DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900481 481 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 1 0 2 0 2 0 0 0 . JENIPAPO DOS VIEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 1 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 2 0 4 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 7 0 16 0 14 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 4 0 9 0 23 0 18 0 5 0 1 0 . JOAO LISBOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 16 0 24 0 49 12 49 16 0 0 15 0 . Municipal Rural 5 0 6 0 16 5 18 6 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 21 0 30 0 65 17 67 22 34 0 16 2 . JOSELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 13 0 32 6 13 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 5 0 2 6 4 5 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 18 0 34 12 17 8 2 0 0 0 . JUNCO DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 5 0 18 1 8 15 0 0 3 0 . Municipal Rural 4 0 0 0 6 3 17 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 6 0 5 0 24 4 25 15 9 0 5 5 . LAGO DA PEDRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 0 17 48 42 33 11 0 0 3 0 . Municipal Rural 3 0 6 0 10 4 7 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 9 6 17 58 46 40 12 11 0 3 2 . LAGO DO JUNCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 1 1 10 1 15 2 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 1 0 4 1 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 1 2 11 1 19 6 0 4 0 . LAGO DOS RODRIGUES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 13 0 14 0 8 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 2 1 3 5 5 0 2 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 3 1 16 5 19 0 10 11 0 5 0 . LAGO VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 0 19 0 42 10 9 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 7 0 6 0 0 14 0 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 0 25 0 42 24 9 14 11 0 0 0 . LAGOA DO MATO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 5 0 15 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 10 0 13 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 7 0 25 0 18 0 9 0 0 0 . LAGOA GRANDE DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 3 0 10 2 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 9 0 4 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 7 0 19 2 14 1 7 0 0 2 . LAJEADO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 1 6 9 7 0 0 3 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 3 1 2 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 4 7 11 9 11 0 3 1 . LIMA CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 20 0 19 1 37 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 10 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 23 0 29 1 38 0 12 0 4 1 . LO R E T O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 27 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 5 0 11 0 8 1 0 0 2 0 . Municipal Rural 2 0 1 0 1 8 1 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 6 0 12 8 9 3 27 0 2 2 . LUIS DOMINGUES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 2 0 10 6 10 4 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 2 0 11 6 10 4 7 0 3 2 . MAGALHAES DE ALMEIDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 1 8 1 20 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 1 2 18 1 15 0 0 17 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 1 3 26 2 35 9 1 17 0 . M A R AC AC U M E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 15 11 18 17 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 16 11 19 17 9 0 2 3 . MARAJA DO SENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 1 0 1 0 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 2 1 0 1 0 1 4 0 0 0 . M A R A N H AOZ I N H O