DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900445 445 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 48 1 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 1 . Municipal Urbana 5 20 21 0 74 0 92 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 8 10 45 0 193 0 82 0 0 0 14 0 . Estadual e Municipal 13 30 66 0 267 0 174 0 59 1 32 4 . U AU A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 2 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 22 0 0 0 . Municipal Urbana 6 5 15 0 38 2 27 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 3 0 13 0 35 0 47 4 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 9 5 28 0 73 2 74 4 43 2 24 3 . U BA I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 7 18 0 20 33 0 51 0 0 10 0 . Municipal Rural 1 2 14 1 31 15 24 8 0 0 14 0 . Estadual e Municipal 10 9 32 1 51 48 24 59 19 0 24 2 . U BA I T A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 57 5 0 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 17 17 18 157 0 200 0 0 0 23 0 . Municipal Rural 1 0 6 0 66 0 56 0 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 8 17 23 18 223 0 256 0 57 5 34 24 . U BAT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 16 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 15 12 0 73 37 78 0 0 0 44 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 14 1 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 1 15 12 0 87 38 78 0 2 16 47 5 . U I BA I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 7 0 13 0 21 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 5 0 9 0 4 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 4 0 12 0 22 0 25 0 5 0 3 2 . UMBURANAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 15 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 0 1 24 0 18 2 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 24 0 50 0 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 0 4 2 1 48 0 68 2 9 15 13 1 . UNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 36 21 0 102 12 115 1 0 0 28 0 . Municipal Rural 0 0 5 6 43 33 32 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 36 26 6 145 45 147 1 16 0 29 11 . URANDI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 5 52 0 134 18 0 107 0 0 43 0 . Municipal Rural 0 1 19 0 92 0 46 1 0 0 54 0 . Estadual e Municipal 6 6 71 0 226 18 46 108 0 17 97 4 . URUCUCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 2 0 3 . Municipal Urbana 0 0 12 0 142 0 125 0 0 0 22 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 29 0 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 0 14 0 171 0 125 0 34 2 24 8 . UTINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 1 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 35 0 43 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 9 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 8 0 44 0 47 0 14 1 0 2 . VALENCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 37 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 2 . Municipal Urbana 1 35 63 3 206 1 105 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 3 7 34 1 60 2 40 0 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 4 42 97 4 266 3 145 0 45 0 43 11 . VALENTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 1 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 . Municipal Urbana 0 24 2 25 12 52 87 9 0 0 28 0 . Municipal Rural 3 15 5 9 0 42 26 6 0 0 22 0 . Estadual e Municipal 3 39 7 34 12 94 113 15 32 1 50 4 . VARZEA DA ROCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 3 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 4 13 0 4 45 11 34 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 7 1 0 16 11 12 0 0 0 17 0 . Estadual e Municipal 2 11 14 0 20 56 23 34 7 3 34 3 . VARZEA DO POCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 1 2 0 12 28 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 1 2 7 12 30 0 13 0 1 0 . VARZEA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 12 0 31 8 57 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 28 1 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 13 0 59 9 62 0 9 0 5 2 . VARZEDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 7 0 19 0 68 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 9 0 28 0 68 0 17 0 6 10 . VERA CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 71 7 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 18 1 116 2 71 14 0 0 17 0 . Municipal Rural 16 7 28 11 140 39 147 26 0 0 30 0