadual e Municipal 85 0 1.182 0 1.350 2.228 145 2.879 1.483 0 1.164 85 . NOVA ESPERANCA DO PIRIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 498 0 0 76 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 224 0 0 0 . Municipal Urbana 231 0 434 0 1.180 0 1.114 0 0 0 218 0 . Municipal Rural 120 0 259 0 711 0 559 0 0 0 126 0 . Estadual e Municipal 351 0 693 0 1.891 0 1.673 0 722 0 344 76 . NOVA IPIXUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 326 0 0 36 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 102 0 0 0 . Municipal Urbana 187 0 270 0 805 17 472 0 0 0 102 0 . Municipal Rural 34 0 115 0 375 11 270 1 0 0 14 0 . Estadual e Municipal 221 0 385 0 1.180 28 742 1 428 0 116 36 . NOVA TIMBOTEUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 351 0 0 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 168 0 0 0 . Municipal Urbana 84 0 127 0 289 131 309 98 0 0 74 0 . Municipal Rural 66 0 146 0 320 116 147 145 0 0 56 0 . Estadual e Municipal 150 0 273 0 609 247 456 243 519 0 130 50 . NOVO PROGRESSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 788 0 0 55 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 123 0 0 0 . Municipal Urbana 723 89 989 0 2.356 66 1.654 47 0 0 136 0 . Municipal Rural 126 0 261 0 638 13 515 9 0 0 20 0 . Estadual e Municipal 849 89 1.250 0 2.994 79 2.169 56 911 0 156 55 . NOVO REPARTIMENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 968 0 0 137 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1.137 0 0 39 . Municipal Urbana 377 0 840 0 2.327 0 2.024 0 0 0 200 0 . Municipal Rural 334 0 1.205 0 3.751 0 3.333 0 0 0 55 0 . Estadual e Municipal 711 0 2.045 0 6.078 0 5.357 0 2.105 0 255 176 . OBIDOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.206 348 0 448 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 386 0 0 0 . Municipal Urbana 371 0 796 0 2.321 0 2.293 0 0 0 216 0 . Municipal Rural 24 0 832 0 2.307 0 2.255 11 0 0 98 0 . Estadual e Municipal 395 0 1.628 0 4.628 0 4.548 11 1.592 348 314 448 . OEIRAS DO PARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 773 0 0 180 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 531 0 0 0 . Municipal Urbana 317 0 587 0 1.635 163 1.495 55 0 0 201 0 . Municipal Rural 138 0 713 0 2.129 134 2.279 41 0 0 47 0 . Estadual e Municipal 455 0 1.300 0 3.764 297 3.774 96 1.304 0 248 180 . ORIXIMINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.665 0 0 343 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 225 0 0 0 . Municipal Urbana 626 0 1.451 9 3.270 430 3.166 236 0 0 239 0 . Municipal Rural 172 0 922 0 2.534 0 2.075 62 0 0 38 0 . Estadual e Municipal 798 0 2.373 9 5.804 430 5.241 298 2.890 0 277 343 . OUREM . Estadual Urbana 0 0 0 0 134 0 749 0 575 0 138 106 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 323 0 221 0 60 70 . Municipal Urbana 217 0 256 0 434 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 188 0 257 0 994 0 0 0 0 0 56 0 . Estadual e Municipal 405 0 513 0 1.562 0 1.072 0 796 0 254 176 . OURILANDIA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 938 0 0 91 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 40 0 0 0 . Municipal Urbana 343 121 903 0 2.062 210 1.831 59 0 0 156 0 . Municipal Rural 21 0 135 0 502 11 487 12 0 0 81 0 . Estadual e Municipal 364 121 1.038 0 2.564 221 2.318 71 978 0 237 91 . PACA JA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 217 0 0 48 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 776 0 0 0 . Municipal Urbana 76 423 812 122 1.622 961 187 1.751 0 0 340 0 . Municipal Rural 182 39 577 60 1.718 146 969 401 0 0 540 0 . Estadual e Municipal 258 462 1.389 182 3.340 1.107 1.156 2.152 993 0 880 48 . PALESTINA DO PARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 161 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 65 0 0 0 . Municipal Urbana 118 0 182 0 444 0 369 0 0 0 29 0 . Municipal Rural 30 0 51 0 143 0 88 0 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 148 0 233 0 587 0 457 0 226 0 39 0 . P A R AG O M I N A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3.145 0 0 162 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 320 0 0 0 . Municipal Urbana 894 0 2.541 0 6.746 0 5.322 441 0 0 629 0 . Municipal Rural 192 0 486 0 1.421 0 1.261 0 0 0 94 0 . Estadual e Municipal 1.086 0 3.027 0 8.167 0 6.583 441 3.465 0 723 162 . P A R AU A P E BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8.638 209 0 345 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 712 0 0 528 . Municipal Urbana 2.474 123 6.560 18 17.580 46 14.954 789 0 0 1.762 0 . Municipal Rural 163 0 595 0 1.719 0 938 552 0 0 103 0 . Estadual e Municipal 2.637 123 7.155 18 19.299 46 15.892 1.341 9.350 209 1.865 873 . PAU D ARCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 257 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 248 0 169 0 488 0 449 0 0 0 99 0 . Municipal Rural 0 0 70 0 211 0 142 0 0 0 42 0 . Estadual e Municipal 248 0 239 0 699 0 591 0 257 0 141 0 . PEIXE-BOI