DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900490 490 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 54 14 22 3 15 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 11 0 0 0 . Municipal Urbana 18 0 31 0 52 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 0 33 0 58 4 61 14 33 3 15 3 . CO L N I Z A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 34 4 15 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 1 19 1 8 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 11 0 15 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 14 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 12 0 34 1 63 5 23 0 0 0 . CO M O D O R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 3 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 14 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 42 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 49 0 40 3 15 0 0 0 . CO N F R ES A . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 4 21 26 28 0 5 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 4 4 9 3 2 0 . Municipal Urbana 7 0 14 0 71 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 16 0 92 4 37 30 37 3 7 1 . CONQUISTA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 1 11 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 9 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 9 0 5 1 11 0 2 0 . COT R I G U AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 2 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 16 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 10 1 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 11 1 32 2 15 0 0 0 . C U I A BA . Estadual Urbana 0 0 0 6 91 22 496 199 367 36 287 62 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 282 479 5 898 74 166 11 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 50 8 44 4 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 3 282 490 11 1.039 104 706 214 367 36 303 62 . CURVELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 1 9 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 4 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 4 0 14 0 15 1 9 1 0 0 . DENISE . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 8 10 7 0 2 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 1 0 8 0 26 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 1 0 13 0 34 10 7 0 2 6 . DIAMANTINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 43 9 15 9 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 5 2 7 1 0 0 . Municipal Urbana 3 4 14 0 16 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 4 17 0 29 2 48 11 22 10 0 3 . DOM AQUINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 14 2 17 14 8 4 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 8 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 8 0 25 2 17 14 8 4 1 1 . FELIZ NATAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 2 8 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 7 0 14 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 8 0 14 0 12 2 8 0 0 2 . FIGUEIROPOLIS D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 1 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 10 0 2 1 2 0 0 0 . GAUCHA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 4 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 9 1 7 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 14 1 21 7 2 0 0 0 . GENERAL CARNEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 2 0 2 3 6 0 0 1 . GLORIA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 2 0 3 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 7 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 7 2 6 3 4 0 0 0 . GUARANTA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 15 1 34 14 40 0 3 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 2 0 8 0 0 0 . Municipal Urbana 33 0 44 0 49 0 29 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 33 0 44 1 67 6 65 14 48 0 6 2 . G U I R AT I N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 1 20 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 4 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 8 0 2 7 0 2 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0