DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900424 424 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . A R AC I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 51 0 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 10 22 4 62 0 51 3 0 0 39 0 . Municipal Rural 16 0 22 0 57 4 82 2 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 23 10 44 4 119 4 133 5 51 0 52 8 . ARAMARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 49 0 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 7 0 13 9 33 0 0 0 52 0 . Municipal Rural 1 0 4 1 5 7 0 0 0 0 100 0 . Estadual e Municipal 8 0 11 1 18 16 33 0 0 49 152 17 . A R AT AC A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 4 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 5 . Municipal Urbana 1 1 8 0 20 0 69 1 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 1 8 0 26 0 69 1 12 4 12 8 . A R AT U I P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 0 5 22 7 13 4 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 6 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 0 6 22 13 13 4 12 0 12 3 . AURELINO LEAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 7 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 7 38 8 0 121 71 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 10 5 9 1 7 55 9 37 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 21 12 47 9 7 176 80 37 13 7 29 6 . BA I A N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 . Municipal Urbana 1 0 2 0 6 0 15 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 11 2 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 17 2 29 0 12 0 6 3 . BAIXA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 11 0 45 0 35 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 23 0 10 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 0 5 15 0 68 0 45 0 1 8 24 3 . BA N Z A E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 5 0 5 0 3 4 . Municipal Urbana 0 3 25 0 64 5 66 10 0 0 7 0 . Municipal Rural 1 6 7 16 7 85 30 30 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 1 9 32 16 77 90 101 40 19 0 26 7 . BA R R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 51 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 23 53 0 75 5 63 1 0 0 30 0 . Municipal Rural 0 0 22 0 84 0 86 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 23 75 0 159 5 149 1 51 1 31 1 . BARRA DA ESTIVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 14 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 12 0 30 0 35 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 5 0 20 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 19 0 35 0 55 0 11 14 7 3 . BARRA DO CHOCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 10 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 8 . Municipal Urbana 14 5 29 0 68 0 122 0 0 0 54 0 . Municipal Rural 0 5 7 0 40 0 43 0 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 14 10 36 0 108 0 165 0 17 10 69 11 . BARRA DO MENDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 8 0 15 7 19 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 2 8 0 26 0 22 24 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 16 0 41 7 41 24 19 0 1 0 . BARRA DO ROCHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 11 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 2 0 32 0 11 20 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 6 0 0 0 5 0 0 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 0 10 2 0 32 5 11 20 3 11 22 3 . BA R R E I R A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 102 14 1 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 76 24 122 4 396 23 271 4 0 0 20 0 . Municipal Rural 1 0 6 1 44 4 32 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 77 24 128 5 440 27 305 14 102 14 21 18 . BARRO ALTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 11 0 35 23 23 25 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 7 0 4 22 10 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 18 0 39 45 33 29 22 0 0 1 . BARRO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 0 5 0 44 0 24 0 0 22 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 13 0 6 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 13 1 5 2 57 0 30 14 0 24 3 . BA R R O C A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 0 11 0 35 0 31 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 5 3 0 1 10 0 12 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 9 3 11 1 45 0 43 16 0 6 2 . BELMONTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 18 0 69 0 45 0 0 0 12 0