DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900454 454 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 12 6 25 14 69 12 35 12 0 0 3 0 . Municipal Rural 12 0 36 0 40 15 33 7 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 6 61 14 109 27 68 19 34 11 3 3 . P A R A I P A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 45 7 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 22 0 24 0 52 0 18 16 0 0 2 0 . Municipal Rural 22 0 38 0 94 5 44 5 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 44 0 62 0 146 5 62 21 45 7 2 1 . PARAMBU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 48 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 0 0 . Municipal Urbana 10 0 16 1 38 1 66 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 6 0 8 0 20 17 39 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 0 24 1 58 18 105 5 8 52 0 0 . P A R A M OT I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 21 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 2 14 3 26 2 25 3 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 1 2 0 5 3 2 1 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 10 3 16 3 31 5 27 4 1 21 3 0 . PEDRA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 23 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 6 12 17 18 5 36 0 0 6 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 8 7 5 10 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 2 9 8 12 25 25 10 46 22 23 9 3 . P E N A FO R T E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 7 0 17 3 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 6 0 8 0 18 3 0 9 1 2 . P E N T ECO S T E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 53 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 34 1 37 0 119 26 52 38 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 6 0 10 32 16 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 35 1 43 0 129 58 68 41 53 10 2 0 . PEREIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 17 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 11 4 33 17 40 20 0 0 9 0 . Municipal Rural 4 0 5 1 45 22 51 14 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 13 0 16 5 78 39 91 34 17 5 14 0 . PINDORETAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 37 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 31 0 35 44 5 43 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 3 0 6 21 4 14 11 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 34 0 41 65 9 57 12 37 0 0 1 . PIQUET CARNEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 17 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 12 0 38 11 13 18 0 0 46 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 1 4 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 11 0 13 0 39 11 14 22 19 17 48 0 . PIRES FERREIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 3 1 3 5 1 0 0 1 3 . Municipal Rural 2 0 1 1 5 1 8 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 3 4 6 4 13 4 4 9 1 3 . PORANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 1 0 3 15 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 13 0 24 2 19 2 0 0 7 0 . Municipal Rural 4 0 1 0 4 4 2 6 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 0 14 0 29 6 22 8 3 15 8 1 . PORTEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 38 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 0 3 9 68 10 70 0 0 0 29 0 . Municipal Rural 12 1 9 3 59 4 38 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 1 12 12 127 14 108 0 0 38 29 0 . P OT E N G I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 11 0 8 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 6 0 11 0 9 1 1 2 0 0 . P OT I R E T A M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 2 4 14 1 14 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 0 10 3 17 0 13 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 14 0 12 7 31 1 27 4 9 7 2 0 . QUITERIANOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 15 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 1 11 2 0 23 11 13 0 0 8 0 . Municipal Rural 2 8 0 5 0 14 12 9 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 8 9 11 7 3 37 25 22 20 15 14 0 . Q U I X A DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 118 70 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 42 0 0 0 . Municipal Urbana 75 1 113 4 322 9 182 71 0 0 2 0 . Municipal Rural 13 1 34 4 80 54 95 47 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 88 2 147 8 402 63 277 118 160 70 2 0 . Q U I X E LO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 13 0 29 0 8 3 0 0 1 0 . Municipal Rural 12 0 13 2 26 9 19 6 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 22 0 26 2 55 9 27 9 20 0 9 0 . QUIXERAMOBIM