DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900492 492 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . N O B R ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 15 8 12 9 8 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 11 1 5 0 0 0 . Municipal Urbana 3 2 9 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 2 10 0 31 8 23 10 13 0 0 2 . NORTELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 14 0 2 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 5 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 0 13 0 10 0 14 0 2 1 . NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 1 6 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 5 1 12 2 10 5 . Municipal Urbana 1 0 0 0 4 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 16 1 22 1 17 2 10 5 . NOVA BANDEIRANTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 24 9 14 0 2 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 9 0 36 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 9 0 41 0 31 9 21 0 2 2 . NOVA BRASILANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 7 0 2 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 7 0 7 0 2 0 1 0 . NOVA CANAA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 1 15 6 14 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 2 3 . Municipal Urbana 7 0 6 0 11 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 17 0 14 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 8 0 40 1 39 6 20 0 2 7 . NOVA GUARITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 9 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 10 0 11 0 3 0 0 0 . NOVA LACERDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 1 0 13 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 1 0 14 0 11 0 5 0 0 0 . NOVA MARILANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 1 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 3 0 9 1 6 0 0 0 . NOVA MARINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 3 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 6 1 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 6 1 9 3 7 0 0 0 . NOVA MONTE VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 3 14 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 10 0 18 1 18 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 10 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 10 0 28 1 36 3 14 0 0 0 . NOVA MUTUM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 32 12 29 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 13 6 35 0 76 7 25 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 3 6 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 6 37 0 79 13 57 12 30 0 1 1 . NOVA NAZARE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 1 1 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 2 0 3 1 1 0 1 1 . NOVA OLIMPIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 19 9 5 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 . Municipal Urbana 13 2 20 0 57 3 0 0 0 0 49 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 2 20 0 57 3 19 20 9 6 49 1 . NOVA SANTA HELENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 2 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 11 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 12 0 16 2 1 0 0 0 . NOVA UBIRATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 2 16 1 7 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 . Municipal Urbana 5 0 8 0 26 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 12 0 17 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 9 0 38 0 33 2 16 1 7 1 . NOVA XAVANTINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 62 7 24 1 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 18 0 25 0 59 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 0 25 0 59 0 62 7 24 1 1 0 . NOVO HORIZONTE DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 1 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 3 0 15 0 0 0 0 0 0 0