DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900446 446 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 16 16 46 12 256 41 218 40 71 7 47 7 . V E R E DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 4 . Municipal Urbana 0 0 0 0 11 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 4 1 16 0 15 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 1 27 0 24 0 3 4 1 6 . VITORIA DA CONQUISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 163 31 4 71 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 7 . Municipal Urbana 0 97 182 28 456 90 350 0 0 0 127 0 . Municipal Rural 0 1 37 1 125 5 94 0 0 0 31 0 . Estadual e Municipal 0 98 219 29 581 95 454 0 165 31 162 78 . W AG N E R . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 17 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 34 9 71 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 34 18 71 0 2 17 2 4 . WANDERLEY . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 7 2 43 10 34 6 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 2 2 0 22 5 11 7 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 0 15 9 2 65 15 45 13 4 0 18 1 . WENCESLAU GUIMARAES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 10 0 17 0 40 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 19 0 20 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 1 1 14 0 36 0 60 0 11 0 13 6 . XIQUE-XIQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 14 18 11 90 9 82 5 22 0 17 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 13 9 8 0 3 0 13 0 . Estadual e Municipal 1 14 18 11 103 18 90 5 51 0 30 0 . C EA R A . Estadual Urbana 1 1 11 6 79 2 352 0 7.544 5.198 156 283 . Estadual Rural 6 0 10 0 57 0 51 0 442 407 3 19 . Municipal Urbana 3.484 1.732 7.682 1.192 18.190 4.858 13.413 6.372 0 0 1.449 7 . Municipal Rural 1.104 200 1.868 290 4.292 2.002 3.551 1.848 0 0 321 1 . Estadual e Municipal 4.595 1.933 9.571 1.488 22.618 6.862 17.367 8.220 7.986 5.605 1.929 310 . A BA I A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 9 0 19 0 19 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 9 0 20 0 19 0 0 12 1 0 . AC A R A P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 0 15 0 26 0 17 12 0 0 10 0 . Municipal Rural 5 0 7 0 21 11 20 8 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 18 0 22 0 47 11 37 20 0 9 16 0 . AC A R AU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 65 18 0 0 . Estadual Rural 1 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 . Municipal Urbana 33 0 47 0 133 2 100 4 0 0 16 0 . Municipal Rural 22 0 24 0 100 8 116 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 56 0 71 0 233 10 216 6 65 51 16 0 . ACO P I A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 118 9 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 17 0 0 . Municipal Urbana 16 0 43 0 110 10 94 18 0 0 0 0 . Municipal Rural 19 0 15 0 39 2 40 5 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 35 0 58 0 149 12 134 23 121 26 9 0 . A I U A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Municipal Urbana 4 0 7 0 16 0 13 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 9 0 22 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 12 0 25 0 35 0 16 2 1 0 . A LC A N T A R A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 19 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 3 0 6 7 6 15 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 11 1 18 13 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 5 0 17 8 24 28 19 19 0 0 . A LT A N E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 14 0 20 0 40 0 22 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 1 0 1 0 9 0 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 15 0 21 0 49 0 23 5 3 2 0 . ALTO SANTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 8 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 15 0 21 14 26 3 0 0 8 0 . Municipal Rural 4 0 8 0 3 8 11 0 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 10 0 23 0 24 22 37 3 16 8 16 0 . A M O N T A DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 34 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 40 0 42 12 32 4 0 0 1 0 . Municipal Rural 3 0 8 0 21 18 20 8 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 0 48 0 63 30 52 12 34 6 1 0 . ANTONINA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 0 15 21 8 16 8 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0