DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900478 478 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 11 0 17 0 37 2 46 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 38 0 52 0 135 2 149 0 71 0 11 6 . BURITIRANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 2 3 1 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 0 4 0 2 9 4 9 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 9 0 4 12 5 11 8 0 0 0 . CACHOEIRA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 6 0 18 3 22 6 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 17 1 38 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 7 0 35 4 60 10 7 0 0 4 . CA JAPIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 9 0 7 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 5 0 8 0 10 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 2 0 7 0 17 0 17 0 2 0 2 0 . CA JARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 23 8 22 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 51 4 55 2 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 0 8 0 74 12 77 5 15 0 1 0 . CAMPESTRE DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 38 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 9 0 21 2 27 9 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 13 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 9 0 25 2 40 9 38 0 2 4 . CANDIDO MENDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 . Municipal Urbana 1 0 4 0 0 12 16 14 0 0 15 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 5 6 12 4 0 0 14 0 . Estadual e Municipal 3 0 6 0 5 18 28 18 13 0 29 4 . CANTANHEDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 29 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 17 0 21 0 68 13 63 1 0 0 15 0 . Municipal Rural 3 0 6 1 36 23 16 3 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 20 0 27 1 104 36 79 4 29 0 33 3 . CAPINZAL DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 12 0 7 5 24 11 0 0 3 0 . Municipal Rural 3 0 6 0 17 3 7 7 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 0 18 0 24 8 31 18 11 0 3 4 . CAROLINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 11 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 . Municipal Urbana 6 0 16 0 26 27 24 27 0 0 19 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 8 0 18 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 16 0 34 27 42 27 11 11 19 4 . CARUTAPERA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 49 13 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 24 0 69 12 73 29 0 0 6 0 . Municipal Rural 4 0 2 0 23 10 34 23 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 13 0 26 0 92 22 107 52 52 13 8 10 . CAXIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 0 221 15 0 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 2 . Municipal Urbana 65 0 157 0 589 26 466 87 0 0 81 0 . Municipal Rural 3 0 17 0 90 11 134 47 0 0 22 0 . Estadual e Municipal 68 0 174 0 679 37 619 134 255 15 103 28 . CEDRAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 6 0 7 1 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 6 0 19 2 8 14 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 12 0 26 3 15 14 5 0 0 0 . CENTRAL DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 4 0 11 0 5 6 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 3 1 3 7 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 4 0 7 0 14 1 8 13 17 0 2 2 . CENTRO DO GUILHERME . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 5 0 6 9 6 6 11 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 3 0 8 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 1 5 1 6 9 9 6 19 8 0 14 1 . CENTRO NOVO DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 4 . Municipal Urbana 2 0 11 0 3 16 4 18 0 0 10 0 . Municipal Rural 3 0 7 0 25 17 9 18 0 0 14 0 . Estadual e Municipal 5 0 18 0 33 33 13 36 8 0 24 5 . CHAPADINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 100 17 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 13 0 50 0 152 34 208 88 0 0 11 0 . Municipal Rural 3 0 6 0 39 6 56 21 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 16 0 56 0 191 40 264 109 102 17 15 6 . CIDELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 18 0 21 22 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 4 0 22 0 14 12 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 5 0 40 0 35 34 25 0 0 0