DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900421 421 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 34 18 28 12 3 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 0 37 0 107 9 39 18 0 0 27 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 9 0 13 1 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 19 0 38 0 129 9 86 37 28 12 32 8 . M A N AC A P U R U . Estadual Urbana 0 0 0 0 32 3 52 6 59 0 5 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 4 0 9 0 1 0 . Municipal Urbana 52 0 86 0 141 0 70 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 10 0 63 4 59 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 54 0 96 0 237 7 185 7 68 0 6 3 . M A N AQ U I R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 1 0 6 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 11 0 28 0 14 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 2 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 14 0 31 0 24 0 8 0 15 1 . M A N AU S . Estadual Urbana 13 0 10 0 1.211 95 1.593 232 1.345 128 163 164 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 214 42 1.366 32 4.042 85 1.708 11 0 0 989 0 . Municipal Rural 3 0 24 0 119 3 74 0 0 0 12 0 . Estadual e Municipal 230 42 1.400 32 5.372 183 3.375 243 1.347 128 1.164 164 . M A N I CO R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 0 15 3 9 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 6 0 4 0 0 1 . Municipal Urbana 11 0 6 0 21 9 23 9 0 0 3 0 . Municipal Rural 1 0 13 0 15 7 19 2 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 12 0 19 0 54 16 63 14 13 2 8 3 . MARAA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 10 2 6 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 19 1 12 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 2 0 4 0 15 3 23 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 2 0 4 0 37 4 45 2 13 0 14 1 . M AU ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 26 0 40 3 23 9 7 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 31 0 55 8 37 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 14 0 33 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 5 0 31 0 95 8 110 3 35 9 9 9 . N H A M U N DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 12 0 0 3 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 9 0 10 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 6 0 6 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 12 0 23 0 23 1 2 3 1 0 . NOVA OLINDA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 20 0 40 2 28 21 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 31 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 18 0 60 2 43 7 0 0 28 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 79 0 89 0 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 2 1 21 0 159 2 172 9 59 21 36 10 . NOVO AIRAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 7 2 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 0 29 0 10 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 9 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 33 0 19 7 5 0 9 2 . NOVO ARIPUANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 0 36 3 27 0 2 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 11 0 27 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 2 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 12 0 45 0 50 5 27 0 2 4 . PARINTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 105 1 120 9 69 7 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 3 0 30 0 0 0 . Municipal Urbana 53 0 140 0 193 3 118 2 0 0 20 0 . Municipal Rural 7 0 23 0 78 1 75 0 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 60 0 163 0 377 5 316 11 99 7 26 3 . P AU I N I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 3 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 5 0 36 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 5 0 38 0 6 0 3 0 3 1 . PRESIDENTE FIGUEIREDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 5 7 2 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 7 . Municipal Urbana 16 0 22 0 41 12 22 8 0 0 12 0 . Municipal Rural 3 0 17 0 51 5 20 1 0 0 12 0 . Estadual e Municipal 19 0 39 0 92 17 54 14 8 2 24 11 . RIO PRETO DA EVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 14 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 3 18 0 38 0 12 0 0 0 13 9 . Municipal Rural 0 0 1 0 25 0 22 0 0 0 1 1 . Estadual e Municipal 5 3 19 0 63 0 41 0 14 0 14 12 . SANTA ISABEL DO RIO NEGRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 1 0 2 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 12 0 11 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 27 0 12 0 2 1 5 1 . SANTO ANTONIO DO ICA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 22 0 28 0 3 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 18 0 32 9 7 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 5 6 3 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 4 0 20 0 39 15 33 0 30 0 11 5 . SAO GABRIEL DA CACHOEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 26 1 23 4 4 4 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 12 3 18 0 3 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 24 3 17 4 0 0 0 0