DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900502 502 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . A LT E R O S A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 44 0 6 2 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 11 0 27 0 2 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 11 0 27 0 46 0 6 2 5 3 . ALTO CAPARAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 34 0 15 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 0 35 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 0 35 0 34 0 15 0 0 0 . ALTO JEQUITIBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 27 0 6 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 15 0 27 0 6 0 0 1 . ALTO RIO DOCE . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 44 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 7 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 8 0 9 0 44 0 8 0 0 0 . A LV A R E N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 2 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 4 1 7 0 2 4 0 0 . A LV I N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 1 31 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 16 1 31 0 9 0 0 0 . ALVORADA DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 13 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 6 0 13 0 10 0 0 0 . AMPARO DO SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 0 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 7 0 8 0 0 3 0 0 . A N D R A DA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 45 1 39 6 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 5 15 0 22 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 5 15 0 24 5 45 1 39 6 2 0 . ANDRELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 31 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 11 15 0 24 0 32 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 11 15 0 24 0 32 0 4 31 0 1 . ANGELANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 2 1 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 3 0 6 1 9 2 1 7 0 0 . ANTONIO CARLOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 39 0 6 29 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 9 0 16 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 3 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 11 0 28 3 39 0 6 29 0 0 . ANTONIO DIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 16 0 31 0 11 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 1 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 26 0 34 1 14 0 1 1 . ANTONIO PRADO DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 6 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 1 1 2 0 6 0 0 1 . A R AC A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 5 1 5 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 5 1 5 1 8 0 0 0 . A R AC I T A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 2 0 4 0 0 4 0 0 . A R AC U A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 24 4 25 3 30 7 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 3 2 6 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 20 0 15 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 12 0 13 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 21 0 55 4 41 5 36 7 1 2 . A R AG U A R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 22 3 64 7 40 13 1 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 22 48 3 110 2 55 0 0 0 3 0