DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900489 489 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 4 2 9 0 38 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 14 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 2 11 0 55 0 45 10 21 4 2 4 . BARAO DE MELGACO . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 2 9 2 2 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 0 0 6 2 11 2 2 2 0 0 . BARRA DO BUGRES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 74 20 21 7 7 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 11 3 3 0 1 0 . Municipal Urbana 11 4 19 0 70 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 4 23 0 74 2 85 23 24 7 8 4 . BARRA DO GARCAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 2 61 37 55 5 4 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 27 45 0 139 0 86 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 27 46 0 157 2 153 37 55 5 4 7 . BOM JESUS DO ARAGUAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 6 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 2 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 4 0 11 0 8 6 7 0 0 0 . BRASNORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 1 13 6 16 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 2 0 16 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 2 0 18 1 21 6 16 0 2 0 . C AC E R ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 128 33 94 0 19 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 11 3 14 0 0 1 . Municipal Urbana 17 8 45 0 135 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 1 0 29 0 15 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 8 46 0 164 0 154 36 108 0 19 16 . CAMPINAPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 6 4 9 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 5 . Municipal Urbana 1 0 3 0 6 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 1 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 7 1 16 4 10 0 1 5 . CAMPO NOVO DO PARECIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 30 17 39 6 11 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 7 3 7 1 3 0 0 0 . Municipal Urbana 13 0 36 0 118 0 56 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 0 39 0 126 3 93 18 42 6 11 2 . CAMPO VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 16 1 47 5 36 0 6 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 1 2 2 4 0 0 0 . Municipal Urbana 22 0 48 0 60 0 33 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 7 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 22 0 51 0 86 2 84 7 40 0 6 1 . CAMPOS DE JULIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 7 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 3 22 0 36 0 24 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 3 22 0 36 0 41 7 11 0 0 0 . CANABRAVA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 3 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 5 0 12 1 3 0 0 3 . CANARANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 48 7 26 0 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 2 9 0 18 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 9 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 2 12 0 32 0 57 7 26 0 2 1 . C A R L I N DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 8 2 18 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 5 1 7 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 9 0 17 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 7 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 11 0 33 0 34 3 25 0 0 1 . CASTANHEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 6 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 3 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 3 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 3 0 8 0 9 0 7 0 0 0 . CHAPADA DOS GUIMARAES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 8 11 1 6 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 11 9 5 0 2 0 . Municipal Urbana 1 1 11 0 25 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 15 0 34 0 25 17 16 1 8 1 . C L AU D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 15 4 21 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 1 7 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 13 0 28 2 15 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 13 0 35 3 37 5 26 0 1 1 . CO C A L I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 1 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 7 0 22 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 7 0 22 0 10 1 3 0 0 0 . CO L I D E R