DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900242 242 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 176 45 122 28 278 84 94 0 0 0 436 0 . Estadual e Municipal 278 45 236 28 518 102 467 0 107 121 540 72 . N A Z A R EZ I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 45 0 118 0 0 185 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 101 0 117 0 274 0 298 0 0 0 54 0 . Municipal Rural 0 0 56 0 121 0 0 0 0 0 181 0 . Estadual e Municipal 101 0 173 0 440 0 416 0 0 185 235 0 . NOVA FLORESTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 78 0 0 80 0 194 0 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 122 197 0 510 0 429 0 0 0 46 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 23 0 0 0 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 0 122 206 0 611 0 429 80 0 194 61 64 . NOVA OLINDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 137 60 99 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 61 83 . Municipal Urbana 94 18 94 0 269 0 174 0 0 0 243 0 . Municipal Rural 54 0 45 0 125 9 37 21 0 0 41 0 . Estadual e Municipal 148 18 139 0 394 9 211 158 60 99 345 83 . NOVA PALMEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 119 20 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 97 0 89 0 152 82 151 47 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 97 0 89 0 152 82 151 47 12 119 36 15 . OLHO D AGUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 93 0 0 39 0 188 27 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 57 33 68 26 0 149 272 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 42 17 90 46 19 49 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 57 33 110 43 183 195 291 88 0 188 27 18 . OLIVEDOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 127 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 92 0 190 65 0 192 0 0 54 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 51 0 . Estadual e Municipal 0 0 92 0 190 65 0 192 0 127 105 0 . OURO VELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60 41 70 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 17 20 107 0 142 0 178 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 20 112 0 166 0 178 0 0 60 41 70 . PARARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 52 0 46 25 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 30 0 30 0 76 0 42 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 34 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 30 7 30 34 76 0 94 0 46 25 27 . P A S S AG E M . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 77 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 0 52 0 90 0 156 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 28 0 31 0 54 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 55 0 83 0 144 0 156 0 0 77 0 0 . P AT O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.008 0 1.350 1.361 203 148 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 486 657 1.077 335 3.607 376 2.757 159 0 0 155 0 . Municipal Rural 43 16 82 10 185 32 124 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 529 673 1.159 345 3.792 408 3.889 159 1.350 1.361 358 148 . P AU L I S T A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 258 104 19 48 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 196 0 165 0 149 255 172 232 0 0 467 0 . Municipal Rural 57 0 104 0 76 160 54 141 0 0 753 0 . Estadual e Municipal 253 0 269 0 225 415 226 373 258 104 1.239 48 . PEDRA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 37 0 0 126 31 39 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 100 94 0 212 0 206 0 0 0 52 0 . Municipal Rural 0 0 12 0 33 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 100 106 0 245 0 243 0 0 126 83 39 . PEDRA LAVRADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 103 13 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 90 0 0 42 . Municipal Urbana 0 123 31 41 149 52 120 113 0 0 158 0 . Municipal Rural 59 0 70 0 150 43 0 131 0 0 212 0 . Estadual e Municipal 59 123 101 41 299 95 120 244 90 103 383 86 . PEDRAS DE FOGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 119 624 221 0 185 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 90 285 489 0 1.340 0 1.365 37 0 0 267 0 . Municipal Rural 184 50 351 0 862 0 518 0 0 0 317 0 . Estadual e Municipal 274 335 840 0 2.202 0 1.883 156 624 221 584 185 . PEDRO REGIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 20 0 150 0 47 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 52 0 44 136 0 222 0 0 0 70 0 . Municipal Rural 29 0 75 0 235 0 144 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 29 52 75 44 371 0 366 20 0 150 70 47 . P I A N CO . Estadual Urbana 0 0 0 0 45 0 110 0 0 311 97 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 31 67 90 39 355 0 383 0 0 0 19 51 . Municipal Rural 19 0 47 0 119 0 82 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 50 67 137 39 519 0 575 0 0 311 116 92 . PICUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 13 296 210 0 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 117 0 0 0 . Municipal Urbana 254 44 280 29 786 0 713 0 0 0 163 0 . Municipal Rural 81 0 117 0 290 0 241 0 0 0 169 0 . Estadual e Municipal 335 44 397 29 1.076 0 954 13 413 210 332 50 . PILAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 151 0 0 0 0 289 12 103