DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900453 453 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 26 6 47 7 83 16 34 32 15 9 5 2 . MONSENHOR TABOSA . Estadual Urbana 1 0 4 0 10 0 9 0 6 13 0 0 . Estadual Rural 1 0 5 0 6 0 11 0 7 1 0 5 . Municipal Urbana 19 0 0 20 0 27 0 17 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 0 5 0 3 0 4 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 22 0 9 25 16 30 20 21 13 14 3 5 . MORADA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 44 23 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 11 24 10 7 195 220 51 0 0 67 0 . Municipal Rural 17 0 24 0 0 71 61 43 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 38 11 48 10 7 266 281 94 44 23 80 1 . M O R AU J O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 11 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 11 0 11 7 10 34 0 0 8 0 . Municipal Rural 3 0 5 0 6 8 1 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 10 0 16 0 17 15 11 34 3 11 10 0 . MORRINHOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 . Municipal Urbana 8 0 13 0 8 7 14 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 6 0 19 0 24 4 17 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 0 32 0 32 11 31 5 4 25 0 0 . MUCAMBO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 19 0 28 0 23 6 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 9 0 8 0 4 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 11 0 28 0 36 0 27 6 9 0 3 1 . M U LU N G U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 0 10 8 30 2 14 4 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 1 3 15 2 9 4 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 20 0 11 11 45 4 23 8 0 12 3 0 . NOVA OLINDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 26 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 . Municipal Urbana 5 9 7 19 50 0 35 9 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 21 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 9 9 19 71 0 37 9 1 30 1 0 . NOVA RUSSAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 31 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 37 0 36 0 47 31 55 31 0 0 12 0 . Municipal Rural 8 0 5 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 45 0 41 0 49 31 55 31 18 31 12 1 . NOVO ORIENTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 73 14 0 1 . Estadual Rural 1 0 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 0 12 0 31 14 17 2 0 0 16 0 . Municipal Rural 9 0 7 0 10 9 8 15 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 25 0 19 0 44 23 26 17 73 14 22 1 . OCARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 35 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 11 0 2 . Municipal Urbana 22 0 18 0 55 7 54 16 0 0 0 0 . Municipal Rural 7 0 11 0 39 2 40 11 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 29 0 29 0 94 9 94 27 22 46 0 2 . OROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 0 0 48 44 38 25 27 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 0 0 48 45 38 25 27 31 0 8 0 . PACA JUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 110 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 . Municipal Urbana 29 30 49 37 176 158 157 29 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 7 5 18 5 107 42 74 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 33 37 54 55 181 265 199 103 119 10 0 0 . P AC AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 33 38 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 3 0 3 0 2 1 . Municipal Urbana 12 56 111 2 238 2 173 16 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 14 0 2 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 12 56 117 2 254 2 178 16 36 38 11 3 . P ACOT I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 0 8 34 0 18 14 0 0 3 0 . Municipal Rural 1 7 1 8 52 0 27 8 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 1 15 1 16 86 0 45 22 0 5 10 0 . P AC U JA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 26 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 5 0 11 8 28 5 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 10 0 12 8 28 5 8 26 4 0 . PALHANO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 32 25 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 17 0 39 0 49 7 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 7 0 0 3 0 6 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 24 0 39 3 49 13 32 25 0 4 . P A L M AC I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 24 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 . Municipal Urbana 17 0 17 0 51 0 53 17 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 5 0 15 0 21 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 0 22 0 66 0 74 20 18 39 1 0 . P A R AC U R U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 34 11 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0