DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900503 503 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 22 49 3 134 5 131 7 40 13 4 5 . ARANTINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 8 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 0 8 10 0 0 1 0 0 . ARAPONGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 23 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 8 0 16 0 23 0 9 0 0 0 . ARAPORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 18 0 9 0 27 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 0 9 0 27 0 10 0 5 2 0 2 . ARAPUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 2 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 1 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 1 2 7 2 0 0 0 0 . A R AU J O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 61 0 18 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 21 0 34 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 21 0 34 0 61 0 18 0 0 0 . ARAXA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 215 14 133 7 12 22 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 56 50 100 407 24 104 2 0 0 18 7 . Municipal Rural 0 0 0 0 18 0 31 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 56 50 100 428 24 350 16 133 7 30 29 . ARCEBURGO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 4 0 11 1 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 4 0 11 1 27 0 6 0 0 0 . A R CO S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 45 0 36 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 22 40 0 75 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 22 40 0 78 0 52 0 36 6 0 0 . A R EA D O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 34 8 42 1 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 12 0 21 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 12 0 21 0 34 8 42 1 1 2 . ARGIRITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 0 0 10 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 0 0 10 0 10 0 6 0 0 0 . ARICANDUVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 10 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 7 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 7 0 10 0 10 0 4 0 0 0 . ARINOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 15 0 52 1 13 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 2 4 0 0 0 . Municipal Urbana 1 6 6 0 10 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 6 6 0 31 0 65 3 17 7 0 0 . ASTOLFO DUTRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 23 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 11 0 32 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 11 0 32 0 23 0 5 0 0 0 . AT A L E I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 2 38 6 10 6 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 5 0 6 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 6 0 27 2 41 7 11 6 0 1 . AUGUSTO DE LIMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 4 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 4 0 11 1 9 0 0 0 . BA E P E N D I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 3 6 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 2 4 9 0 36 0 17 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 4 10 0 36 0 29 0 4 6 1 2 . BA L D I M . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 19 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 1 0 9 0 21 0 19 0 0 0 . BA M B U I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 25 0 16 0 0 0