DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900419 419 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . AMAZONAS . Estadual Urbana 13 0 10 0 2.188 109 2.970 338 2.188 288 227 357 . Estadual Rural 0 0 0 0 44 0 88 9 283 5 2 9 . Municipal Urbana 626 72 2.361 35 6.448 284 2.794 109 0 0 1.322 10 . Municipal Rural 61 1 285 1 1.102 90 981 60 0 0 167 1 . Estadual e Municipal 700 73 2.656 36 9.782 483 6.833 516 2.471 293 1.718 377 . A LV A R A ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 19 0 27 0 8 0 1 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 5 0 15 3 12 4 0 0 2 0 . Municipal Rural 2 0 7 0 11 12 10 3 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 7 0 12 0 45 15 49 7 10 0 5 3 . A M AT U R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 5 0 3 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 9 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 14 0 22 0 5 0 1 0 . ANAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 6 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 1 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 4 0 15 0 8 0 0 0 . ANORI . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 30 0 3 5 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 27 0 11 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 40 0 41 0 4 5 3 4 . APUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 23 0 13 0 8 0 5 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 16 0 11 1 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 18 0 36 1 36 0 9 0 5 0 . ATALAIA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 4 0 2 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 6 0 22 0 0 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 2 0 1 0 6 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 7 0 29 0 19 0 4 0 5 3 . AU T A Z ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 16 0 23 0 15 0 2 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 1 0 19 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 10 0 24 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 11 0 59 0 39 0 23 0 2 5 . BA R C E LO S . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 27 0 6 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 14 0 32 4 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 10 1 2 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 4 0 17 0 52 5 30 0 6 0 4 1 . BA R R E I R I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 20 0 25 6 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 22 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 14 0 43 0 28 2 0 0 9 0 . Municipal Rural 3 0 8 0 32 4 38 4 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 7 0 22 0 82 4 88 6 47 6 16 5 . BENJAMIN CONSTANT . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 7 0 8 3 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 8 0 31 3 22 6 0 0 12 0 . Municipal Rural 3 0 7 0 26 1 16 1 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 10 0 15 0 67 4 45 7 16 3 16 3 . BERURI . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 3 0 2 0 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 9 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 4 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 24 0 17 0 3 0 2 1 . BOA VISTA DO RAMOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 23 0 32 0 12 0 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 . Municipal Urbana 15 0 15 0 37 0 21 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 13 7 17 9 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 16 0 18 0 73 7 70 9 20 0 5 7 . BOCA DO ACRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 21 0 21 4 14 11 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 19 0 29 3 13 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 7 0 13 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 21 0 58 3 49 4 15 11 1 0 . B O R BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 15 0 16 0 4 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 6 0 4 0 1 0 . Municipal Urbana 0 0 12 0 22 1 13 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 6 0 3 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 0 0 15 0 44 1 38 0 8 3 5 1 . CAAPIRANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 33 0 54 0 23 0 3 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 3 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 8 0 10 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 1 0 6 0 44 0 80 0 26 0 5 6 . CANUTAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 3 0 2 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 4 5 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 6 1 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 6 5 9 1 3 0 2 1 . C A R AU A R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 16 0 42 17 10 6 1 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0