DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900441 441 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 0 1 18 0 55 0 60 0 12 0 6 2 . RIACHAO DO JACUIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 16 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 7 6 . Municipal Urbana 3 5 5 0 36 19 61 2 0 0 20 0 . Municipal Rural 3 0 7 0 42 18 41 9 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 6 5 12 0 78 37 102 11 26 16 36 8 . RIACHO DE SANTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 32 6 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 2 18 62 0 64 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 70 0 73 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 2 2 18 132 0 137 0 32 6 4 4 . RIBEIRA DO AMPARO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 3 0 3 5 4 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 7 13 0 46 12 3 26 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 1 9 16 0 49 17 7 26 9 0 9 0 . RIBEIRA DO POMBAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 75 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 10 . Municipal Urbana 2 27 39 0 86 48 87 26 0 0 9 0 . Municipal Rural 2 6 6 4 48 40 48 29 0 0 12 0 . Estadual e Municipal 4 33 45 4 134 88 135 55 80 0 21 15 . RIBEIRAO DO LARGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 5 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 11 2 33 0 38 4 0 0 14 0 . Municipal Rural 2 0 5 0 6 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 16 2 39 0 46 4 6 5 14 7 . RIO DE CONTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 8 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 14 0 13 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 22 0 14 0 3 2 2 2 . RIO DO ANTONIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 1 . Municipal Urbana 4 2 7 5 54 20 36 4 0 0 362 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 24 0 1 0 0 0 215 0 . Estadual e Municipal 4 2 11 5 78 20 37 4 7 0 577 1 . RIO DO PIRES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 10 0 45 14 27 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 5 40 2 28 0 0 65 0 . Estadual e Municipal 0 2 9 10 5 85 18 55 6 0 71 0 . RIO REAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 22 2 20 58 1 43 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 20 0 5 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 22 6 20 78 1 48 0 24 0 9 2 . RODELAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 6 0 3 0 11 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 6 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 10 0 10 0 13 0 5 0 1 0 . RUY BARBOSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 92 5 0 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 7 7 70 0 105 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 10 0 30 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 2 8 7 80 0 135 0 92 5 8 18 . SALINAS DA MARGARIDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 6 0 23 0 18 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 3 2 0 25 0 8 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 0 16 8 0 48 0 26 0 23 0 6 5 . S A LV A D O R . Estadual Urbana 0 0 0 0 21 0 2.053 239 1.374 101 225 412 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 33 286 818 84 3.875 62 1.707 32 0 0 495 0 . Municipal Rural 1 4 1 7 0 7 23 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 34 290 819 91 3.896 69 3.783 271 1.374 101 720 412 . SANTA BARBARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 63 0 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 30 15 0 68 2 102 0 0 0 29 0 . Municipal Rural 3 5 12 0 64 7 20 6 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 35 27 0 132 9 122 6 63 0 29 8 . SANTA BRIGIDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 10 0 12 0 24 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 13 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 15 0 25 0 34 0 9 0 3 1 . SANTA CRUZ CABRALIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 60 0 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 0 61 0 229 7 164 16 0 0 72 0 . Municipal Rural 0 1 9 0 95 7 84 12 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 19 1 70 0 324 14 248 28 60 0 81 13 . SANTA CRUZ DA VITORIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 6 0 6 3 15 0 0 0 24 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 6 0 6 3 15 0 5 0 24 0 . SANTA INES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 6 0 13