DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900482 482 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 1 0 8 2 4 6 0 0 15 0 . Municipal Rural 2 0 1 0 10 0 5 0 0 0 18 0 . Estadual e Municipal 2 3 2 0 18 2 9 6 3 0 33 1 . MATA ROMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 25 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 29 20 28 20 0 0 21 0 . Municipal Rural 2 0 3 0 15 13 1 33 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 3 0 6 0 44 33 29 53 58 0 36 4 . M AT I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 43 0 24 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 7 0 21 0 29 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 11 0 64 0 53 0 22 0 0 0 . M AT O ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 3 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 7 0 32 9 106 11 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 0 0 6 13 1 16 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 7 0 7 0 38 22 107 27 16 3 3 5 . MATOES DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 9 0 16 9 9 23 0 0 10 0 . Municipal Rural 5 0 7 0 18 5 6 7 0 0 20 0 . Estadual e Municipal 10 0 16 0 34 14 15 30 19 0 30 0 . MILAGRES DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 11 0 10 0 24 7 12 0 0 0 0 . Municipal Rural 8 5 3 5 7 14 2 8 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 8 16 3 15 7 38 9 20 9 0 6 0 . MIRADOR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 4 0 28 0 17 6 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 7 0 18 0 21 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 11 0 46 0 38 6 17 0 0 0 . MIRANDA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 20 0 65 13 41 34 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 2 0 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 20 0 67 15 41 35 35 0 0 0 . MIRINZAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 0 7 10 4 13 2 0 0 22 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 9 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 0 7 19 4 16 2 10 0 22 1 . M O N C AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 30 0 103 2 54 20 0 0 67 0 . Municipal Rural 8 1 3 0 56 2 35 1 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 19 1 33 0 159 4 89 21 25 0 74 5 . MONTES ALTOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 9 2 13 1 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 15 2 15 1 5 0 1 1 . MORROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 13 0 33 3 27 6 0 0 1 0 . Municipal Rural 3 0 4 0 21 3 20 4 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 7 0 17 0 54 6 47 10 17 0 4 1 . NINA RODRIGUES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 2 . Municipal Urbana 9 0 6 0 14 33 16 16 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 6 8 7 20 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 10 0 6 0 20 41 23 36 22 0 13 7 . NOVA COLINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 8 0 4 2 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 8 0 6 2 9 0 1 0 . NOVA IORQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 9 24 0 38 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 6 0 10 1 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 9 30 0 48 3 0 6 0 . NOVA OLINDA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 5 0 57 8 38 22 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 3 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 8 0 5 0 63 8 41 22 11 0 2 4 . OLHO D AGUA DAS CUNHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 17 0 56 0 48 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 5 0 7 0 21 0 19 0 0 0 17 0 . Estadual e Municipal 13 0 24 0 77 0 67 0 24 0 26 1 . OLINDA NOVA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 5 0 14 0 8 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 4 3 11 0 0 0 0 0