DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900422 422 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 0 5 18 3 68 4 44 8 4 4 21 1 . SAO PAULO DE OLIVENCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 22 0 22 13 7 6 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 7 0 33 3 17 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 10 0 56 3 43 13 12 6 8 5 . SAO SEBASTIAO DO UATUMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 2 0 4 1 2 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 5 0 3 4 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 8 0 2 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 2 0 7 0 13 4 6 0 4 1 3 3 . S I LV ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 3 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 19 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 5 0 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 7 0 25 0 16 0 7 0 1 1 . T A BAT I N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 23 0 33 0 21 4 1 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 20 0 29 0 89 9 44 5 0 0 12 0 . Municipal Rural 2 0 0 0 10 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 22 0 29 0 122 9 82 5 25 4 13 6 . T A P AU A . Estadual Urbana 0 0 0 0 45 0 12 0 7 0 5 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 10 0 24 3 3 12 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 1 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 10 0 76 3 16 15 7 0 5 1 . TEFE . Estadual Urbana 0 0 0 0 79 0 86 2 50 5 0 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 3 0 28 0 0 0 . Municipal Urbana 21 6 77 0 155 11 74 5 0 0 29 0 . Municipal Rural 11 0 29 0 94 7 81 15 0 0 28 0 . Estadual e Municipal 32 6 106 0 334 18 244 22 78 5 57 15 . TONANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 2 0 5 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 7 0 21 9 10 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 8 0 27 9 13 3 7 0 0 2 . UARINI . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 0 16 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 8 0 31 0 14 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 3 0 3 0 6 3 11 2 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 9 0 11 0 48 3 41 2 13 0 8 0 . URUCARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 9 6 8 2 6 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 4 0 39 5 7 4 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 4 1 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 4 0 39 18 14 13 3 6 1 1 . U R U C U R I T U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 12 0 1 0 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 4 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 2 0 17 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 1 2 0 3 0 5 1 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 6 4 0 27 0 22 1 3 0 2 2 . BA H I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 21 0 3.138 383 12.283 2.075 365 3.011 . Estadual Rural 2 0 3 0 41 0 144 1 1.019 107 51 305 . Municipal Urbana 1.497 3.393 7.425 1.565 30.235 5.779 25.992 4.626 29 0 8.218 3 . Municipal Rural 693 638 2.641 520 12.060 3.133 9.195 2.025 17 2 4.824 6 . Estadual e Municipal 2.192 4.031 10.069 2.085 42.357 8.912 38.469 7.035 13.348 2.184 13.458 3.325 . A BA I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 1 0 14 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 7 0 20 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 3 0 21 0 31 0 8 4 0 0 . A BA R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 7 0 12 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 9 0 15 0 24 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 10 0 16 0 27 0 35 0 7 0 2 1 . ACA JUTIBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 20 0 21 0 77 0 62 0 0 42 0 . Municipal Rural 0 18 0 7 0 104 0 0 0 0 161 0 . Estadual e Municipal 0 38 0 28 0 181 0 62 7 0 203 3 . ADUSTINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 12 0 20 0 11 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 20 0 5 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 12 0 16 0 40 0 16 0 7 0 7 0 . AGUA FRIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 12 0 36 1 20 20 0 0 9 0 . Municipal Rural 1 1 4 1 17 6 9 2 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 2 2 16 1 53 7 29 22 8 0 14 1 . AIQUARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 6 0 12 0 13 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 4 0 0 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 2 0 9 0 16 0 13 0 0 4 12 1 . A L AG O I N H A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 77 0 62 0 14 26