DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900501 501 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 28 0 24 0 10 1 2 3 . AC A I AC A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 4 11 1 3 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 6 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 7 3 10 4 11 1 3 1 . AC U C E N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 30 0 20 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 9 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 16 0 32 0 20 10 0 0 . AGUA BOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 22 6 82 7 35 18 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 7 5 3 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 9 0 30 6 89 12 38 18 1 1 . AGUA COMPRIDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 2 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 4 0 3 0 2 0 2 0 . AG U A N I L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 6 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 12 0 13 0 6 6 0 0 . AGUAS FORMOSAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 30 0 28 1 12 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 1 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 6 0 32 0 28 1 12 0 0 4 . AGUAS VERMELHAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 43 5 21 9 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 18 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 7 0 54 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 8 0 60 2 61 5 28 9 2 0 . A I M O R ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 35 6 45 0 29 12 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 7 39 0 45 0 33 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 7 39 0 82 6 78 0 29 12 0 4 . AIURUOCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 6 0 11 0 2 0 0 0 . A L AG OA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 1 0 5 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 1 0 5 0 1 0 1 0 . ALBERTINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 1 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 1 0 5 0 0 2 0 0 . ALEM PARAIBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 39 6 6 7 3 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 8 7 39 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 8 7 39 0 43 6 6 7 3 5 . ALFENAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 40 7 209 20 78 43 7 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 32 49 17 176 1 31 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 10 0 21 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 32 51 17 226 8 261 20 78 43 15 13 . ALFREDO VASCONCELOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 32 0 12 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 7 0 15 0 32 0 12 0 1 1 . ALMENARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 57 9 26 24 1 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 26 0 61 0 26 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 0 26 0 65 0 86 9 26 24 2 3 . A L P E R C AT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 4 0 6 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 4 0 7 0 9 0 7 0 0 0 . ALPINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 24 4 25 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 5 0 15 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 6 0 15 0 24 4 25 0 1 0