DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900416 416 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 8 0 9 0 27 0 11 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 10 12 40 9 133 9 133 12 47 34 45 5 . P I AC A B U C U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 4 5 0 27 0 37 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 3 2 4 4 24 0 1 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 9 6 9 4 51 0 38 0 23 0 14 0 . PILAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 40 7 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 25 34 5 67 42 86 29 0 0 51 0 . Municipal Rural 1 3 3 0 11 1 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 2 28 37 5 78 43 86 29 40 7 54 3 . P I N D O BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 1 0 0 0 2 4 0 1 2 . PIRANHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 12 1 24 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 10 6 0 0 . Municipal Urbana 10 17 41 0 56 0 38 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 4 1 12 0 38 0 48 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 18 53 0 94 0 90 12 11 30 2 1 . POCO DAS TRINCHEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 4 0 3 . Municipal Urbana 1 0 3 0 8 1 24 5 0 0 8 0 . Municipal Rural 4 0 4 0 25 0 18 1 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 5 0 7 0 33 1 42 6 20 4 18 3 . PORTO CALVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 17 7 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 9 13 8 64 1 54 0 0 0 34 0 . Municipal Rural 2 0 4 0 25 0 9 0 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 3 9 17 8 89 1 63 0 17 7 44 4 . PORTO DE PEDRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 5 2 15 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 0 1 3 0 8 2 15 0 7 0 9 0 . PORTO REAL DO COLEGIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 4 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 7 0 26 0 53 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 2 5 0 11 7 11 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 0 5 5 7 16 33 15 53 9 0 3 1 . Q U E B R A N G U LO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 15 0 16 38 28 0 0 0 0 29 0 . Municipal Rural 0 0 2 2 18 0 27 21 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 0 15 2 18 56 28 27 21 0 6 38 1 . RIO LARGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 49 0 54 11 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 46 9 0 8 . Municipal Urbana 31 4 77 1 335 0 281 0 0 0 59 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 8 0 23 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 31 4 77 1 343 0 353 0 100 20 60 17 . R OT E I R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 2 0 21 0 16 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 3 2 1 21 0 16 0 0 0 5 0 . SANTA LUZIA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 0 6 21 1 31 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 0 6 21 1 31 0 5 2 6 0 . SANTANA DO IPANEMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 0 27 1 28 10 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 7 . Municipal Urbana 9 13 24 0 58 1 42 2 0 0 3 0 . Municipal Rural 1 1 14 0 22 3 28 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 14 38 0 98 4 97 3 29 10 3 9 . SANTANA DO MUNDAU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 6 13 4 26 17 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 2 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 6 15 4 28 19 26 0 9 1 . SAO BRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 5 0 7 1 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 7 0 8 1 3 0 1 0 . SAO JOSE DA LAJE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 24 5 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 16 21 1 56 6 49 5 0 0 35 0 . Municipal Rural 0 0 0 4 1 16 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 16 21 5 57 22 49 5 24 5 35 2 . SAO JOSE DA TAPERA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 17 4 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 0 . Municipal Urbana 21 0 28 0 37 2 50 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 10 0 20 0 62 5 38 7 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 31 0 48 0 99 7 88 7 30 4 15 2 . SAO LUIS DO QUITUNDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 53 0 0 7