DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900443 443 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SAO GONCALO DOS CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 7 0 24 0 14 0 0 0 37 0 . Municipal Rural 1 0 9 0 26 0 11 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 2 0 16 0 50 0 25 0 10 0 38 2 . SAO JOSE DA VITORIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 9 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 20 0 8 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 21 0 8 0 2 9 4 5 . SAO JOSE DO JACUIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 3 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 0 7 0 15 0 23 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 8 1 7 1 15 0 23 8 3 5 3 . SAO MIGUEL DAS MATAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 6 0 11 0 35 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 7 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 2 6 0 18 0 49 0 12 0 9 9 . SAO SEBASTIAO DO PASSE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 11 0 54 0 39 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 5 8 0 32 4 19 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 10 19 0 86 4 58 0 18 0 5 3 . S A P EAC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 37 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 4 5 10 2 32 19 34 64 0 0 14 0 . Municipal Rural 3 0 5 2 4 13 3 0 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 7 5 15 4 36 32 37 64 42 0 32 5 . SATIRO DIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 13 0 16 22 2 13 0 0 8 0 . Municipal Rural 2 4 8 0 17 18 6 17 0 0 17 0 . Estadual e Municipal 2 4 21 0 33 40 8 30 7 0 25 8 . S AU BA R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 10 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 1 12 1 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 1 1 16 1 19 0 3 10 0 2 . S AU D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 8 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 3 0 16 25 19 33 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 1 4 0 12 2 9 7 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 8 7 0 28 27 28 40 7 8 7 3 . S EA B R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 199 8 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 2 33 0 122 0 199 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 2 0 15 0 77 0 133 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 3 2 48 0 199 0 332 0 199 8 7 13 . SEBASTIAO LARANJEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 10 0 14 0 12 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 8 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 12 0 22 0 20 0 8 0 1 4 . SENHOR DO BONFIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 35 38 0 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 3 . Municipal Urbana 12 2 35 6 96 18 53 63 0 0 21 0 . Municipal Rural 7 0 16 0 57 3 18 67 0 0 26 0 . Estadual e Municipal 19 2 51 6 153 21 71 130 37 38 47 17 . SENTO SE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 23 10 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 23 0 33 21 40 1 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 15 0 37 10 44 19 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 11 0 38 0 70 31 84 20 23 10 12 5 . SERRA DO RAMALHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 9 0 78 0 38 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 10 1 34 0 135 0 241 1 0 0 19 0 . Estadual e Municipal 15 1 43 0 213 0 279 1 32 0 20 16 . SERRA DOURADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 4 8 0 21 0 36 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 10 0 12 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 4 4 12 0 31 0 48 0 31 0 1 3 . SERRA PRETA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 16 10 0 16 . Municipal Urbana 2 0 3 0 20 24 36 50 0 0 10 0 . Municipal Rural 1 0 11 0 34 41 22 14 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 3 0 14 0 54 65 58 64 16 10 14 16 . SERRINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 121 28 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 3 . Municipal Urbana 0 73 33 60 199 69 253 34 0 0 123 0 . Municipal Rural 0 31 13 21 154 33 134 17 0 0 69 0 . Estadual e Municipal 0 104 46 81 353 102 387 51 131 28 192 19 . SERROLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 14 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 1 11 1 50 0 0 0 46 0