DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900425 425 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 3 18 0 76 0 45 0 14 0 13 5 . BELO CAMPO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 15 0 34 8 75 1 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 35 0 9 0 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 8 0 24 0 69 8 84 1 18 0 21 9 . BIRITINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 43 0 87 21 195 22 0 0 45 0 . Municipal Rural 11 0 22 2 231 61 29 13 0 0 189 0 . Estadual e Municipal 22 0 65 2 318 82 224 35 3 0 234 1 . BOA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 2 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 1 6 0 17 8 24 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 1 5 0 26 0 32 0 4 1 0 0 . Estadual e Municipal 6 2 11 0 43 8 56 0 25 3 1 4 . BOA VISTA DO TUPIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 28 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 . Municipal Urbana 0 10 4 6 31 0 25 0 0 0 26 0 . Municipal Rural 0 1 2 0 31 0 43 0 0 0 21 0 . Estadual e Municipal 0 11 6 6 62 0 68 0 36 0 47 1 . BOM JESUS DA LAPA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 1 114 4 0 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 . Municipal Urbana 19 13 42 0 120 4 94 8 0 0 11 0 . Municipal Rural 3 1 8 8 29 4 36 8 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 22 14 50 8 149 8 140 17 116 4 26 18 . BOM JESUS DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 2 0 16 0 17 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 6 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 3 0 22 0 20 0 4 0 0 1 . BONINAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 34 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 2 0 18 0 44 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 6 0 22 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 5 0 24 0 66 3 34 2 0 2 . BONITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 16 36 0 53 4 11 25 0 0 10 0 . Municipal Rural 5 10 36 0 71 33 59 13 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 9 26 72 0 124 37 70 38 20 0 18 3 . BOQUIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 27 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 3 1 17 0 21 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 2 0 8 0 18 0 36 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 1 11 1 35 0 57 0 27 3 2 1 . B OT U P O R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 18 0 5 . Municipal Urbana 4 0 12 0 19 3 30 3 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 9 0 8 1 0 0 63 0 . Estadual e Municipal 4 0 15 0 28 3 38 4 2 18 78 5 . B R E J O ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0 5 . Municipal Urbana 4 1 6 0 32 0 12 3 0 0 2 0 . Municipal Rural 6 1 7 1 15 7 15 1 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 10 2 13 1 47 7 27 4 45 0 4 9 . BREJOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 10 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 10 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 7 0 20 0 17 0 12 0 0 1 . BROTAS DE MACAUBAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 7 0 11 0 5 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 3 0 8 0 29 0 30 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 2 15 0 40 0 35 0 0 0 2 0 . BRUMADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 51 20 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 21 0 45 0 172 0 111 0 0 22 0 . Municipal Rural 0 1 0 7 0 36 0 40 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 22 0 52 0 208 0 151 51 20 22 11 . BUERAREMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 17 2 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 14 3 71 17 38 3 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 14 3 76 17 40 3 18 2 10 4 . BURITIRAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 7 0 18 0 18 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 15 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 13 0 33 0 30 2 16 0 0 0 . C A AT I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 5 0 34 21 16 16 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 5 0 35 21 16 16 5 0 11 0 . CABACEIRAS DO PARAGUACU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 1