DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900444 444 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 2 10 0 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 1 14 3 60 0 20 14 64 8 . SIMOES FILHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 54 0 52 0 0 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 . Municipal Urbana 20 18 48 14 207 75 145 0 0 0 21 0 . Municipal Rural 5 6 4 6 41 19 68 6 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 25 24 52 20 248 94 267 6 53 0 37 23 . SITIO DO MATO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 9 0 14 0 35 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 29 0 10 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 2 0 12 0 43 0 45 0 7 0 4 0 . SITIO DO QUINTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 30 0 75 17 48 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 2 0 8 0 38 21 10 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 2 4 38 0 113 38 58 0 4 1 15 1 . SOBRADINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 21 30 0 52 11 56 4 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 21 31 0 53 11 56 4 21 0 7 5 . SOUTO SOARES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 2 7 0 29 0 34 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 7 1 11 4 47 9 47 0 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 8 3 18 4 76 9 81 0 6 0 11 3 . TABOCAS DO BREJO VELHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 5 0 12 0 8 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 6 0 16 0 13 0 12 0 2 0 . T A N H AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 7 2 24 6 35 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 1 1 1 7 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 8 3 31 6 47 0 9 4 2 1 . TANQUE NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 4 15 8 55 14 106 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 24 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 4 18 8 79 14 112 0 16 0 3 0 . TANQUINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 0 10 0 28 11 3 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 5 0 14 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 7 0 15 0 42 11 3 2 0 11 0 . T A P E R OA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 7 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 15 0 69 5 55 3 0 0 27 0 . Municipal Rural 0 3 9 0 80 2 29 7 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 0 9 24 0 149 7 84 10 2 7 36 3 . TAPIRAMUTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 8 0 35 80 71 32 0 0 28 0 . Municipal Rural 0 0 15 0 5 19 10 13 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 23 0 40 99 81 45 12 0 28 4 . TEIXEIRA DE FREITAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 92 29 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 42 101 0 484 0 450 0 0 0 34 0 . Municipal Rural 2 1 3 0 41 0 45 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 2 43 104 0 525 0 499 0 92 29 41 9 . TEODORO SAMPAIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 7 0 23 0 23 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 7 0 23 0 23 0 6 0 12 0 . T EO F I L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 6 0 11 1 31 7 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 4 7 0 18 4 8 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 6 4 13 0 29 5 39 7 24 0 4 0 . T EO L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 7 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 11 13 2 25 4 39 21 0 0 4 0 . Municipal Rural 8 0 23 0 64 18 46 14 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 15 11 36 2 89 22 85 35 10 7 15 5 . TERRA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 4 2 1 14 34 13 34 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 4 2 1 14 34 13 34 16 0 6 6 . T R E M E DA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 23 5 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 0 1 33 10 39 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 21 1 14 4 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 0 5 5 1 54 11 53 4 23 5 23 5 . TUCANO