Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 529

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900529 529 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MONTE ALEGRE DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 2 41 3 27 0 3 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 9 1 31 2 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 9 1 35 4 59 3 27 0 3 2 . MONTE AZUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 22 1 18 11 3 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 4 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 19 0 27 1 28 11 5 4 0 0 . MONTE BELO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 23 0 16 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 17 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 17 0 10 0 23 0 16 0 0 1 . MONTE CARMELO . Estadual Urbana 0 0 0 0 32 0 55 6 29 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 30 0 22 0 25 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 6 0 15 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 31 0 60 0 95 6 29 3 2 0 . MONTE FORMOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 4 0 5 0 8 0 0 0 . MONTE SANTO DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 42 2 14 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 3 16 43 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 3 16 43 0 42 2 14 5 0 0 . MONTE SIAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 16 9 10 35 0 38 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 1 2 3 1 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 17 11 13 36 0 39 0 12 0 1 1 . MONTES CLAROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 461 3 647 53 471 136 2 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 180 7 403 2 543 17 341 28 0 0 30 0 . Municipal Rural 8 0 14 0 62 9 32 15 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 188 7 417 2 1.066 29 1.024 96 478 136 32 41 . M O N T EZ U M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 1 9 1 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 0 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 3 0 16 0 11 1 9 1 1 0 . MORADA NOVA DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 4 8 0 19 0 18 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 4 8 0 21 0 22 0 10 0 0 0 . MORRO DA GARCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 3 0 6 0 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 3 0 6 0 6 0 5 0 0 0 . MORRO DO PILAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 1 4 7 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 5 1 4 7 6 0 0 0 . M U N H OZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 17 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 3 0 18 0 9 0 6 0 0 0 . MURIAE . Estadual Urbana 0 0 0 0 158 6 341 64 152 24 13 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 1 . Municipal Urbana 21 27 95 42 660 4 218 2 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 21 27 95 42 820 10 564 66 152 24 16 16 . MUTUM . Estadual Urbana 0 0 0 0 25 0 41 4 18 14 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 3 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 5 0 18 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 5 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 7 0 49 0 48 4 21 14 0 0 . MUZAMBINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 39 0 17 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 5 1 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 6 1 15 0 39 0 17 0 0 0 . NACIP RAYDAN . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 0 9 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 10 0 11 0 0 9 0 0 . NANUQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 39 7 81 9 32 6 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 10 0 16 0 6 0 0 0 0 0