DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900477 477 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . BA L S A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 140 30 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 104 0 611 4 552 1 0 0 16 0 . Municipal Rural 2 0 11 1 115 26 133 5 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 9 0 115 1 726 30 685 6 140 30 21 10 . BARAO DE GRAJAU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 11 0 9 37 12 13 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 3 3 0 6 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 14 0 12 40 12 19 23 0 0 3 . BARRA DO CORDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 67 7 0 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 10 0 6 0 6 0 1 4 . Municipal Urbana 26 0 61 0 202 16 219 6 0 0 86 0 . Municipal Rural 5 0 11 0 108 0 77 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 31 0 72 0 320 16 302 6 73 7 94 33 . BA R R E I R I N H A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 61 0 0 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 27 0 72 0 98 9 0 0 4 0 . Municipal Rural 3 0 15 0 66 7 70 16 0 0 22 0 . Estadual e Municipal 12 0 42 0 138 7 168 25 61 0 26 29 . BELA VISTA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 1 19 0 32 0 25 1 0 0 4 0 . Municipal Rural 5 0 4 0 15 0 13 0 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 10 1 23 0 47 0 38 1 10 0 14 1 . B E L AG U A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 1 4 0 9 0 0 4 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 2 1 0 3 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 1 0 7 0 3 5 0 12 7 0 6 0 . BENEDITO LEITE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 4 0 2 1 1 0 0 0 . B EQ U I M AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 4 0 20 0 16 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 5 0 10 0 10 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 6 0 9 0 30 0 26 0 12 0 4 0 . BERNARDO DO MEARIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 6 0 11 0 3 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 1 3 0 0 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 9 0 11 0 8 0 8 0 1 0 . BOA VISTA DO GURUPI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 0 20 1 11 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 4 20 1 11 7 0 6 1 . BOM JARDIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 10 0 10 0 11 0 1 1 . Municipal Urbana 20 0 30 0 19 34 17 46 0 0 36 0 . Municipal Rural 9 0 22 0 18 40 14 21 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 29 0 52 0 47 74 41 67 34 0 47 4 . BOM JESUS DAS SELVAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 0 24 0 51 8 55 13 0 0 2 0 . Municipal Rural 5 0 11 0 18 7 15 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 0 35 0 69 15 70 17 17 0 2 0 . BOM LUGAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 4 0 14 0 7 1 0 0 1 0 . Municipal Rural 3 0 11 0 20 4 13 8 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 15 0 34 4 20 9 9 0 1 1 . BREJO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 13 0 0 . Municipal Urbana 1 2 3 2 39 10 51 15 0 0 38 0 . Municipal Rural 2 0 3 0 13 8 21 0 0 0 54 0 . Estadual e Municipal 3 2 6 2 52 18 72 15 22 14 92 1 . BREJO DE AREIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 5 0 18 2 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 1 0 10 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 6 0 28 2 20 0 5 0 0 0 . BURITI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 15 0 26 0 31 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 2 0 8 0 38 0 26 0 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 4 0 23 0 64 0 57 0 11 0 17 2 . BURITI BRAVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 16 0 44 1 33 2 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 7 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 16 0 50 1 40 5 14 0 4 2 . BURITICUPU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 55 0 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 0 . Municipal Urbana 27 0 35 0 98 0 103 0 0 0 6 0