DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900442 442 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 14 0 24 0 87 0 68 0 0 49 0 . Municipal Rural 0 2 0 7 0 9 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 16 0 31 0 96 0 68 11 6 49 13 . SANTA LUZIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 14 0 53 0 74 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 22 0 1 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 0 7 15 0 75 0 75 0 19 0 22 3 . SANTA MARIA DA VITORIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 55 4 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 10 18 0 28 6 17 6 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 25 2 27 11 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 0 10 25 0 53 8 44 17 55 4 34 8 . SANTA RITA DE CASSIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 17 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 15 0 53 4 40 10 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 20 0 18 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 21 0 73 4 58 10 17 2 3 0 . SANTA TERESINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 11 0 49 7 0 0 3 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 9 0 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 4 0 3 0 20 0 49 7 6 0 5 2 . S A N T A LU Z . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 61 0 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 0 15 3 18 142 12 132 0 0 0 39 0 . Municipal Rural 2 10 8 10 92 5 40 44 0 0 26 0 . Estadual e Municipal 2 25 11 28 234 17 172 44 68 0 65 11 . SANTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 37 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 9 0 29 0 22 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 3 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 11 0 32 0 38 0 37 0 2 2 . SANTANOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 18 0 26 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 1 0 7 0 36 4 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 9 0 54 4 27 0 5 0 6 3 . SANTO AMARO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 11 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 1 . Municipal Urbana 1 20 7 24 86 1 53 0 0 0 136 0 . Municipal Rural 0 7 0 14 62 8 47 4 0 0 24 0 . Estadual e Municipal 1 27 7 38 148 9 100 4 27 11 160 4 . SANTO ANTONIO DE JESUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 164 2 2 42 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 47 64 0 261 1 270 3 0 0 29 0 . Municipal Rural 10 0 26 0 76 1 37 0 0 0 14 0 . Estadual e Municipal 13 47 90 0 337 2 314 3 164 2 45 42 . SANTO ESTEVAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 52 5 0 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 24 41 0 95 0 103 0 0 0 30 0 . Municipal Rural 4 1 15 0 111 0 75 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 25 56 0 206 0 178 0 52 5 30 17 . SAO DESIDERIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 2 . Municipal Urbana 0 6 17 0 33 0 37 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 2 6 0 48 0 54 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 8 23 0 81 0 91 0 33 0 3 5 . SAO DOMINGOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 4 0 30 9 14 2 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 3 6 0 10 3 7 1 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 0 6 10 0 40 12 21 3 11 0 8 2 . SAO FELIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 64 4 0 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 10 11 18 56 31 147 10 0 0 20 0 . Municipal Rural 4 4 3 11 32 7 11 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 14 14 14 29 88 38 158 10 64 4 23 15 . SAO FELIX . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 5 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 1 4 10 37 0 32 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 1 4 4 6 29 1 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 0 7 2 8 14 43 29 33 16 5 22 4 . SAO FELIX DO CORIBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 0 14 0 51 9 69 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 16 3 13 3 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 13 0 17 0 67 12 82 3 9 4 4 0 . SAO FRANCISCO DO CONDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 0 0 20 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 3 . Municipal Urbana 3 3 13 0 33 7 18 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 5 2 9 0 42 6 62 0 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 8 5 22 0 75 13 80 0 37 0 18 23 . SAO GABRIEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 1 . Municipal Urbana 0 9 13 0 21 1 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 5 0 8 0 25 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 9 18 0 29 1 36 0 31 0 1 2