DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900418 418 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 3 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 7 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 7 0 10 0 13 0 5 0 0 0 . FERREIRA GOMES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 13 0 4 0 0 0 3 0 . Municipal Urbana 2 0 10 0 35 0 27 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 4 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 12 0 52 0 32 0 0 2 17 2 . I T AU BA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 5 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 7 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 23 0 14 0 5 0 2 0 . LARANJAL DO JARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 70 1 35 8 1 12 . Estadual Rural 0 0 1 0 7 0 2 0 0 0 5 0 . Municipal Urbana 28 0 52 0 141 11 83 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 4 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 28 0 53 0 153 11 159 1 35 8 23 12 . M AC A P A . Estadual Urbana 17 0 24 0 577 1 1.105 5 457 92 260 77 . Estadual Rural 0 0 0 0 149 0 124 0 20 26 12 11 . Municipal Urbana 97 25 611 0 1.020 10 0 0 0 0 58 0 . Municipal Rural 30 0 80 1 127 12 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 144 25 715 1 1.873 23 1.229 5 477 118 333 88 . M A Z AG AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 37 0 0 14 5 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 17 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 25 0 27 0 50 10 0 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 4 0 8 0 22 5 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 29 0 35 0 88 15 54 0 5 14 13 1 . OIAPOQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 28 0 12 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 1 0 5 0 13 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 26 0 38 0 60 0 12 1 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 0 43 0 74 0 53 1 17 0 10 0 . PEDRA BRANCA DO AMAPARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 0 6 0 3 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 9 0 10 0 2 0 1 0 . Municipal Urbana 0 0 9 0 47 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 10 0 63 0 28 0 8 0 6 1 . PORTO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 17 0 11 4 1 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 13 0 3 0 1 0 . Municipal Urbana 1 0 7 0 47 2 24 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 14 0 75 2 54 0 14 4 3 3 . P R AC U U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 16 0 4 0 0 1 0 0 . SANTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 171 0 329 0 147 17 4 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 19 0 76 0 17 7 9 1 . Municipal Urbana 87 0 252 0 364 0 19 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 40 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 87 0 261 0 594 0 426 0 164 24 32 17 . SERRA DO NAVIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 2 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 12 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 16 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 31 0 19 0 6 0 0 2 . TARTARUGALZINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 27 0 6 0 4 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 23 0 13 0 3 0 1 0 . Municipal Urbana 0 0 12 0 39 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 6 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 0 14 0 68 0 40 0 9 0 8 0 . VITORIA DO JARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 0 17 4 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 14 0 1 3 0 0 . Municipal Urbana 3 0 11 0 40 2 13 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 6 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 12 0 46 2 45 0 1 20 5 7